DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 112, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.015240/2023-03, resolve:
DESIGNAR LUCAS DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1796913, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Articulação dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Coordenação-
Geral dos Escritórios Estaduais, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003630/2024-11, resolve:
DESIGNAR PATRICIA DE LUCENA MOURÃO, matrícula SIAPE nº 3874688, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Subsecretário, código CCE 1.15, da
Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 11 de
março de 2024.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003466/2024-34, resolve:
DESIGNAR ALEX DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1739254, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Escritório
Estadual de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que
consta do processo nº 55000.002974/2024-03, resolve:
Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício da servidora MARCELLA
ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 157666, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Federal
Agropecuária, do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, para o
Gabinete da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.028169/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar DULCE VIDIGAL DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1413516, CPF nº
***254.507-**, para exercer os encargos de Substituta de Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Educação nos Assentamentos, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamentos, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.025521/2024-84,resolve:
Art. 1º Dispensar LAÉRCIO LÚCIO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 1094277, CPF nº ***.431.7011-**, dos
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Infraestrutura
de Rede e Comunicação de Dados, da CoordenaçãoaGeral de Tecnologia e Gestão da
Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.025521/2024-84,
resolve:
Art. 1º Designar LAÉRCIO LÚCIO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 1094277, CPF nº ***.431.7011-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia
e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.023304/2024-50,
resolve:
Art. 1º Designar ALZIRA JUCILÉIA CASTRO GUIMARÃES DEZAN, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1559636 , CPF nº ***.529.272-
**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do
Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.023304/2024-50, resolve:
Art. 1º Dispensar ALZIRA JUCILÉIA CASTRO GUIMARÃES DEZAN, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1559636, CPF nº ***.529.272-
**, dos encargos de Substituta do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar DAIANNY RAMOS DA SILVA DUQUE, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1550709, CPF nº ***.419.717-**, para
exercer os encargos de Substituta do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.004088/2024-43,
resolve:
Art. 1º Designar RUBENS EMANUEL FRANCOIS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1914288, CPF nº
***.516.370-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Santa
Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.004088/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar RUBENS EMANUEL FRANCOIS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1914288, CPF nº
***.516.370-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE
1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033768/2024-74,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de março de 2024, LECI MARIA
BARATA DE CASTRO BARROSO, CPF n.º ***.013.551-**, do Cargo Comissionado Executivo,
de Chefe de Serviço, Código CCE-1.05, do Serviço de Pagamento de Pessoal, da Divisão de
Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria de Pessoal nº 48, de 9 de Fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial do dia 16 seguinte, Seção 2, Página 15,
onde se lê: "...Art. 1º Dispensar WENDERSON RIBEIRO BARROSO,..."
leia-se: "...Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Fevereiro de 2024, WENDERSON
RIBEIRO BARROSO..".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do dia
30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo nº
54000.023570/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LÍGIA MARIA DE MELO MONTEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor POLIDORO DA ROSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico
Agrícola, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0722947, do quadro de pessoal deste
Instituto, falecido em 15/10/2023, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos
217, inciso I, 219, inciso I, 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e §4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/02/2024.
NELSON JOSÉ GRASSELLI