DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 14 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ROSILENE
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1218392, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 217/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000756.2023-14, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora SHIRLEI NEVES DOS SANTOS, SIAPE nº 3007777,
SIAPECAD nº 02195547, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, à função de Coordenadora do Curso Técnico em Química na Forma Articulada
Integrada ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília Campus Gama.
Art. 2º O mandato da Coordenadora será até a data de 21 de agosto de 2025,
conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 218/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000347.2024-00, resolve:
Designar o servidor IGOR ALMEIDA BARBALHO, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 2251847, SIAPECAD nº 02020728, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-PRAD desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 219/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000347.2024-00, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1596051, SIAPECAD nº 01973989, lotado
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-PRAD, da
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-
PRAD. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 220/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000107.2024-79, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WALLACE BEZERRA FARIAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941935, SIAPECAD nº
02195557, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Tecnólogo Hotelaria do Campus Riacho Fundo, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnólogo Hotelaria do
Campus Riacho Fundo, a partir de 15 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 221/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000107.2024-79, resolve:
Designar a servidora JAMMILLY MIKAELA
FAGUNDES BRANDAO, CPF nº
***.324.614-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1136493, SIAPECAD nº 02194083, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo,
para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Tecnólogo Hotelaria do Campus Riacho Fundo, com início em 15/03/2024 até 15/03/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 199, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, a Portaria nº 170, de 21 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 01 de março de 2024, Seção 2, nº 42, página 29,
conforme segue: Onde se lê: "[...] DISPENSAR, o servidor IVO PARISOTTO, ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuária, Siape nº 1093***, da função gratificada de Apoio
aos Serviços
Gerais, código
FG-04 [...]"
Leia-se: "[...]
DISPENSAR, a
partir de
07/02/2024, o servidor IVO PARISOTTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Siape nº 1093***, da função gratificada de Apoio aos Serviços Gerais, código FG-04
[...]"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:
Art. 1º. RETIFICAR, a Portaria nº 51, de 09 de Março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de março de 2024, Seção 2, nº 50, página 21, conforme
segue: Onde se lê: "PORTARIA Nº 51 [...]", Leia-se: "PORTARIA Nº 52 [...]"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS Nº 99, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 2019 IFC, de 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora DANIELA FERREIRA PEREIRA, ocupante do cargo
de Administrador, Matrícula SIAPE nº 11XXX07, da Função de Assessoria de Fiscalização de
Contratos, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Determinar efeitos retroativos a 07 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 07/03/2024, o servidor LUÃ ALFREDO
GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula Siape nº 13XXX11,
para a Função Gratificada de Assessoria de Compras e Licitações, Código FG-05, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Santa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 07/03/2024, a servidora DANIELA PESCADOR
GIUSTI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº
30XXX96, para a Função Gratificada de Assessoria da Coordenação de Compras, Licitações,
e Contratos, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.781, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.001931/2024-12, resolve:
Dispensar a servidora MARIA HEVELINE BERNARDES VIEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269493, SIAPECAD nº
00095109, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORDENADORIA DO
CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA-FOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA-FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 6.744, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023(DOU 12/09/2023,
SEÇ.2, PÁG.25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.782, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000340/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE GUSTAVO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1105932, SIAPECAD nº
02357876, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.789, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.000236/2024-03, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0963856, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor F R A N C I S CO
WANDERSON DA SILVA LIMA, SIAPE nº 2230571, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 11
de março de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA