DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n.
02.306.195/0001-28. Objeto: Contratação de serviços especializados
a serem prestados na assessoria e consultoria técnica para o
acompanhamento
e
fortalecimento
das
políticas
e
ações
socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social/FMAS de Umari/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários:
Cristiano Rodrigues da Silva e Daniela Nunes de Jesus.

Umari/CE, 11 de março de 2024.
Publicado por:
Cicero Anderson Israel Soares
Código Identificador:F135390C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 001/2024. Partes: o SOCIEDADE DE
ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE
- SAMIVA e a empresa MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES
EIRELI.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 14 (quatorze)
Camas Hospitalares Tipo Fawler Elétrica . Valor Total do Contrato:
109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). Vigência Contratual
ATÉ
31/12/2024.
Signatários:
SAYONARA
GONÇALVES
BEZERRA E RODOLFO REIS ALVES Data de Assinatura do
Contrato: 13 de março DE 2024

Várzea Alegre/CE, 13 de março de 2024.

FRANCISCO RONALDO MENDES BATISTA DE FREITAS
Diretor e Administrador Financeiro da Sociedade de Assistencia
Medica Integrada de Varzea Alegre -SAMIVA
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:62251CEF

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 362, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de
São José, para todos os Órgãos da Administração
Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial as estabelecidas
no artigo 69, inciso IV, bem como no artigo 99, I, da Lei Orgânica do
Município, e ainda,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2024, terça-
feira, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 35.902, de 13
de março de 2024, que decreta ponto facultativo o expediente do dia
19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual, e dá outras providências;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no
Município de Várzea Alegre, o expediente do dia 19 de março de
2024.
Parágrafo único. Para efeito do disposto neste Decreto, ficam
ressalvados os serviços essenciais que, por sua natureza, não podem
sofrer paralizações, em especial os inerentes à saúde, coleta de lixo e
limpeza pública urbana.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre – Ceará, em 14 de março de
2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F6F1740B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 2024.02.01.1 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO

O Secretário de Administração e Planejamento do Município de
Várzea Alegre/CE, torna público para conhecimento dos interessados
que fica Retificada a Cláusula Quarta do Contrato nº 2024.02.01.1
oriundo da Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.1, na seguinte
forma: Onde se lê a CONTRATANTE se obriga a proporcionar á
CONTRATADA
todas
as
condições
necessárias
ao
pleno
cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual,
consoante estabelece a Lei no 8.666/93 e sua alterações posteriores.
Passará a ser lido: a CONTRATANTE se obriga a proporcionar á
CONTRATADA
todas
as
condições
necessárias
ao
pleno
cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual,
consoante estabelece a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email:
licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 14 de Março de 2024.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:58AB52EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 242/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024

LEI Nº 242/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre alteração do Art. 27º V alínea i) e VI alínea i) e Art. 53º da Lei Municipal de nº 150/2019 de 10 de dezembro de 2019
e abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), para fins que
especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Altera os Art. 27º e 53º da Lei Municipal nº 150/2019 de 10 de dezembro de 2019 que passa a vigorar com a seguinte redação: