DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 523 - DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de
20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o
Coronel da
Reserva Remunerada
(023240403-8) CLAUDIO
EMMANUEL FAULSTICH ALVES, PREC CP 96/1949841, do Colégio Militar de Brasília
(Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745193-5) ELIAS ELY GOMES
VITÓRIO, PREC CP 96/1952084, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020289104-0) FÁBIO EL-AMME
PARANHOS, PREC CP 96/1947860, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (032827972-4) FRANCISCO
MACHADO NETO, PREC CP 96/1841477, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-
RS), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II,
do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018746343-5) HERALDO DAS
DORES ALVES, PREC CP 96/1743681, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014952523-0) JAIR RODRIGUES
DA CRUZ JÚNIOR, PREC CP 96/1810050, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo
da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (033552653-9) JOÃO AUGUSTO
VARGAS ÁVILA, PREC CP 96/1867225, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020936352-2) JULIANO BRUNO
DE ALMEIDA CARDOSO, PREC CP 96/1610443, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo
da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026806232-0) MARCO ANTONIO
SOUTO DE ARAÚJO, PREC CP 96/1710086, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o
amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014771103-0) MAURÍCIO DA
SILVA GOMES, PREC CP 96/1865237, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da Reserva
Remunerada (028817193-7)
PEDRO
WINKELMANN SANTANA DE ARAUJO, PREC CP 96/1955236, da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo
com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(020370594-2)
SANDRO
CORDEIRO DE SOUZA, PREC CP 96/1850643, do Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo
da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026807132-1) VLADIMIR VIEIRA,
PREC CP 96/1584432, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a
partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art.
11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (047666133-5) WELLINGTON
SILVA LOUSADA, PREC CP 96/1866375, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062301604-5) DANIEL
SOARES FILHO, PREC CP 96/1697507, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020935922-3) JOÃO
ALBERTO MAZZINI TORRES, PREC CP 96/1449289, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do
art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva
Remunerada (041971294-8) ABEL DE
CALAZANS BARBOSA SOBRINHO, PREC CP 96/1944735, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com
o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018319173-3) ALEXANDRE DA
SILVA CAMARGO, PREC CP 96/1863877, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014861403-5) ARLINDO SILVA
VIEIRA, PREC CP 96/1863968, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art.
11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (018563383-1) CARLOS ALBERTO
MEDINA TEIXEIRA, PREC CP 96/1891621, do Centro de Educação a Distância do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 7 de março de 2024, de acordo com o amparo do inciso
I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019425833-1) EDSON FERREIRA
DE LIMA, PREC CP 96/1859313, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art.
11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014643533-4) JAILTON BAPTISTA
BARBOSA FERREIRA, PREC CP 96/1736479, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041961264-3) JERRI ADRIANO
MAZORQUE DA SILVA, PREC CP 96/1894609, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019426273-9) JOÃO LUÍS
FRANCISCO MÁXIMO, PREC CP 96/1865633, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011674253-7) MARCELO ASTOR
DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1843036, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049789673-8) NECIR SIQUEIRA
DIAS, PREC CP 96/1810118, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (018787593-5) NEY ÂNGELO DE
SANTANA, PREC CP 96/1873751, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo do inciso I,
do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (101029744-6) ANTÔNIO
CARLOS DE VASCONCELOS, PREC CP 96/1790336, do Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo
da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (014772513-9) CARLOS JOSÉ
CARNEIRO DONATO, PREC CP 96/1667104, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art.
11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (041978534-0) CLODOALDO
DE SOUZA MORETH, PREC CP 96/1777184, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Sargento Reformado (010462283-2) EDILSON VALETIM, PREC
CP 96/1598929, do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019456033-0) ALEXANDRE
DA SILVA BARROS, PREC CP 96/1858604, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (014583423-0) ATER ALVES
DE MATTOS, PREC CP 96/1645696, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (030512294-7) CARLOS
ROBERTO AGUIAR DA SILVA, PREC CP 96/1794486, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-
PR), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (105114843-3) FRANCISCO
DAS CHAGAS FONSECA, PREC CP 96/1768696, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-
CE), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019654943-0) GILMAR
FONSECA, PREC CP 96/1953579, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art.
11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018790993-2) LUCIANO
BATISTA DOS SANTOS, PREC CP 96/1846302, do Centro de Capacitação Física do
Exército/Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de
acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019593883-2) WEDMILSON
SOUZA BARBOSA DOS SANTOS, PREC CP 96/1803378, do Centro de Capacitação Física do
Exército/Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de
acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (023240403-8) CLAUDIO EMMANUEL
FAULSTICH ALVES, PREC CP 96/1949841, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018745193-5) ELIAS ELY GOMES VITÓRIO,
PREC CP 96/1952084, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Especial do Chefe do DECEx para assuntos relacionados a Liderança e Valores Militares,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020289104-0) FÁBIO EL-AMME PARANHOS,
PREC CP 96/1947860, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do
Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018746343-5) HERALDO DAS DORES ALVES,
PREC CP 96/1743681, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014952523-0) JAIR RODRIGUES DA CRUZ
JÚNIOR, PREC CP 96/1810050, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor
e Tutor de História da Divisão de Preparação e Seleção da ECEME, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (033552653-9) JOÃO AUGUSTO VARGAS
ÁVILA, PREC CP 96/1867225, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Doutrina e
Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020936352-2) JULIANO BRUNO DE
ALMEIDA CARDOSO, PREC CP 96/1610443, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (026806232-0) MARCO ANTONIO SOUTO
DE ARAÚJO, PREC CP 96/1710086, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gerenciamento de Projetos, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de abril de 2024;