DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031500021
21
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.791, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000470/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REGIA SAMPAIO CUNHA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 3142016, SIAPECAD nº 02310478, lotado(a) no(a)
Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 04, do(a)
Chefia de Gabinete - GUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.794, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.000911/2024-57, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SEFURA MARIA ASSIS MOURA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1754861, SIAPECAD nº
01527662, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria
do CST EM ALIMENTOS-LIM, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do CST EM ALIMENTOS-LIM, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 288/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020(DOU 12/03/2020). Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.795, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000093/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERICA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2980906, SIAPECAD nº 02000750, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, para exercer a função Coordenadora, FG -
01, do(a) COORDENADORIA DE CONTROLE E NORMAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.797, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000528/2024-24, resolve:
Dispensar o servidor PAULO CICERO SOUSA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2890958, SIAPECAD nº 01673216, lotado(a)
no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
COORD CURSO TECNICO ADMINISTRACAO-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº Nº 403/GABR/REITORIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (2479291) (DOU nº 53
19/03/2021, Seç. 2, Pág. 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.799, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.001931/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ROBERTO BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1505309, SIAPECAD nº 01433276,
lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.800, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.000911/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONAS LUIZ ALMADA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1431989, SIAPECAD nº
01304303, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM ALIMENTOS-LIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.801, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000528/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009212, SIAPECAD nº
01790730, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO ADMINISTRACAO-TAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.843, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o disposto no Decreto n° 7.312, publicado no Diário Oficial da União em
23/09/2010 e o que consta no Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 2/GR-IFCE/2021, de 08/09/2021 (DOU nº
171, de 09/09/2021, Seção 3, Págs. 51-63), homologado pelo Edital nº 8/GR-IFC E / 2 0 2 2
(DOU nº 114, de 20/06/2022, Seção 3, Págs. 83-85) e prorrogado pelo Edital nº 5/2023
GABR/REITORIA-IFCE (DOU nº 108, de 07/06/2023, Seção 3, Pág. 53), no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, no regime de Dedicação
Exclusiva de que trata a Lei nº 12.772/2012, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela
Lei nº 8.112/90:
.
Subárea
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem legal
. Eletrônica
Analógica,
Digital,
De
Potência
E
Sistemas
De
Controle
FRANCISCO VICTOR ESTEVES
LEMOS
M O M BAÇ A
941436
Posse
em
outro
cargo
inacumulável
de
ERNANDE
EUGENIO CAMPELO MORAIS (DOU
27/09/2021)
. Língua Portuguesa
ADRIANO
SOUTO
DE
ALBUQUERQUE
JAG U A R I B E
953598
Aposentadoria de DAVIS MACEDO
VASCONCELOS (DOU 30/11/2023)
. Língua Portuguesa
ANA CHERLLANY CARDOSO
DE FREITAS
M O R A DA
N OV A
953631
Exoneração
de
GABRIELA
DE
MELO PONTES
MENDES (DOU
27/02/2023)
Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1°,
do art. 13, da Lei n° 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.844, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o disposto no Decreto n° 7.312, publicado no Diário Oficial da União em
23/09/2010 e o que consta no Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 1/GR-IFCE/2021, de 06/09/2021 (DOU nº 170, de
08/09/2021, Seção 3, Págs. 36-46), homologado pelo Edital nº 4/GR-IFCE/2022, de
16/03/2022 (DOU 17/03/2022, Seção 3, Págs. 53-54) e prorrogado pelo Edital nº 2/2023
GABR/REITORIA-IFCE (DOU nº 45, de 07/03/2023, Seção 3, Pág. 31), nos respectivos cargos
da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005), no Padrão 01,
Nível de Capacitação I, na Classe correspondeste, no Quadro Permanente do IFCE, regidos
pela Lei n° 8.112/90:
. Cargo
Classe
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem Legal
. ASSISTENTE SOCIAL
E
RAFAELLA
DOS
SANTOS
PORFIRIO
C R AT O
258206
Aposentadoria
de
MARIA
CLAUDIA PAES FEITOSA JUCA
(DOU 06/12/2023)
. P E DAG O G O - Á R EA
E
JOSE
RODRIGO
DOS
SANTOS
JAG U A R I B E 829243
Posse
em
outro
cargo
inacumulável de WANDER LUIS
DE
OLIVEIRA
SILVA
(DOU
07/03/2023)
. TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO ÁREA
/ BIOLOGIA
D
VANESSA ARIANE SILVA DA
CO S T A
C R AT E Ú S
966227
Posse
em
outro
cargo
inacumulável
de
ROMANO
MAX
FERREIRA
CARNEIRO
(DOU 01/02/2023)
Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1°,
do art. 13, da Lei n° 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto Nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG Nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 708 - Processo nº 23148.000932/2024-69 - Dispensar, a partir de 15.03.2024, ILIONI
AUGUSTA DA COSTA, matrícula SIAPE 1151864, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Códigos e Linguagens, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2310, de 08.12.2020,
publicada no DOU em 10.12.2020.
Nº 709 - Processo nº 23148.000966/2024-53 - Art. 1º Designar FERNANDA BORGES FERREIRA
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 2534565, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Códigos e Linguagens da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 710 - Processo nº 23153.000578/2024-01 - Dispensar, a partir de 15.03.2024, IGOR
CARLOS PULINI, matrícula SIAPE 2977008, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa do Campus
Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 562, de 14.03.2022, publicada no
DOU em 15.03.2022.
Nº 711 - Processo nº 23153.000579/2024-48 - Art. 1º Designar GUSTAVO LUDOVICO
GUIDONI, matrícula SIAPE 2157289, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 712 - Processo nº 23153.000575/2024-60 - Dispensar, a partir de 15.03.2024, MAURÍCIO
SOARES DO VALE, matrícula SIAPE 1191828, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para
a qual foi designado pela Portaria nº 561, de 14.03.2022, publicada no DOU em
15.03.2022.
Nº 713 - Processo nº 23153.000749/2024-94 - Art. 1º Designar JOSE MARIA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE 1033953, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 714 - Processo nº 23153.000576/2024-12 - Dispensar, a partir de 15.03.2024, LUISA
MUYLAERT DE MENEZES PÓVOA, matrícula SIAPE 3132681, da Função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 564, de 14.03.2022,
publicada no DOU em 15.03.2022.
Nº 715 - Processo nº 23153.000577/2024-59 - Art. 1º Designar NATALIA RAMALHO SOUZA
LIMA, matrícula SIAPE 3285474, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina
do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 721 - Processo nº 23147.009341/2023-86 - Art. 1º Designar LEONARDO CARRETA DA
SILVA, matrícula SIAPE 2325009, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas (NAPNE) da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
Fechar