DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 6 - Processo nº 23148.001239/2024-11 - SARA CAROLINA SOARES GUERRA FARDIN,
matrícula SIAPE 1262422, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, para no período de 01.05.2024 a 31.10.2024, cursar estágio de doutorado
sanduíche em Desastres Naturais pela Unesp/Cemaden no Instituto de Geografia
Ordenamento Territorial da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
Nº 7 - Processo nº 23148.001151/2024-91 - HELOISA HELENA MIGUEL PAVAN, matrícula
SIAPE 270543, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 22.04.2024 a 04.05.2024, representar o Ifes na
Conferência Internacional sobre Educação a Distância e Metodologias de Ensino (ICDETM-
24) e para participar do Seminário "Coração da Liderança: Avançando Através da Mudança"
na Universidade de Austin, ambos em Austin, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus
limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 537, de 29.02.2024, publicada no Diário Oficial nº 42, de
01.03.2024, seção 2, página 30,
Onde se lê "matrícula SIAPE 1844857",
Leia-se "matrícula SIAPE 2844857".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.653/REI/IFGOIANO, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve
Art. 1º Nomear, a partir de 17 de março de 2024, como Diretores-Gerais e
Diretores (as) dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal Goiano, os servidores
(as) abaixo:
- FABIANO GUIMARAES SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 1442296, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral do
Campus Rio Verde, Código CD-02;
- PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 2733757, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral do
Campus Urutaí, Código CD-02;
- MARCELO MEDEIROS SANTANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 1550070, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral do
Campus Iporá, Código CD-02;
- CICERO JOSE DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula 1863880, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral do Campus
Morrinhos, Código CD-02;
- FREDERICO DO CARMO LEITE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 2998960, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral do
Campus Posse, Código CD-02;
- ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 2376967, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral do
Campus Campos Belos, Código CD-02;
- EDUARDO SILVA VASCONCELOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 1729966, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral do
Campus Cristalina, Código CD-02;
- JULIO CEZAR GARCIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula 1103665, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral do Campus
Trindade, Código CD-02;
- ADRIANO HONORATO BRAGA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 2127264, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral do
Campus Ceres, Código CD-02;
- ROGÉRIO CHAVES DA SILVA, Professor EBTT, Matrícula nº 1625457, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor do Campus Avançado Hidrolândia - Código CD-03;
- ALEX TRISTAO DE SANTANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 1264211, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Campus
Avançado Catalão - Código CD-03;
- JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1109009, para exercer o Cargo em Comissão de
Diretora do Campus Avançado Ipameri - Código CD-03;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.654/REI/IFGOIANO, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve
Art. 1º Exonerar, a partir de 16 de março de 2024, os Diretores-Gerais e
Diretores (as) Pro Tempore dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal Goiano,
conforme abaixo:
- FABIANO GUIMARAES SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 1442296, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral Pro Tempore
do Campus Rio Verde, Código CD-02;
- PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 2733757, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral Pro Tempore
do Campus Urutaí, Código CD-02;
- MARCELO MEDEIROS SANTANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 1550070, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral
Pro Tempore do Campus Iporá, Código CD-02;
- CICERO JOSE DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula 1863880, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus
Morrinhos, Código CD-02;
- FREDERICO DO CARMO LEITE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 2998960, do o Cargo em Comissão de Diretor-Geral Pro
Tempore do Campus Posse, Código CD-02;
- ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 2376967, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral Pro Tempore
do Campus Campos Belos, Código CD-02;
- EDUARDO SILVA VASCONCELOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 1729966, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral Pro Tempore
do Campus Cristalina, Código CD-02;
- JULIO CEZAR GARCIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula 1103665, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus
Trindade, Código CD-02;
- ADRIANO HONORATO BRAGA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 2127264, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral Pro Tempore
do Campus Ceres, Código CD-02;
- ROGÉRIO CHAVES DA SILVA, Professor EBTT, Matrícula nº 1625457, do
Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore Campus do Avançado Hidrolândia - Código
CD-03;
- ALEX TRISTAO DE SANTANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula 1264211, do Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore do
Campus Avançado Catalão - Código CD-03;
- JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1109009, do Cargo em Comissão de Diretora Pro
Tempore do Campus Avançado Ipameri - Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 709 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000393/2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora REILA VERSIANE RODRIGUES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1969834, SIAPECAD nº 01753935, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Itumbiara, UORG-230, ficando seu exercício vinculado à UORG-226. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 711 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000482/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962759, SIAPECAD nº
01746099, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Ensino
Superior, UORG-550. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 713 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000345/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REILA VERSIANE RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1969834, SIAPECAD nº 01753935, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do
Câmpus Itumbiara, UORG-226. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.401 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o que consta no Processo nº 23249.008256.2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JACIRA RABELO VIEIRA, na qualidade de cônjuge do
aposentado ANTONIO PEDRO VIEIRA, cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D Nível de Capacitação 11, Padrão de Vencimento 4 , matricula SIAPE
2715945 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São
Luís Monte Castelo, falecido como aposentado em 26.01.2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217
inciso I da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019; e,
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26.01.2024, data do óbito
do ex-servidor.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 677, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.001004.2024-45; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DIAS GONÇALVES DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 1875879, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de
Coordenador de Procedimentos de Pesquisas de Preços, código FG 04.
Art. 2º Designar o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DIAS GONÇALVES DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 1875879, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada
de Coordenador Geral de Compras, código FG 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 680, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando os Processos eletrônicos nºs 23444.000199.2024-38 e 23444.000202.2024-
13; resolve: