DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:BEAEB9A5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
RENOVAÇÃO DE LICENÇA 
 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Econômico – SEMADE, a renovação da Licença 
de Operação de SPU nº 015/20121, para atividade de 27.00 – 
saneamento ambiental (Estação de Tratamento de Água -ETA), 
localizado na rua João Evangelista, S/N, Tamarindo, no Município de 
Nova Russas, Estado do Ceará.  
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:03175165 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL011/2024 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de março de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SAAE-DL011/2024. Objeto: LINCENÇA DE USO DE 
PLATAFORMA, 
TIPO 
SAAS, 
JUNTO 
AO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA 
RUSSAS/CE. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, 
Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://saae.novarussas.ce.gov.br/. 
  
Nova Russas/CE, 14 de março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C848850C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.03.13- 01 
 
Palhano-Ce, 13 de março de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 13 de março de 2024, junto ao Gabinete do deputado Antônio 
Granja, com a finalidade de liberar Emenda Parlamentar para o 
município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de 
R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:1F7178BA 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.03.14-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO KLEBER GOMES 
DO AMARAL, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE A 
ENDEMIAS, símbolo: ADO, matricula: 903310, lotado na 
SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 26/03/2023 A 
25/03/2024, para gozo no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14 
dias do mês de março de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:EE5B8D9D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.03.14-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matricula: 
905127, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período 
aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo no período de 
01/04/2024 Á 30/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14 
dias do mês de março de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8D384A3F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2024.03.11-001 GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 
26.12.001 
DO 
CONSELHO 
DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, 
R E S O L V E: