DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Setor Público: Empresa de
Assistência
Técnica
e
Extensão Rural do Estado
de
Minas Gerais - EMATER
Ângela Cristina Nunes
Beatriz
Cristina
Ferreira
Batista
. Setor Público: Universidade
Estadual de Montes Claros -
Unimontes
Rogério
Othon
Teixeira
Alves
Christine Martins de Matos
. Ministério da
Educação -
M EC
Marcelo Ponciano da Silva
Carla Simone Chamon
. Colégio
de
Dirigentes
-
CO D I R
Irã Pinheiro Neiva (Campus
Araçuaí)
Guilherme
Mendes
de
Almeida
Carvalho (Campus Salinas)
.
Wallace
Magalhães
Trindade (Campus Pirapora)
Fernando
Barreto
Rodrigues
(Campus
Avançado
de
Janaúba)
.
Júnio
Jáber
(Campus
Diamantina)
Giuliana
de
Sá
Ferreira
Barros (Pró-Reitoria de
Ensino)
.
Renato Afonso
Cota Silva
(Campus Montes Claros)
Elias Rodrigues de Oliveira
Filho (Campus Arinos)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 267/PROGEP/IFNMG, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº
23391.001684/2023-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Olívia Ferreira da Silva, aprovada em
Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, regido pelo Edital nº 39/2023, publicado no DOU de 20/05/2023,
homologado pelo Edital de 17/10/2023, publicado no DOU de 18/10/2023, autorização
concedida pelo Ofício Nº 22/2024/RE-CDPES/REDAPES/RE-PROGEP -Reitoria/IFMG, de
11/03/2024, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, de que trata a Lei nº 11.091, de
2005, Código 701010, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0334172.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.515/REITORIA/IFPA, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.003596/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CESAR ANTUNES VIEIRA, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1753256, SIAPECAD nº 01528152, lotado(a) no(a) Reitoria
deste Instituto, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade/PROAD, para
exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Contabilidade da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.519/REITORIA/IFPA, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.003426/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO DA SILVA SMITH, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1110964,
SIAPECAD nº 02140052, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em
exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação da Reitoria, da função de Chefe, FG -
01, do(a) Coordenação de Pós-Graduação da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a
partir de 06 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.523/REITORIA/IFPA, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.003360/2024-19, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0967354, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ROGERIO DE
SOUSA JANUARIO, SIAPE nº 3256530, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019,
Nº 31 - Dispensar, a pedido, o servidor MILTON LIMEIRA CABRAL, matrícula SIAPE nº
2312482, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Planejamento e Contabilidade do
IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG-01;
Nº 32 - Designar o servidor RICARDO SOARES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2312440,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para ocupar a função de Coordenador de Planejamento e Contabilidade do
IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG-01;
Nº 33 - Dispensar, a pedido, a servidora JOANA DARK ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2039508, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadroS permanente
de pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Execução, Orçamentária e
Financeira do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG-01;
Nº 34 - Designar o servidor MILTON LIMEIRA CABRAL, Matrícula SIAPE n° 2312482,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para ocupar a função de Coordenador de Execução, Orçamentária e
Financeira do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG-01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral Substituto do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 84, de 03.04.2023, bem como
o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora LISANKA ÂNGELO MAIA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2243526, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função - Cód. FUC.01 - Coordenação do Curso Superior de
Bacharelado em Medicina Veterinária do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral Substituto do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 84, de 03.04.2023, bem como
o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Designar a servidora Thaís Ferreira Feitosa, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1021966, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a Função - Cód. FUC.01 - Coordenação do Curso Superior de
Bacharelado em Medicina Veterinária do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral Substituto do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 84, de 03.04.2023, bem como
o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Dispensar a servidora Glecy Marques Teodoro Fragoso, Auxiliar de Biblioteca,
matricula SIAPE 1676011, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função -
Cód. FG. 04 - Secretaria da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Sousa.
II - Dispensar o servidor Gilberto Ferreira de Oliveira, Técnico em Tecnologia da
Informação, matricula SIAPE 7335609, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, da Função - Cód. FG. 05 - Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
do Campus Sousa.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral Substituto do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 84, de 03.04.2023, bem como
o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Designar a servidora Glecy Marques Teodoro Fragoso, Auxiliar de Biblioteca,
matricula SIAPE 1676011, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a Função
- Cód. FG. 04 - Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Sousa.
II - Designar o servidor Gilberto Ferreira de Oliveira, Técnico em Tecnologia da
Informação, matricula SIAPE 7335609, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, para a Função - Cód. FG. 05 - Secretaria da Diretoria de Administração
e Planejamento do Campus Sousa.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 639, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar GISLEINE BOVOLIM, SIAPE nº 1896744, Assistente em Administração,
da função de Coordenadora de Patrimônio, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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