DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Complementar 001, de 23 de novembro de 2007, que trata do Regime 
Jurídico dos(as) servidores(as) municipais de Quixadá, e art. 37 da Lei 
nº. 2.365/2008, com Proventos Integrais, com início do benefício na 
data da publicação do presente Ato de Aposentadoria no valor de R$ 
6.441,52 (seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta 
e dois centavos), e reajustado em conformidade com os servidores 
públicos em atividade no cargo Professora, de acordo com o quadro 
discriminativo abaixo:  
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Salário Base 
R$ 4.111,61 
Sexta-Parte Lei Complementar 001/2007 
R$ 685,27 
Quinquênio 25,00% Lei Complementar 001/2007 
R$ 1.027,90 
Gratificação de Incentivo Profissional 15% Lei nº. 2.365/2008 
R$ 616,74 
Total da remuneração 
R$ 6.441,52 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 6.441,52 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Municipio de Quixadá 
  
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU 
Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7D054449 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 
27.02.002/2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR 
IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
Nº 
27.02.002/2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Quixadá, e a Superintendente do Instituto de 
Previdência do Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANTONIA 
ALVES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº. 725135-84 
SSP/CE e do CPF nº. 695340633-04, servidora pública do município 
de Quixadá, admitida em 02/02/1998 no cargo de Professora, 
matrícula nº 00814245, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
conta com mais de 58 anos de idade e com mais de 25 anos de 
contribuição e efetivo exercício, bem como se enquadra na referencia 
03 e na classe 03 do plano de cargo de carreira deste município com 
base naLei nº.2.365/2008 de 18/12/2008 e com fundamento no art. 40, 
III e §3º da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais - Lei 
Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de 
outubro de 2022, art. 20, § 4º, § 5º, § 6º, I, § 7º, I e § 9º, e, art. 65, 
incisos III e IV, bem como o art. 72 e art. 73 da Lei Complementar 
001, de 23 de novembro de 2007, que trata do Regime Jurídico 
dos(as) servidores(as) municipais de Quixadá, bem como art. 4º e art. 
1º da Lei Municipal nº. 2.368/2008, com redação dada pela Lei nº. 
3.196/2023, com Proventos Integrais, com início do benefício na data 
da publicação do presente Ato de Aposentadoria no valor de R$ 
5.961,26 (cinco mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e seis 
centavos), e reajustado em conformidade com os servidores públicos 
em atividade no cargo Professora, de acordo com o quadro 
discriminativo abaixo:  
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Salário Base 
R$ 2.466,73 
Carga Horária Suplementar Lei 2.368/2008 
R$ 2.466,73 
Sexta-Parte Lei Complementar 001/2007 
R$ 411,12 
Quinquênio 25,00% Lei Complementar 001/2007 
R$ 616,68 
Total da remuneração 
R$ 5.961,26 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 5.961,26 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Municipio de Quixadá 
  
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU 
Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3F92ADE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 
27.02.005/2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR 
IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
Nº 
27.02.005/2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Quixadá, e a Superintendente do Instituto de 
Previdência do Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA IEDA MARIA 
BARREIRA MOTA, brasileira, portadora do RG nº. 92002213054 
SSPDS/CE e do CPF nº. 283.683.043-34, servidora pública do 
município de Quixadá, admitida em 02/02/1998 no cargo de 
Professora, matrícula nº 00819360, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, conta com mais de 70 anos de idade e com mais de 25 anos 
de contribuição e efetivo exercício, bem como se enquadra na 
referencia 04 e na classe 03 do plano de cargo de carreira deste 
município com base naLei nº.2.365/2008 de 18/12/2008 e com 
fundamento no art. 40, III e §3º da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis 
municipais - Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, 
publicada em 05 de outubro de 2022, art. 20, § 4º, § 5º, § 6º, I, § 7º, I e 
§ 9º, e, art. 65, incisos III e IV, bem como o art. 72 e art. 73 da Lei 
Complementar 001, de 23 de novembro de 2007, que trata do Regime 
Jurídico dos(as) servidores(as) municipais de Quixadá, e art. 37 da Lei 
nº. 2.365/2008, com Proventos Integrais, com início do benefício na 
data da publicação do presente Ato de Aposentadoria no valor de R$ 
5.294,44 (cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e 
quatro centavos), e reajustado em conformidade com os servidores 
públicos em atividade no cargo Professora, de acordo com o quadro 
discriminativo abaixo:  
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Salário Base 
R$ 3.379,43 
Sexta-Parte Lei Complementar 001/2007 
R$ 563,24 
Quinquênio 25,00% Lei Complementar 001/2007 
R$ 844,86 
Gratificação de Incentivo Profissional 15% Lei nº. 2.365/2008 
R$ 506,91 
Total da remuneração 
R$ 5.294,44 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 5.294,44 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Municipio de Quixadá