DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 515/DPM, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º do Anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 8 de fevreiro de
2024 a 7 de fevereiro de 2027, o CMG (RM1-T) 95.0321.51 CLORIVALDO LAURINDO RI B E I R O.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 520/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; em consonância com a alínea a do inciso 3.6.1 das Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão); e de
acordo com o disposto no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e
VII do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos previsto no inciso I do art. 7º do
Decreto nº 10.973/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o SO-RM1-ES
85.1890.06 WALNIR JOSÉ DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 519/DPM, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto nos incisos I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01FEV2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 99/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 08.0075.19 CHANDLER KLÜSER
CHANTRE, por estar realizando o Curso de Mestrado em Sistemas de Computação, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de
Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05FEV2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 269/2023, do GCM, o CMG 87.2636.37 GUILHERME
CONTI PADÃO, por estar realizando o Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais
(CPEA/2024), ficando adido à Escola de Guerra Naval (EGN).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26FEV2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 277/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 12.0079.60 PEDRO HENRIQUE
MONTEIRO GUEDES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Eletrônica,
na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido
ao Centro de Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha (CGAEM).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28FEV2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 321/2024, desta Diretoria, o CC (EN) 11.0653.62 DAVID DE OLIVEIRA
AZEVEDO JUNIOR, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, na
Universidade de Campinas (UNICAMP), em Campinas - SP, ficando adido ao Centro de
Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28FEV2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 319/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0873.59 SIDNEY ARAUJO
MENDONÇA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, na
Universidade de Campinas (UNICAMP), em Campinas - SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 318/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0892.54 NATAN PATUSSI
NASCIMENTO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Química, na
Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 320/2024, desta Diretoria, o CC (EN) 12.0799.28 MARCO AURÉLIO
GRANATO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, na
Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 317/2024, desta Diretoria, o CC (EN) 12.0842.98 LUCIANO LUCAS
BRUNO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Radioproteção e Dosimetria, no
Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à
Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ).
Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 04MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 418/2024, desta Diretoria, a CT (EN) 86.5679.85 CLARA DA SILVA
COSTA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Química, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adida à Diretoria de
Engenharia Naval (DEN).
Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 08MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 417/2024, desta Diretoria, a CC (EN) 11.0651.68 LÍVIA DE SOUZA
RIBEIRO, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Produção, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adida ao
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).
Art. 11 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 54/SVPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de
15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério
da Economia, resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados
e beneficiários civis, aniversariantes do mês de dezembro de 2023, que não atenderam
à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2023, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
965086
ALCENIR DE AZEVEDO
3873
956261
ANA CELIA DA SILVA
3874
972505
BALBINO MOREIRA DA SILVA
3875
956465
CARLOS ALBERTO PAIVA DE OLIVEIRA
3876
958334
CELIA DE AGUIAR
3877
979578
GELSON ANASTACIO
3878
973714
IVANILDA COSTA
3879
955034
JALVARO DIOGO DA SILVA FILHO
3880
956504
JOSE EDSON DE OLIVEIRA
3881
954989
JOSE GERALDO SANTIAGO
3882
978204
LEVI MARTINS
3883
971212
MARIA CILENE GAIA GARCIA
3884
965870
MARIA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE
3885
969689
MARILENE DE OLIVEIRA
3886
966409
MAURINO HENRIQUE DA SILVA
3887
968819
NATALINO GOMES DA SILVA
3888
966929
OGRACIO BARCELOS SOBRINHO
3889
968181
PAULO CESAR DE SOUZA TORRES
3890
959277
SUZANA ALZIRA DE KERBRIE
3891
976034
VALTER PEREIRA LOPES
3892
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
925586
AMARA TEREZA PEDROSA BRIGAS
3893
2267055
ARIANA VICTORIANO COLARES
3894
6385745
CLEONICE DE OLIVEIRA
3895
6864422
DAMASIA REGIS ALMEIDA SANTOS
3896
1073010
DARIALVA DIAS TEIXEIRA
3897
925012
DILANE SILVEIRA DE OLIVEIRA
3898
4984927
EDITE DE ALBUQUERQUE FLORENTINO
3899
3314464
ELETICE FRANCISCA DO NASCIMENTO
3900
6823360
EUDA MARCIANO SILVA
3901
1099027
EURIDICI DE ALMEIDA LIMA
3902
836184
FATIMA CRISTINA DE M SOUZA
3903
5056527
FLORINDA ASSUMPCAO BARBOSA
3904
5962706
GENALVA DOS SANTOS FARIA
3905
6119247
GLORIA LELIS GUIMARAES
3906
6465846
ILDA SALGADO PEREIRA
3907
4875991
ILDETE SILVA DA ROCHA
3908
3829359
JOAO DE BARROS
3909
3638065
JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA
3910
6376002
JUDIT CELINA BENTO
3911
1009699
JURENE ALVES SIQUEIRA
3912
1118889
LIZENE GOULART GONCALVES
3913
6216684
LOURDES MARIA F G DE MATTOS
3914
1164961
MAGNOLIA MARIA DA SILVA
3915
3159086
MARCIA DE SOUZA
3916
1209116
MARIA ALZIRA DOS ANJOS
3917
6743790
MARIA ANA DA SILVA
3918
2281694
MARIA AYRES DE MENDONCA
3919
6214461
MARIA DA GLORIA C DOS SANTOS
3920
2338955
MARIA DA PENHA SILVA
3921
6531539
MARIA DE FATIMA S DA COSTA
3922
5111471
MARIA DE SOUZA LIMA
3923
811602
MARIA DO CARMO P SANTOS
3924
1259890
MARIA DO CARMO SALES VEIGA
3925
6276652
MARIA LUCIA DA CONCEICAO
3926
1007238
MARLI TAVARES
3927
6863132
MARLUCE MARQUES LOURENCO
3928
3691713
NAIR FRANCA BARBOSA
3929
6730345
NATALINA TOMAZ DA SILVA COSTA
3930
3097641
NILDA MARIA DE J DO PATROCINIO
3931
3223078
NOELINA GONCALVES M BRAGA
3932
5047013
REGINA CELIA DA SILVA
3933
6856161
RUBEM ALVES DE SA FREIRE FILHO
3934
2682532
SILVIA HELENA AURIDE OLIVEIRA
3935
3397939
SUELI DO NASCIMENTO
3936
6824315
VICTOR HUGO NASCIMENTO CANCI
3937
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de março de 2024.
Art. 3º O restabelecimento do
pagamento do provento, pensão ou
reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma
prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições
bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM),
Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos
endereços
estão
disponíveis
na
página
do
SVPM
na
internet
www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s)
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção
do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.282, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de
10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000024/2024-53, resolve:
EXONERAR o Tenente-Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de fevereiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
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