DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:E58F9223
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 017/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE
2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em
especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o dia 19 (dezenove) de março é dedicado ao
Padroeiro do Estado do Ceará – São José e que este ano a data recaiu
em dia útil;
CONSIDERANDO que anualmente a referida data é considerada
feriado no Estado do Ceará;
CONSIDERANDO todavia, que embora sendo a referida data feriado
estadual, necessário se faz por ato do Poder Executivo Municipal se
decretar feriado no âmbito do município;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por
ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova
Olinda, o dia 19 (dezenove) de março de 2024, terça-feira, dia de
São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 18 de
março de 2024, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando
excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não
admitam paralisação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, EM 14 DE
MARÇO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:9032EB75
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 606, DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO RONALDO CARVALHO
SILVA, portador do RG nº 301373494 e inscrito no CPF sob o nº
071.158.683-79,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C8318167
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 607, DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALEX BARBOSA DE
SOUSA, portador do RG nº 2005021040682 e inscrito no CPF sob o
nº 030.182.663-31, ao cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado ao Gabinete da
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de
2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:EDEC5E89
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 608, DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
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