DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, com ônus limitado a este IFMT, no período de
17/03/2023 a 24/03/2024, para participarem do Evento à Serviço "World Peanut
Meetingem", em Córdoba - Argentina, à convite da APROFIR - Associação dos
Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso.
.
Servidor
Matrícula nº
Cargo
. Ana
Paula
Encide
Olibone
1669405
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
. Dacio Olibone
1930588
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 682, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000948.2024-03; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RICARDO JOSE, matrícula SIAPE
nº 2163570, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de Coordenador de
Registro e Cadastro de Pessoal, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor MARCILIO HERCULANO DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 3340834, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Registro e Cadastro de Pessoal, código FG 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 330 DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia
15 de março de 2024, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de
Vaga nº 0968562, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves, ocupado por Lucas Vieira dos Santos,
Matrícula SIAPE nº 3376006, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, Gustavo Lobato Campos,
nomeado pela Portaria IFMG -Campus Formiga nº 167, de 27 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, pág. 16 e no uso das atribuições de Diretor-
Geral, que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20.resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL DA SILVA RIBEIRO ,ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1750522, para a função de Chefe
do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, vinculado à UORG nº 176.
Art. 2º DESIGNAR o servidor TIAGO RODRIGUES VIEIRA ,ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1753797, da função de Chefe do
Setor de Almoxarifado e Patrimônio Substituto, código FG-02, vinculado à UORG nº 212.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG e que a Seção de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à sua aplicação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2,
pág. 20. resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MANOEL PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1578859, da
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFMG-
Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PIMENTA, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1546635, para a
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFMG-
Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.
Art. 3º Esta portaria substitui a Portaria nº 174 de 15 de outubro de 2021.
Art. 4º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG e que a Seção de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à sua aplicação.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE MARÇO DE 24
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor GERALDO DE PAULA VARGAS, ocupante do cargo
efetivo Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 0272675, para o cargo de Coordenador de
Manutenção em Infraestrutura Substituto do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção
- código CD-04, vinculado à UORG 250, para responder pelo expediente no período de
13/03/2024 a 22/03/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º DISPENSAR , a pedido, a contar de 18 de março de 2024, o servidor
Leonardo Ribeiro Gomes, matrícula SIAPE nº 2338823, da função de Chefe do Setor de
Planejamento de Ensino, código FG-01, vinculado à UORG nº 239, devendo sua localização
funcional ser mantida na UORG nº 239.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A reitora JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no DOU de
07 de dezembro de 2020, e considerando:
- o § 1º do art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas, que
define o(a) reitor(a) como responsável pela nomeação dos membros do Conselho
Superior do IFNMG;
- os artigos 11, 44 e 45 do Regulamento Interno do Conselho Superior;
- o Ofício-Circular nº 91/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC;
- o Decreto Presidencial, de 21 de dezembro de 2023, que nomeia o Marcelo
Ponciano da Silva, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de
quatro anos;
- a Portaria nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, que nomeia Carla Simone
Chamon para exercer o cargo de Diretora-Geral do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, com mandato de 4 (quatro) anos;
- o disposto no Processo SEI nº 23414.003548/2023-40, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitor(a) nº 106, de 21 de dezembro de 2023, que
nomeia os membros do Conselho Superior do IFNMG, para o mandato 2023-2025,
passando a vigorar da seguinte forma:
. Representação
Titulares
Suplentes
. Segmento Docente
Adriano
Antunes
Prates
(Campus Januária)
Paulo Evaristo
Cabral de
Oliveira (Campus Pirapora)
.
Paulo Fernando Rodrigues
Matrangolo
(Campus
Salinas)
Sérgio
Leandro
Sousa
Neves
(Campus Diamantina)
.
Edgar
Gomes
Júnior
(Campus Arinos)
Flávio Santos Medeiros da
Fonseca (Campus
Montes
Claros)
.
Antônio Clarette
Santiago
Tavares (Campus Almenara)
Ernani Calazans de Oliveira
(Campus Araçuaí)
. Segmento
Técnico-
Administrativo
Aneuzimira Caldeira Souza
(Campus Araçuaí)
Gilvânia Antunes Meireles
(Campus Almenara)
.
Adailton Cardoso da Silva
(Campus Arinos)
Francine
da
Conceição
Queiroz
Mota
(Campus
Pirapora)
.
Rozaine
Rosa
Carvalho
(Campus
Av a n ç a d o
Porteirinha)
Vanuza Aparecida Rodrigues
de
Almeida
(Campus
Januária)
.
Cleis Rebouças de Almeida
Cruz
(Campus
Montes
Claros)
Aline
Aparecida
Rabelo
(Campus Teófilo Otoni)
. Segmento Discente
Mateus
Souza
Madureira
(Campus Salinas)
Luciano André
de Souza
(Campus Almenara)
.
Ryan Gabriel Souza Vieira
(Campus Arinos)
Ana Caroline Araújo Martins
(Campus
Avançado
de
Porteirinha
.
Rosiane Ferreira
(Campus
Montes Claros)
Raíssa
Pereira
Souza
(Campus Teófilo Otoni)
. Segmento Egresso
Hérica da Silva de Oliveira
(Campus Araçuaí)
Cleiton
Rodrigues
de
Oliveira (Campus Arinos)
.
Sérgio
Pereira
dos
Reis
(Campus Diamantina)
Brisa Lafetá Rabelo Santos
(Campus
Avançado
de
Janaúba)
. Entidade dos Trabalhadores:
Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Montes Claros
Thalyta
Geffisa
Alves
Pinheiro
Adriele de Jesus Freitas
. Entidade dos Trabalhadores:
Sindicato dos Professores do
Estado de Minas Gerais -
SINPRO
Rafael Soares
Duarte de
Moura
Leandro
Luciano
Silva
Ravnjak
. Entidades
Patronais:
Sindicato
dos
Produtores
Rurais de Montes Claros
Luiz Cláudio Maciel
Ademar
Leal
Fagundes
Filho
. Entidades
Patronais:
Câmara
dos
Dirigentes
Logistas de Montes Claros
Ernandes Ferreira da Silva
Sônia
Marilene
Lopes
Cardoso