DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

ARI CÉLIO REGES MENDES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio
–SEDEAC
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:1C665B0E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01.02.001-01/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO
ELETRÔNICO-RP
Nº.
15.12.002/2023-PMS.
Contratante: Secretaria da Infraestrutura, que objetivava o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção,
para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, firmado com a empresa: J. M.
UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
46.730.051/0001-70, a através de seu representante legal, o senhor
José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF
sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos incisos I e IV do
Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, conforme Cláusula
Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA PELA PRESENTE:
André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo
Geral. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais
razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data
da assinatura: 14 de março de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA –
Pregoeira da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:8810A5B8

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01.02.001-05/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO
ELETRÔNICO-RP
Nº.
15.12.002/2023-PMS.
Contratante: Secretaria da Educação, que objetivava o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção,
para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, firmado com a empresa: J. M.
UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
46.730.051/0001-70, a através de seu representante legal, o senhor
José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF
sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos incisos I e IV do
Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, conforme Cláusula
Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA PELA PRESENTE:
Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. Fica a partir
dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes
na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 14
de março de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA –
Pregoeira da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:67817B15

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01.02.001-04/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO
ELETRÔNICO-RP
Nº.
15.12.002/2023-PMS.
Contratante: Secretaria do Meio Ambiente, que objetivava o Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de construção,
para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, firmado com a empresa: J. M.
UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
46.730.051/0001-70, a através de seu representante legal, o senhor
José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF
sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos incisos I e IV do
Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, conforme Cláusula
Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA PELA PRESENTE:
André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo
Geral. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais
razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data
da assinatura: 14 de março de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA –
Pregoeira da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:323901D8

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01.02.001-08/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO
ELETRÔNICO-RP
Nº.
15.12.002/2023-PMS.
Contratante: Secretaria da Saúde, que objetivava o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de construção, para
atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, firmado com a empresa: J. M.
UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
46.730.051/0001-70, a através de seu representante legal, o senhor
José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF
sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos incisos I e IV do
Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, conforme Cláusula
Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA PELA PRESENTE:
Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Fica a partir
dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes
na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 14
de março de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA –
Pregoeira da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:44A6C88E

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01.02.001-011/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO
ELETRÔNICO-RP
Nº.
15.12.002/2023-PMS.
Contratante: Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude,
que objetivava o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção, para atender as necessidades das Diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, firmado
com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, a através de seu representante
legal, o senhor José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador,
inscrito no CPF sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos
incisos I e IV do Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001,
conforme Cláusula Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA
PELA PRESENTE: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa,
Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude. Fica a partir
dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes