DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000104.2024-78, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria IBC nº 101, de 8 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 48, de 11 de março de 2024, Seção 2, página 18, que admite a contratação
por tempo determinado de FLÁVIA REGINA REIS DONOLA PINHEIRO, CPF nº ***.516.377-**, como
Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 202836.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo 23115.006422/2024-82,
resolve:
Art. 1º Conceder afastamento à servidora MARINA OPORTO SAINZ PEIXOTO,
Matrícula SIAPE nº 1822546, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 268- Art. 1º Designar EDSON DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1615238, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Química, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 269 - Art. 1º Designar EDUARDO FOLCO CAPOSSOLI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1508871, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Física, código FG-01, a partir da publicação em D. O. U .
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 270 - Art. 1º Designar ANDREA CORDEIRO CORREA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1673828, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Desenho, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 271 -Art. 1º Designar ELIZABETH DOMICIANO PAES, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2888895, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Informática Educativa, código FG-01, a partir da publicação
em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 272 - Art. 1º Designar FABER PAGANOTO ARAUJO, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 2489897, para a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Geografia, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 273 - Art. 1º Designar ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2053810, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Educação Musical, código FG-01, a partir da publicação em
D. O. U .
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 274 - Art. 1º Designar CARINE DA COSTA CADILHO, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1810205, para a função de Chefe do
Departamento Pedagógico de Artes Visuais, código FG-01, a partir da publicação em
D. O. U .
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 275 - Art. 1º Designar DANIELE GOMES CABRAL, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 2379251, para a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Espanhol, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 276 - Art. 1º Designar ALINE BUY DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 2363531, para a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Educação Infantil, código FG-01, a partir da publicação em D.O. U .
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 277 - Art. 1º Designar DAYSE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1490671, para a função de Chefe
do Departamento Pedagógico de Inglês, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 278 - Art. 1º Designar FLAVIO COSTA BALOD, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1674286, para a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Filosofia, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U
Art.2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 279 - Art. 1º Designar HELENA PRUDENTE BARTHOLO DE JESUS, matrícula Siape nº
1582147, para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Ciências da
Computação, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.Nº 280 - Art. 1º
Designar LUIZ GUSTAVO VARGAS SALGADO, matrícula Siape nº 1566986, para a função de
Chefe do Departamento Pedagógico de Biologia e Ciências, código FG-01, a partir da
publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 282 - Art. 1º Designar MARCELA MELO AMORIM, matrícula Siape nº 1445811, para a
função de Chefe do Departamento Pedagógico de Matemática, código FG-01, a partir da
publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 283 - Art. 1º Designar MARCIO VINICIUS DO ROSARIO HILARIO, matrícula Siape nº
1490754, para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Português e Literatura
de Línguas Portuguesas, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 284 - Art. 1º Designar MARCONE EDSON DE SOUSA ROCCA, matrícula Siape nº
2314900, para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Francês, código FG-01,
a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 286 - Art. 1º Designar FABIANO LANGE SALLES, matrícula Siape nº 1808423, para a
função de Chefe do Departamento Pedagógico de Educação Física, código FG-01, a partir
da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 287 - Art. 1º Designar RENATA REZENDE GONDIM, matrícula Siape nº 2611192, para a
função de Chefe do Departamento Pedagógico de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 288 - Art. 1º Designar RODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHAES, matrícula Siape nº
1023425, para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de História, código FG-01,
a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 289 - Art. 1º Designar SILZANE DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2314020,
para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Sociologia, código FG-01, a partir
da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 290 - Art. 1º Designar WANDERLEI DE OLIVEIRA CLARINDO DA SILVA, matrícula Siape nº
1319810, para a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Administração e
Direito, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 232, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANA LUIZA CRUZ SÁ BARRETO, CPF: ***.162.905-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 233, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, OLIMPIO DURÃES SOARES para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços e Logística, Código
FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Logística
e Documentação, da
Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 326, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º REVERTER a Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, concedida à servidora REGIANE CAVALCANTE GUEDES, matrícula SIAPE nº
3016113, Classe/Nível D-304, ocupante do cargo de TAE - Técnico em Edificações, através da
Portaria de Pessoal Ifac nº 1.030, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 152, Seção 2, de 10 de agosto de 2023, após ter sido declarada apta ao retorno à
atividade, em razão de apresentar capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições e responsabilidades do cargo no qual se aposentou ou sendo possível a aplicação
do instituto da readaptação, tornando insubsistentes os motivos da sua aposentadoria,
conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial nº 036.367/2024-SIAS S / U FAC .
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de março de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 583, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Declarar vacância, do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do
Ifap, ocupado pelo servidor DENIS SANTOS DA CRUZ, Siape nº 2330171, lotado no Campus
Macapá, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a contar de 11/3/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 594, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Remover, de ofício, no interesse da Administração, em consonância com
o artigo 36, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape nº
1808918, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, do Campus Santana para a Reitoria.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar
da publicação da presente portaria, para retornar o desempenho de suas atividades laborais.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA

                            

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