DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. ROSANGELA LIMA AZEVEDO, 
portadora do RG nº 227823292 e inscrita no CPF sob o nº 
729.163.893-34, atualmente lotada na Secretaria de Saúde, a Função 
Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F04B61C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 613, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. FRANCISCA DE ARAUJO ROSA, 
portadora do RG nº 2005021040488 e inscrita no CPF sob o nº 
010.353.483-06, atualmente lotada na Secretaria de Saúde, a Função 
Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DAB9AF2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 614, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ VANDERLEI VIEIRA, portador do 
RG nº 20085216695 e inscrito no CPF sob o nº 421.849.243-34, ao 
cargo de provimento comissionado de SUPERVISOR DA GUARDA 
ESCOLAR (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 
2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AA3714A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 615, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ ANTONIO CARNEIRO DA 
SILVA, portador do RG nº 506406374 e inscrito no CPF sob o nº 
639.950.185-72, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUPERVISOR DA GUARDA ESCOLAR (CDA VIII), vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5E8F168D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 616, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.