DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
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A formação profissional será destinada a todos os bolsistas; 
Caberá ao bolsista acompanhar as aulas que se darão de forma presencial e semanalmente, relacionando à teoria e à prática nos espaços de atuação 
profisisonal. 
RESULTADO, CONVOCAÇÕES E VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO 
O resultado final dos(as) candidatos(as) classificados(as) será publicado na página da Prefeitura Municipal de Barbalha-CE: www.barbalha.ce.gov.br 
e no Diário Oficial do Município. 
Será formado cadastro de reserva nos termos deste edital. 
O selecionado fica obrigado a comparecer na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos para assinatura do 
Termo de Compromisso. O candidato que não comparecer perderá o direito à concessão da bolsa, não cabendo reconsideração, afastada qualquer 
possibilidade de indenização. 
Em caso de impossibilidade de participação do(a) candidato(a) selecionado, tal fato deverá ser imediatamente comunicado e justificado, por escrito, 
à Comissão de seleção, a qual ceberá, se for o caso, convocar substituto (a), nestes casos, que será o (a) candidato subsequente na lista dos 
classificavéis. 
Em caso de necessidade de substituição de bolsistas, o convocado receberá apenas o valor correspondente aos meses remanescentes à finalização do 
programa, devendo o substituto adequar-se a este cronograma. 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a divulgação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes a este Processo de 
Seleção informados no sitio eletrônico (site) da Prefeitura Municipal de Barbalha-CE e suas redes sociais. 
O não cumprimento das normas estabelecidas para o curso de formação profissional, o desempenho insuficiente ou a inaptidão do(a) jovem bolsita, a 
falta disciplinar grave ou as ausências injustificadas nas aulas teóricas on-lines, ao encontro presencial e nas atividades práticas, poderão acarretar a 
extinção do Termo de Compromisso. 
O(A) candidato(a) deverá manter atualizado seus endereços físico e eletrônico (e-mail), sendo de sua inteira responsabilidade eventuais prejuízos 
decorrentes da não atualização. 
Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase deste Processo de Seleção serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a). 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
Portaria nº 03.01.023/2022 
  
ANEXO I  
FICHA DE INSCRIÇÃO 
PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 2024 
PUBLICADO NO SITE DO MUNICÍPIO  
  
ANEXO II 
RECURSO 
PUBLICADO NO SITE DO MUNICÍPIO  
  
ANEXO III 
DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA 
  
Eu, ___________, de nacionalidade _________________, nascido (a) na cidade de _________________________, inscrito (a) no CPF nº 
_________________, RG nº ________________ expedido por _________, DECLARO, para fins de comprovação de residência, sob as penas da 
Lei n° 7.115/83, art. 2º, que sou residente e domicliado no mesmo endereço do (a) Sr. (a). ____________________________________________, 
inscrito (a) no CPF nº _________________, RG nº ________________ expedido por _________, residente e domiciliado no endereço ___________ 
________________. Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do 
Código Penal, conforme transcrição abaixo: “Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele 
inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre 
o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o 
documento é particular”. 
  
________de ___________________ de 2024 
  
__________________ 
Assinatura do(a) Declarante 
  
ANEXO IV 
ATIVIDADE 
CONTEUDO PROGRAMÁTICO 
MÓDULO 01: Cidadania, Protagonismo Juvenil, Direitos Humanos e sociais; 
-Histórico dos Direitos Humanos; 
-Direitos da Juventude; 
-Protagonismo Juvenil; 
-Educação para a cidadania; 
-Direitos Sociais e sua história; 
MÓDULO 02: Criatividade e Motivação, Mercado de Trabalho e Inovação profissional; 
-Criatividade; 
-Motivação; 
-Construção de metas profissionais; 
-Mercado de trabalho e juventude; 
-Inovação no trabalho; 
MÓDULO 03: Ética profissional e Relacionamento pessoal; 
-Ética, moral e sociedade; 
-Trabalho em equipe; 
-Desenvolvimento ético no cotidiano; 
-Relações humanas; 
-Relações no ambiente de trabalho; 
MÓDULO 04: Português Instrumental; Técnicas de Redação e Documentos oficiais; 
-Noções de português instrumental; 
-Interpretação e composição de textos; 
-Técnicas de composição de textos; 
-Documentos oficiais (Ofício, Memorando, Portaria...) 
MÓDULO 05: Qualidade no atendimento e Marketing profissional; 
-Qualidade no atendimento;