DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VALÉRIA CUCCIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), para participar da "Reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre Tecnologias e
Gerenciamento
de Resíduos
Radioativos
(TWG-WATEC)",
promovida pela
Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 23/03/2024 a 31/03/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000083/2024-94.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 172 (11783668), resolve:
Dispensar, a partir de 13.03.2024, o servidor RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA
PICANÇO FILHO, CPF nº ***.843.362-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e
Gestão Estratégica, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000313/2024-15).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3032/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de março de 2024, KARINE REIS FERREIRA
GOMES, CPF nº ***.170.146-**, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Observação da Terra e Geoinformática, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ciências
da Terra, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 154, de 05 de março de 2024,
publicada no DOU de 06 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3032/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ADAMI, CPF nº ***.850.369-**, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Chefe da Divisão de Observação da Terra e
Geoinformática, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ciências da Terra, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 31, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3090/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar LILIAN VEIGA VINHAS, CPF nº ***.906.278-**, do encargo de
substituta eventual da Chefe do Serviço de Programação e Acompanhamento
Orçamentário, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Avaliação,
da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 93, de 28 de setembro 2023,
publicada no DOU de 02 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3090/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS SIMÃO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.144.586-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Chefe do Serviço de Programação
e Acompanhamento Orçamentário, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento,
Orçamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 3705/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de março de 2024, LILIAN VEIGA VINHAS, CPF nº
***.906.278-**, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Planejamento, Orçamento
e Avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 18, de 19 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 3705/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar GINO GENARO, CPF nº ***.530.276-**, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora de Planejamento, Orçamento
e Avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA, CPF nº ***.246.531-**, dos
encargos de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor de
Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.16, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 21, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF nº ***249.741-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor de
Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.16, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a)
regular simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas
pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União
nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela
Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85,
página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24 de 10 de maio de
2019, resolve:
Conceder pensão, a partir de 27/02/2024, à NORMA MARIA CORRÊA DE
REZENDE, CPF nº ***.844.467-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu
cônjuge, o ex-servidor aposentado MÁRCIO CUSTÓDIO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº
0669450, ocupante do cargo de Técnico, nível intermediário, classe "M", padrão III, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº
01345.000097/2024-06).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas
pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União
nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela
Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85,
página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24 de 10 de maio de
2019, resolve:
Conceder pensão, a partir de 27/02/2024, à JOÃO PEDRO SANTOS DE REZENDE,
CPF nº ***.048.357-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu pai, o ex-
servidor aposentado MÁRCIO CUSTÓDIO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0669450,
ocupante do cargo de Técnico, nível intermediário, classe "M", padrão III, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no inciso VI, alínea "a"
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000093/2024-10).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.011392/2024-
43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores DANIEL WANDERLEY
ROMÃO, Especialista
em Regulação de
Serviços Públicos
de Telecomunicações,
FREDERICO FERNANDES NEVES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, LUIS RENATO GIFFONI RODRIGUES, Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, DANIEL ADAMENAS DE
ANDRADE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
HUMBERTO BRUNO PONTES DA SILVA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, para participarem da LXIV Reunião Ordinária do Subgrupo de
Trabalho nº 1 (SGT -1 - Comunicações) do Mercosul; da LX Reunião Ordinária da
Comissão Temática de Assuntos Postais (CTAP) do SGT-1; da LXIII Reunião Ordinária da
Comissão Temática de Radiocomunicação (CTRc) do SGT-1; da LXII Reunião Ordinária da
Comissão Temática de Radiodifusão (CTRd) do SGT-1; e da LXIII Reunião Ordinária da
Comissão Temática de Serviços Públicos de Telecomunicações (CTSPT) do SGT-1, em
Assunção, Paraguai, no período de 5 a 11 de maio de 2024, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
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