DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (014771103-0) MAURÍCIO DA SILVA GOMES,
PREC CP 96/1865237, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às atividades da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (028817193-7) PEDRO WINKELMANN
SANTANA DE ARAUJO, PREC CP 96/1955236, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Instrutor da Seção de Liderança e História Militar, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020370594-2) SANDRO CORDEIRO DE
SOUZA, PREC CP 96/1850643, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife
(Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo relacionado à Controladoria Interna, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (026807132-1) VLADIMIR VIEIRA, PREC CP
96/1584432, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos
Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(047666133-5) WELLINGTON
SILVA
LOUSADA, PREC CP 96/1866375, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Riscos,
Integridade e Controle da Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1º de abril de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062301604-5) DANIEL SOARES
FILHO, PREC CP 96/1697507, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Revisor da Língua Portuguesa e
Tradutor da Língua Espanhola, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de
2024;
o Capitão
da Reserva Remunerada
(041971294-8) ABEL
DE CALAZANS
BARBOSA SOBRINHO, PREC CP 96/1944735, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (018319173-3) ALEXANDRE DA SILVA
CAMARGO, PREC CP 96/1863877, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio em Tutoria em
Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (014861403-5) ARLINDO SILVA VIEIRA, PREC
CP 96/1863968, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio em Tutoria em Educação à
Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019425833-1) EDSON FERREIRA DE LIMA,
PREC CP 96/1859313, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de
2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (014643533-4) JAILTON BAPTISTA BARBOSA
FERREIRA, PREC CP 96/1736479, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019426273-9) JOÃO LUÍS FRANCISCO
MÁXIMO, PREC CP 96/1865633, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio em Tutoria em
Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (011674253-7) MARCELO ASTOR DO
NASCIMENTO, PREC CP 96/1843036, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
para Instrutor de Processos de Pensão Militar, Pensão Especial e Anistiado Político do
CASIPEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049789673-8) NECIR SIQUEIRA DIAS, PREC
CP 96/1810118, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (101029744-6) ANTÔNIO CARLOS DE
VASCONCELOS, PREC CP 96/1790336, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do
Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Gestão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de
2024;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (014772513-9) CARLOS JOSÉ CARNEIRO
DONATO, PREC CP 96/1667104, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção
de Licitações e Contratos e Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1º de abril de 2024;
o 2º Tenente da Reserva Remunerada (041978534-0) CLODOALDO DE SOUZA
MORETH, PREC CP 96/1777184, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para
Instrutor de Processos de Inativos Militares do CASIPEx, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1º de abril de 2024;
o 1º
Sargento Reformado (010462283-2)
EDILSON VALETIM,
PREC CP
96/1598929, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à 1ª
Seção, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019456033-0) ALEXANDRE DA SILVA
BARROS, PREC CP 96/1858604, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Gestão Patrimonial e de Pessoal da Seção de Ensino à Distância, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (014583423-0) ATER ALVES DE MATTOS,
PREC CP 96/1645696, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (030512294-7) CARLOS ROBERTO
AGUIAR DA SILVA, PREC CP 96/1794486, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
Técnica de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (105114843-3) FRANCISCO DAS
CHAGAS FONSECA, PREC CP 96/1768696, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Inspetor de Alunos,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019654943-0) GILMAR FONSECA, PREC
CP 96/1953579, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Hotel de Trânsito dos
Oficiais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018790993-2) LUCIANO BATISTA DOS
SANTOS, PREC CP 96/1846302, no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar do Gerente da Hospedagem de Atletas da CDE, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1º de abril de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019593883-2) WEDMILSON SOUZA
BARBOSA DOS SANTOS, PREC CP 96/1803378, no Centro de Capacitação Física do
Exército/Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Seção Náutica e Condutor de
Embarcações do CCFEx/FSJ, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 524 - DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (092551634-6) EDILSON DE PINHO ALMEIDA,
PREC CP 96/2014645, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
da Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (112657124-7) JOSÉ RIBAMAR CÂNDIDO DE
SOUZA NETO, PREC CP 96/1984004, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Centro de
Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (023241143-9) MARCOS ANDRÉ GUEIROS,
PREC CP 96/1881408, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de
Tarefa por
Tempo Certo,
para
exercer a
tarefa
de Assessor
no Centro de
Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Major da Reserva Remunerada (022689983-9) WILLIAM CARLOS DO AMARAL
JUNIOR, PREC CP 96/1610518, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (014771483-6) AURO FELIZOLA DE OLIVEIRA,
PREC CP 96/1847318, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Assessoramento às Atividades da Seção de Coordenação Discente da Divisão de
Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049872913-6) HAMILTON OLIVEIRA, PREC
CP 96/1956796, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de
Coordenação de EAD, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019680303-5) IRAN DOS SANTOS ARAUJO,
PREC CP 96/2013563, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para
Instrutor de Processos de Aposentadoria e Pensão do Servidor Civil do Exército, do
CASIPEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041962884-7) MARCELO GONÇALVES
GOMES, PREC CP 96/1934082, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo às Atividades da Seção de Informações e Operações, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de abril de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019258023-1) SERGIO VICENTE
BARBALHO, PREC CP 96/1841204, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 525 - DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (014771483-6) AURO FELIZOLA
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1847318, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico e Assessoramento às Atividades da Seção de Alunos da Divisão de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2023, constante na Portaria
DECEX/C Ex nº 382 - DECEx, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 223, de 24 de novembro de 2023, Seção 2, página 15.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 526 - DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (032824652-5) CLAUDIO MAGNI
RODRIGUES, PREC 96/1567429, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir
de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (032824652-5) CLAUDIO MAGNI RODRIGUES,
PREC 96/1567429, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Relações
Internacionais e Geopolítica, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 527 - DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (025180912-5) ROGÉRIO
DE CARVALHO FRANÇA, PREC 96/1488402, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (025180912-5) ROGÉRIO DE
CARVALHO FRANÇA, PREC 96/1488402, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente
na Disciplina História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 528 - DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (051336491-9) CLÁUDIO SKORA
ROSTY, PREC 96/1535269, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (051336491-9) CLÁUDIO SKORA ROSTY, PREC
96/1535269, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pesquisador no Centro
de Estudos e Pesquisas em História Militar do Exército (CEPHIMEx), pelo prazo de 12
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES