DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 598, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Confirmar, no cargo que ocupa, a servidora ANA PAULA BOURSCHEID,
Siape n° 3225848, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico deste instituto, por ter sido aprovada no Estágio Probatório, satisfazendo,
dessa forma, as exigências previstas no artigo 41 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n° 19/98, a contar de 5/3/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 599, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Revogar a publicação do Diário Oficial da União, do dia 14/3/2024,
Edição: 51, Seção: 2, Página: 14, referente a portaria nº 583 de 13/3/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 373/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23857.000348/2024-15,
de 1º/03/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº 274/2024
-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 13184/2024 - PROGESP, de 08/03/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 1º/03/2024, do servidor Jeangelo Barbosa da Silva - ocupante do cargo de Técnico em
Arquivo, matrícula SIAPE nº 2197602, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 969310.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 379/GR/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora
Tatyane
Corrêa
Coutinho
- Coordenadora
de
Materiais
e
Patrimônio
-
CMP/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 39/2024 -
CMP/REITORIA, de
11/03/2024, CONSIDERANDO
o Despacho
da Pró-Reitoria
de
Administração - PROAD, de 11/03/2024, contido no Documento nº 23443.003350/2024-08,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Manoel Reginaldo Silva Pereira - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1795008, para responder pela Coordenação de Materiais
e Patrimônio - CMP/PROAD, no período 18/03 a 27/03/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 380/GR/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento temporário do
servidor José Renan de Souza - Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Ifam/Campus Coari, por usufruto de folgas do Tribunal Regional Eleitoral, conforme a
Solicitação Eletrônica nº 1894/2024 - DG - Coari, de 11/03/2024, contida no Documento nº
23443.003408/2024-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Willison Eduardo Oliveira Campos - ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162664,
para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Ifam/Campus Coari,
nos dias 14,15 e 28/03/2024, código CD 04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.236, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000309/2024-
29, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 12/03/2024, a servidora CARLA
RENATA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1239772, da função de Coordenadora de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02, para
a qual foi designada através da Portaria nº 4.078, de 26/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04/11/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.245, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000473/2024-
99, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2078534 para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
campus Paulo Afonso, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.246, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001470/2024-
62, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/03/2024, a servidora WILMA
ANDRADE BRASIL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 4510347, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria
Geral do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 4.586, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.247, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001471/2024-
15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANA GOMES MESSIAS SCANDURA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2937460, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Vitória
da Conquista, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.201, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
49, Seção 2, página 14, de 12/03/2024, que trata da dispensa da servidora Girleide Barbosa
Fo n t e s ,
Onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico",
Leia-se: "ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 14 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - o teor do
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 1010413-44.2024.4.01.3300
- Parecer de Força
Executória
nº
00342/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU
-
Processo
SUAP:
23329.250286.2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar, a partir de 18/03/2024, a Licença da servidora JESSICA DOS
SANTOS GOMES , ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA , matrícula SIAPE
nº 1756960, lotada no Campus Catu , para participar do Curso de Formação Profissional de
Perito Criminal de Polícia Civil do Estado da Bahia, compreendido entre 18/03/2024 à
18/07/2024, com direito aos vencimentos do cargo federal e garantindo-se, desse modo, o
direito do impetrante à matrícula no Curso de Formação Profissional de Perito Criminal de
Polícia Civil do Estado da Bahia conforme Decisão Judicial - MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL 1010413-44.2024.4.01.3300.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 234 - Dispensar a servidora TATIANE MALHEIROS ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2569261, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250607.2024-88).
Nº 235 - Dispensar a servidora DANYELE DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3219335, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250173.2024-65).
Nº 236 - Dispensar o servidor FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2345864, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, Código FCC, Campus Catu. (Processo
Eletrônico 23329.250340.2024-68).
Nº 237 - Designar a servidora JULIANA MARTINS DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº3322986, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n°
23328.250173.2024-65).
Nº 238 - Designar a servidora DALILA DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3055279, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, Código FCC, Campus
Catu, com mandato de 02 anos. (Processo Eletrônico 23329.250340.2024-68).
Nº 239 - Designar o Servidor LUCAS BRITO LANDIM, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1837112, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.250607.2024-
88).
Nº 240 - Designar o servidor ICARO BONYEK SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3273718, para exercer a função de
Chefe do Setor dos Laboratórios de Biologia e Química, Código FG-04, Campus Xique-
Xique. (Processo 23806.251654.2023-24).
Nº 241 - Designar a servidora JULIANA ROBERTO CERQUEIRA, ocupante da função de
Técnico em segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE n° 3012184, para exercer a função de
Chefe
do
Setor
de
Patrimônio,
Código
FG-04,
Campus
Alagoinhas.
(Processo
n°23807.250161.2024-48).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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