DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA DE 
FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Chefe 
Divisão 
Execução 
Orçamentária, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais) perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais) 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 22/03/2024 com a finalidade 
de participar do lançamento do Programa Vidas Preservadas, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 
de março de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Finanças  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F5AB81F3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIAS 002.07.03.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) VIVIANE 
LUISA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assessor 
de Planejamento, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 07/03/2024 com a 
finalidade de participar do Seminário de Condutas Vedadas aos 
Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições, ficando desde 
já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo 
as despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 
de março de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Finanças  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:151A0209 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIAS 002.26.02.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA DE 
FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Chefe 
Divisão 
Execução 
Orçamentária, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais) perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos e setenta e 
três reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 26 a 28/02/2024 com a 
finalidade de comparecer ao Seminário Estadual de Vigilância em 
Saúde na Escola de Saúde Pública, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 
de fevereiro de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Finanças  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:26B74F0D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, através da SECRETARIA DE 
SAUDE com interveniência do Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, Secretário de Saúde, torna público o Extrato da 
Rescisão 
contratual 
resultante 
do 
processo 
de 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
0010/2023 
referente 
ao 
contrato 
n. 
º 
0106.03/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
DESTINADOS 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE 
DA FAMÍLIA E AO TRANSPORTE DE PACIENTES JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
RESCINDIDO: JLS LOCACOES E TRANSPORTES LTDA 
  
DATA DA RESCISÃO: 09 de fevereiro de 2024 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão 
encontra amparo no dispositivo do inciso II do art. 79, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Quixeré – CE, 09 de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saude  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:D7B8402E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de 
Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do 
CONTRATO 
N° 
1501.02/2024 
decorrente 
do 
Processo 
Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
2912.01/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA 
SAUDE 14 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE 
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-
SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E 
DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-
SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS 
SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA 
E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DESFAVORECIDA (O): CAROLINE SENA SOUSA 
  
DATA DA RESCISÃO: 12 de março de 2024 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA