DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 129, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL BARBOSA BALABRAM, Matrícula Siape nº 3334346,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 130, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCILEINE DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 1334505, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral do Sistema
Nacional de Cultura, código CCE 1.13, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 11 a 28 de
março de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar da data de início da
referida substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 47, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear IRENE TERESINHA NUNES DE SOUZA INÁCIO para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 45, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de
19 de outubro de 2006, o Decreto nº 9.050, de 12 de maio de 2017, alterado pelo Decreto
nº 10.334, de 29 de abril de 2020, a Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, alterada
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.000731/2024-21, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 0439689, ocupante do Cargo de Técnico de Nível Superior, Classe D, Padrão IV, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01442.000041/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR VIRGILIO LUIZ GONZAGA JUNIOR, matrícula Siape nº 1851372,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio à Administração, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro
de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 47, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01435.000174/2024-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS, matrícula Siape nº
2551449, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Licitações, do Escritório de Representação Regional no Rio de Janeiro do
Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 310/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.002123/2024-31, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA (Nr Ord
0658456/COMAE), Comandante de Operações Aeroespaciais, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 15 a 18 de março de 2024, por motivo
de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 678/1SC2, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67262.000289/2024-32, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 NILSON BOMFIM (Nr Ord 0634476) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTOS, como Comandante do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO
PORTARIA COMGEP Nº 679/1SC2, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67264.000703/2023-76, resolve:
Designar o SO SDE R/1 ANDERSON MONTEIRO MARQUES (Nr Ord 2519658)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
QUARTO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como
Encarregado da Secretaria do Comando, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO
PORTARIA COMGEP Nº 680/1SC2, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67230.000420/2024-39, resolve:
Designar o SO SAD R/1 CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO (Nr Ord 1947214) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE
APOIO DE RECIFE, como
Auxiliar da Subseção
de Apoio
Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO
PORTARIA COMGEP Nº 688/1SC2, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67215.000938/2024-61, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm FRANCISCO DE ASSIS FORTES BARROS (Nr Ord
0359211) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar
Administrativo da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO
PORTARIA COMGEP Nº 690/1SC2, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67247.000147/2024-63, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES (Nr Ord 2413434)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Encarregado da Seção de
Investigação e Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO
PORTARIA COMGEP Nº 714/1SC2, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67262.000457/2024-90, resolve:
Designar o SO BMB Refm JORGE LUIZ CUCCOLO DA SILVA (Nr Ord 0946109)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTOS, como Auxiliar do Esquadrão de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO