DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

RESOLVE :
Art.1º - Ficam nomeados como membros do Comitê Municipal de
Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal..
1. SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: LINETE ALVES DE LIMA BARROS
SUPLENTE: REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS

2. ATENÇÃO BÁSICA - MÉDICO
TITULAR: LILLYAN CRISTYAN NUNES BESERRA
SUPLENTE: ROBSON CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

3. ATENÇÃO BÁSICA - ENFERMEIRO
TITULAR: NEUDIANE DA SILVA SOARES
SUPLENTE: BRENDA KELLY BARBOSA FREITAS

4. HOSPITAL MUNICIPAL
TITULAR: NAYANA EMILY SILVA DE CARVALHO
SUPLENTE: FRANCISCA JOSIANE BARROS PEREIRA NUNES

5. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
TITULAR: FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA
SUPLENTE: LARISSA MOURA DOS SANTOS

6. AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
TITULAR: CECILIENE DE LIMA SILVA
SUPLENTE: GLAUCIA MARIA DE LIMA SILVA

7. CENTRAL DE REGULAÇÃO
TITULAR: ADRIANA RAMOS DA SILVA
SUPLENTE: ANA PAULA COELHO DE LIMA

8. SECRETARIA EXECUTIVA
TITULAR: FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA

9. SAÚDE DA MULHER
TITULAR: INARIA NASCIMENTO DA FONSECA
SUPLENTE: JOSE RODRIGUESGALVÃOJUNIOR

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 11 de
Março de 2024.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B247FA2D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.03.14-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2024.03.12-
001 de 12 de Março de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - ALTERAR a portaria nº 2024.03.12-001/GABPREF, que
dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão da
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras
providencias, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.

Onde se lê:
“retroagindo seus efeitos a 06/03/2024”

Leia-se:
“retroagindo seus efeitos a 01/03/2024”

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14
de Março de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:114F86D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-
SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 02/2024-SEDUC – O Agente de Contratação
do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no
próximo dia 02 de Abril de 2024, às 09h:00min, estará abrindo
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-
SEDUC, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DO
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC
INTEGRAL) EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento
das Propostas a partir do dia 18/03/2024 até 02/04/2024 às 07h:00min,
no
site
www.licitapenaforte.com.br.
Abertura
das
propostas
02/04/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia
02/04/2024 às 09:00h. O edital completo estará a disposição dos
interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
setor de licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site:
www.licitapenaforte.com.br.

PENAFORTE-CE, 13 de Março de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:98DC3F8B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE–REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEDUC– O Agente de Contratação do
Município de Penaforte, REVOGA a publicação com Código
Identificador: 806899DB, no dia 14 de Março de 2024 na edição
3417, por erro de preenchimento.

Penaforte/CE, 14 de Março de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA –
Agente de Contratação
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:2E728268