DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO
PÚBLICO:
2024.01.04.01-DL.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR E OS PROGRAMAS DO
PNAE,
PNAC
E
PNAP
2024,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO
CEARÁ.
ADJUDICADO
PARA:
COOPAEFARC
-
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES
E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI-
LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, VENCEDORA DO LOTE
ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.019.296,50 (DOIS
MILHÕES, DEZENOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS
E
CINQUENTA
CENTAVOS).
DATA
DE
ADJUDICAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO
POR:
FRANCISCA
MÁRCIA
TEIXEIRA
ALENCAR
–
ORDENADORA
DE
DESPESA
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 DE
MARÇO DE 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Básica

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:5D3965D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE
LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Nova Olinda, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido
pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a
Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 2024.01.04.01-DL. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP
2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda,
Estado do Ceará. Favorecido: COOPAEFARC - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI- LTDA. CNPJ: nº 20.190.238/0001-34 com o
valor global de R$ 2.019.296,50 (dois milhões, dezenove mil e
duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fundamento
Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº.
026/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e legislação correlata e
demais normas que regem a matéria. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pela Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação.
Nova Olinda/CE, 04 de março de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:FA4E1DBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO
ELETRÔNICO:
2023.11.06.01-SRP.
OBJETO:
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
ADJUDICADO PARA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA -
EPP, CNPJ: 25.179.741/0001-02. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08
DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA
MÁRCIA
TEIXEIRA
ALENCAR
–
ORDENADORA
DE
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE
2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:405C5971

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.17.01-
ARP

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01-SRP
VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 17/01/2024

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.17.01-
ARP. Secretaria Municipal de Educação Básica, Órgão Gerenciador
do presente Registro de Preços. Empresa participante: EXPRESSO
DISTRIBUIDORA
LTDA
-
EPP,
inscrita
no
CNPJ
nº
25.179.741/0001-02;
OBJETO:
REGISTRO
FORMAL
DE
PREÇOS
RELATIVOS
À
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Tendo sido os referidos
preços
os
menores
oferecidos
pela
empresa
EXPRESSO
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, cujas proposta(s) fora(m)
classificada(s), com valor global estimado de R$ 1.003.429,27 (um
milhão e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete
centavos).

Nova Olinda/CE, 17/janeiro/2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Secretaria de Educação
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:6BF08781

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

Pregão Eletrônico 2023.11.06.01-SRP. Contratante: Secretaria de
Educação Básica. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP. Contrato de nº 2024.01.17.03-SME. Objeto: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
Valor Global do Contrato R$391.583,71 (trezentos e noventa e um
mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos).
Vigência: até 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037
2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica;
14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação
Básica Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de
Programa Salario Educação; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutenção
das Atividades Educação Básica Infantil 30%; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Signatário, pelo
contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado:
Felipe Lima Soares.

Nova Olinda-CE, 17/janeiro/2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Secretaria de Educação Básica