DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.289, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60320.000007/2024-16, resolve:
DESIGNAR a Suboficial (FAB) ROSILENE CAETANO DA SILVA BENTES para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística
e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.290, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60320.000007/2024-16, resolve:
DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA
ROCHA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação do Gabinete da Vice-
Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.291, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60320.000007/2024-16, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) RODRIGO ROMERO para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação do Gabinete da Vice-Chefia de Assuntos
Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.292, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60320.000007/2024-16, resolve:
DESIGNAR 
o
Terceiro-Sargento 
(FAB)
ROBERTO 
SALES
DOS 
SANTOS
NASCIMENTO para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.309, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60310.000123/2024-54, resolve:
DESIGNAR, SIMONE MARIA FERREIRA LUCAS, para exercer a função de Assistente
Técnico, código FCE 2.03, na Coordenação de Aerolevantamento da Coordenação-Geral de
Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento da Subchefia de Logística Operacional da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1086, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.005578/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de março de 2024, a servidora GABRIELA
MARQUES MONTEIRO COIMBRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1072299, ocupante do
cargo efetivo de Assistente-Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da
Função Comissionada código FCE 1.02, de Chefe Adjunto do Setor de Comissão Permanente
de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.275, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD
nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de
14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60414.000250/2024-95, resolve:
DISPENSAR o Cap (EB) PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de
fevereiro de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.277, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº
98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000250/2024-95, resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de março de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.293, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60540.000029/2023-19, resolve:
DISPENSAR, LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e
Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.294, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60540.000029/2023-19, resolve:
DESIGNAR, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.271, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de
2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e
na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº60314.000065/2024-29 , resolve:
DESIGNAR o 3ºSG-AD (MB) MATHEUS BIRINDIBA DE ALMEIDA para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.288, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000079/2024-44,
resolve:
DESIGNAR o Cel Eng Refm (FAB) GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, Coordenador
do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar da reunião
Plenária do Comitê das Nações Unidas para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (UN-COPUOS),
a ser realizada na cidade de Viena/Áustria, no período de 19 a 28 de junho de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 17 a 30 de junho de 2024,
incluído o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de
diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 1.295, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000250/2024-95, resolve:
EXONERAR o Cap (EB) PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 1° de fevereiro de 2024.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD Nº 1.296, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000250/2024-95, resolve:
EXONERAR o Cel (EB) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 31 de março de 2024.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

                            

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