DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 246, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Altera as alíneas ''a'' e ''b'' do inciso I, e alínea "a'' do inciso VIII do caput do
art. 1º, da Portaria MCID nº 926, de 20 de julho de 2023, que designa os membros do
Comitê de Governança Digital (CGD) e da Comissão Técnica do Comitê de Governança
Digital (CT-CGD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria nº 535, de 15 de maio de
2023, do Ministério das Cidades e tendo vista o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de
abril de 2020 e na Portaria nº 591, de 19 de maio de 2023, do Ministério das Cidades,
resolve:
Art. 1º Alterar as alíneas ''a'' e ''b'' do inciso I, e alínea "a'' do inciso VIII do
caput do art. 1º da Portaria MCID nº 926, de 20 de julho de 2023, que passam a vigorar
com a seguinte redação, respectivamente:
Art. 1º. .................................................................................
I - .........................................................................................
a) Sérgio Ricardo da Cruz Duarte (titular); e
b) André Pedro Sobreiro Martins (suplente);
VIII - .........................................................................................
a) Grayce Martins da Silva Gonçalves (titular);
................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 194, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de março de 2024, EDNA DA SILVA
AMORIM, CPF ***.716.391-**, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003217/2024-47).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 195, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO, CPF ***.795.231-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE
1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002943/2024-42).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ARLENE ALVES DOS REIS, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Linear Training Programme: In-Field Operations
Support Course (IFOS-LTP)", promovido pela Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty
Organization (CTBTO), em Seibersdorf/Áustria, de 06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000141/2024-90.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, como palestrante e professora, em
atividades planejadas pela Universidade Técnica Nacional em conjunto com o Subcomitê de
Ciência Aberta do Conselho Nacional de Reitores, em San José/Costa Rica, de 06/04/2024
a 
14/04/2024, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01302.000108/2024-46.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "XIV Conferência-Latino Americana sobre Geofísica
Espacial (XIV COLAGE)", com o objetivo de debater sobre as pesquisas espaciais
relacionadas com as diversas áreas das ciências espaciais, em Monterrey/México, de
06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade
em Pesquisa: 302675/2021-3), conforme Processo nº 01340.001251/2024-07.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANILO SAKAY, Assessor Técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica e
Novos Negócios da Agência Espacial Braseileira - AEB, para participar nas reuniões dos
Comitês Técnicos da Federação Internacional de Astronáutica (IAF) no evento "Spring
Meeting", com o objetivo de definir a avaliação e seleção dos artigos para o "International
Astronautical Congress 2024 (IAC 2024)", em Paris/França, de 24/03/2024 a 30/03/2024,
trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000045/2024-52.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
IAN GROSNER, Procurador-Chefe da Agência Espacial Brasileira - AEB, para
participar, na qualidade de representante da AEB, no "Space Resources Week" e da "Expert
meeting collecting preliminary inputs for consideration at the international conference in
Vienna in 2024", bem como da "Spring Meeting" do IAF, em Luxemburgo/Luxemburgo e
Paris/França, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB,
conforme Processo nº 01350.000072/2024-25.
LUCIANA SANTOS
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ISOLDA COSTA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar do "XIII Fórum Internacional ATOMEXPO 2024", bem como realizar visita à
ISOTOPE
e à
Universidade
Nacional
de Pesquisa
Nuclear
"MEPhI",
em Sochi
e
Moscou/Rússia, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01342.000485/2024-17.
LUCIANA SANTOS
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias
Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como
Panelista, representando o Brasil, do "Expert Meeting Collecting Preliminary Inputs for
Consideration at International Conference in Vienna in 2024", bem como do "Space
Resources Week 2024", no âmbito do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do
Espaço Exterior (UNOOSA), em Luxemburgo/Luxemburgo, de 23/03/2024 a 29/03/2024,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001710/2024-22.
LUCIANA SANTOS
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO AURÉLIO LEAL, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar, como representante do Brasil, da "5ª Reunião Extraordinária da
Convenção Conjunta", bem como da "Reunião Organizacional para a 8ª Reunião de Revisão
das Partes Contratantes da Convenção Conjunta" sobre Segurança no Gerenciamento do
Combustível Usado e sobre Segurança no Gerenciamento de Rejeitos Radioativos, em
Viena/Áustria, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.000748/2024-90.
LUCIANA SANTOS
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARIA DE FÁTIMA MATTIELLO FRANCISCO, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica à Universidade de Coimbra atuando
em pesquisas relacionadas ao projeto "Addressing Verification and Validation challenges in
Future Cyber-Physical Systems - ADVANCE", em Coimbra/Portugal, de 01/04/2024 a
31/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa DES - 443116/2023-7),
conforme Processo nº 01340.000652/2024-31.
LUCIANA SANTOS
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NIKLAUS URSUS WETTER, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar do "XIII Fórum Internacional ATOMEXPO de 2024", bem como
realizar visita à ISOTOPE e à Universidade Nacional de Pesquisa Nuclear MEPhI, em Sochi
e Moscou/Rússia, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01342.000778/2024-96.
LUCIANA SANTOS
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PATRICIA BERINGHS RIO GASPARIAN, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Train the Trainers Course on the IAEA School
on Nuclear and Radiological Leadership for Safety", promovido pela Agência Internacional
de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 14/04/2024 a 21/04/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001105/2024-63.
LUCIANA SANTOS
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "XIII Fórum Internacional ATOMEXPO 2024",
bem como realizar visita à sede da JSC ISOTOPE e à Universidade Nacional de Pesquisa
Nuclear "MEPhI", em Moscou/Rússia, de 22/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000973/2024-26.
LUCIANA SANTOS
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SUELI IVONE BORRELY, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Primeira Reunião do Projeto ARCAL RLA1023: Fortalecendo os
conhecimentos e técnicas de utilização da radiação para o tratamento de águas residuárias
e de efluentes líquidos", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Viena/Áustria, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.000821/2024-13.
LUCIANA SANTOS