DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031500004
4
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar FELIPE CAMBRAIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1101138, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 285, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013541/2024-53, resolve:
Designar LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1812833, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, da
Coordenação-Geral
de 
Logística
Institucional, 
da
Subsecretaria 
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 286, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011889/2024-14, resolve:
Designar BRUNA LORRAYNE SILVA RAMOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1195471, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de
Cerimonial, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 288, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21052.003458/2024-61, resolve:
Designar FABIO ALEXANDRE PAARMANN, matrícula SIAPE nº 1573430, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 289, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332,
de 1º
de janeiro de
2023, e
o que consta
no Processo
SEI nº
21052.003458/2024-61, resolve:
Designar FABIO ALEXANDRE PAARMANN, matrícula SIAPE nº 1573430, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e
Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
EDSON
PERITO
AMORIM, Pesquisador,
lotado(a)
na
EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da Segunda Reunião de Coordenação de Pesquisa sobre Uma
Abordagem Integrada para Aumentar a Resistência Genética à Fusarium (Foc TR4), em
Bananeira, Viena, República da Áustria, no período de 20 a 28.04.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.003133/2024-19)
Autoriza DANIELLE DE BEM LUIZ, Engenheiro de Alimentos, lotado(a) na
EMBRAPA Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de realizar visitas técnicas e discutir a elaboração de projeto na área
demandada pelo governo malásio, em Kuala Lumpur - Batu Maung, Penang, Federação da
Malásia, no período de 10 a 21.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.003132/2024-74)
Autoriza GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do workshop LATSOLAN "Caminhos para a precisão na análise de solos:
avançando os laboratórios de solos na América Latina e no Caribe" em Santiago e Chillán,
República do Chile, no período de 07 a 12.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.003131/2024-20)
Autoriza ADRIANA FERREIRA LIMA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Pesca
e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visitas técnicas e discutir a elaboração de projeto na área demandada
pelo governo malásio, em Kuala Lumpur - Batu Maung, Penang, Federação da Malásia, no
período de 10 a 21.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.003141/2024-
65)
Autoriza FLÁVIO FERNANDES JÚNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de visita técnica ao Peru, tendo como objetivo receber capacitação na área
de recursos genéticos e tecnologia de produção de hortaliças por meio de visitas técnicas
e palestras. As visitas ocorrerão em várias cidades, mas as hospedagens serão em Lima e
Cusco, República do Peru, no período de 21 a 29.04.2024, com ônus para Embrapa
Hortaliças no projeto SEG 20.19.01.009.00.00. (Processo SEI n° 21148.003139/2024-96)
Autoriza JOSÉ ANTÔNIO LEITE DE QUEIROZ, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de Missão Institucional em conjunto com a equipe da Secretaria
Estadual de Agricultura e pesca do Estado do Pará (SEDAP) para visitar projeto com sistema
de coleta mecanizada do açaí em várzeas, na Amazônia Colombiana. Visando análise e
estudo de viabilidade para a implantação no Estado do Pará, em Puerto Asis, República da
Colômbia, no período de 17 a 22.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.003269/2024-29)
Autoriza DANIEL TRENTO DO NASCIMENTO, Assessor de Diretor-Executivo,
lotado(a) na EMBRAPA Diretoria de Negócios, afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar representando a Embrapa em missão
internacional organizada pela APEX na temática de Inovação Digital e participar do evento
World Agritech Summit 2024, em São Francisco, CA, Estados Unidos da América, no
período de 16 a 23.03.2024, com ônus para Apex Brasil e Embrapa. (Processo SEI n°
21148.003276/2024-21)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CAROLINA SOUTO CARBALLIDO, ocupante do Cargo de Chefe da
Assessoria Especial de Controle Interno, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Semana
de Integridade e Fórum Global Anticorrupção e Integridade, na sede da OCDE, em Paris,
República Francesa, no período de 23 a 30.03.2024, com ônus para OPERASSEDE. (Processo
SEI n° 21000.006954/2024-81)
Autoriza TORBI ABICH RECH, ocupante do Cargo de Corregedor Adjunto, lotado
na Corregedoria, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar na Semana da Integridade da OCDE 2024 e Fórum Global
Anticorrupção e Integridade, em Paris, República Francesa, no período de 23 a 30.03.2024,
com ônus para OPERASSEDE. (Processo SEI n° 21000.012633/2024-16)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à MARIA JOSÉ NUNES CHAGAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WEBER ANDRÉ CHAGAS, matrícula SIAPE nº 0010480, aposentado
no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 10/01/2024,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de
maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº
21044.000631/2024-78)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA