DOMCE 15/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3418 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
-Marketing pessoal; 
-Gestão mercadológica; 
-Comunicação e relacionamento; 
MÓDULO 06: Noções de Administração Pública; 
-Administração direta e indireta; 
-Políticas públicas; 
-Poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário); 
-Esferas de poder (União, estado e município); 
MÓDULO 07: Habilidades Comportamentais; 
-Liderança e gestão 
-Inteligência emocional; 
-Oratório; 
MÓDULO 08: Vocação, propósito de vida e missão 
-Vocação profissional; 
-Mapa mental; 
-Mapa de vida; 
-Objetivos e Missão de vida; 
 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:AFB4C353 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONT. ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR 048/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 
 
modifica Artigos 5º, III e 33 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019. 
  
TABELA DE ENQUADRAMENTO 
PARTE SAÚDE - QPvPS 
  
GRUPO OCUPACIONAL 
CARGOS 
TOTAIS 
C* 
F* 
TÉCNICO EM SAÚDE - TES 
Padrão I 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (extinto) 
13 
00 
  
*C e F = cargo/função 
  
GRUPO OCUPACIONAL 
CARGOS 
TOTAIS 
C* 
F* 
AUXILIAR EM SAÚDE - AUS 
Padrão I 
AUXILIAR EM ENFERMAGEM (extinto) 
01 
00 
  
*C e F = cargo/função 
  
ANEXO V, da Lei Complementar 048/2024 de 08 de março de 2024 modifica os Artigos 5º, V da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de 
dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019.  
MUDANÇA DE NOMENCLATURA 
Quadro da SAÚDE - QPvPS 
  
MUDANÇA DE NOMENCLATURA 
PROMOÇÃO 
SITUAÇÃO ATUAL 
SITUAÇÃO NOVA 
AUXILIAR EM SAÚDE 
TÉCNICO EM SAÚDE 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
  
ANEXO VI, da Lei Complementar 048/2024 de 08 de março de 2024 modifica os Artigos 5º, VI, 7º, 18 e 21,§3º da Lei Complementar N° 
035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019.  
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DAS CARREIRAS/ PROMOÇÃO: 
Parte SAÚDE - - QPvPS 
TÉCNICO EM SAÚDE 
  
DENOMINAÇÃO 
PADRÃO 
CLASSES INICIAIS 
FORMAS DE PROVIMENTO 
REQUISITOS DE ESCOLARIDADE PARA O PROVIMENTO DO 
CARGO 
TÉCNICO EM SAÚDE TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
TES - I 
A1 
NÃO HÁ MAIS PROVIMENTO - CARGO 
EXTINTO – AUXILIAR COM PROMOÇÃO 
POR APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 
/VIA ACADÊMICA, CONFORME ESTA LEI 
REF. A 1: ESCOLARIDADE MÍNIMA: CURSO TÉCNICO NA ÁREA 
DE ENFERMAGEM 
  
  
  
Para B1 
PROMOÇÃO 
POR 
APERFEIÇOAMENTO 
PROFISSIONAL /VIA ACADÊMICA 
REF.B1: 
ESCOLARIDADE 
MÍNIMA: 
ENSINO 
SUPERIOR 
COMPLETO, COM GRADUAÇÃO ACADÊMICA/ NA ÁREA DE 
ATUAÇÃO DO CARGO 
  
DENOMINAÇÃO 
PADRÃO 
CLASSES INICIAIS 
FORMAS DE PROVIMENTO 
REQUISITOS 
DE 
ESCOLARIDADE 
PARA 
O 
PROVIMENTO DO CARGO 
AUXILIAR EM SAÚDE AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM 
AUS - I 
A1 
NÃO HÁ MAIS PROVIMENTO - CARGO 
EXTINTO 
REF. 
A 
1: 
ESCOLARIDADE 
MÍNIMA: 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
/CURSO 
DE 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM 
A2 
PROMOÇÃO 
POR 
APERFEIÇOAMENTO 
PROFISSIONAL /VIA ACADÊMICA 
REF. A 2: ESCOLARIDADE MÍNIMA: CURSO TÉCNICO NA 
ÁREA DE ENFERMAGEM 
Para B1 
PROMOÇÃO 
POR 
APERFEIÇOAMENTO 
PROFISSIONAL /VIA ACADÊMICA 
REF.B1: ESCOLARIDADE MÍNIMA: ENSINO SUPERIOR 
COMPLETO, COM GRADUAÇÃO ACADÊMICA/ NA ÁREA 
DE ATUAÇÃO DO CARGO