DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2777919
Jose Carlos Vieira de Souza
FUC-001
Coordenador 
do
Curso 
Técnico
Integrado 
na
modalidade 
de
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
e Cursos
de Formação
Inicial e
Continuada (FIC)
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS DIEGO CARDOSO FERREIRA, Professor
EBTT, Matrícula Siape nº 1380768, da função de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Letras - Português e Inglês do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CRISTIANO DA SILVEIRA PEREIRA, Professor EBTT,
Matrícula Siape nº 1298476, para a função de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Letras - Português e Inglês do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 75, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL FERNANDES GOMES, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2358733, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Infraestrutura e Patrimônio do Campus Caxias do Sul, código FG-02,  a
partir de 12/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 76, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor AGENOR BATISTA DA SILVA NETO, Administrador,
matrícula SIAPE nº 3982907, para a função de Coordenador da Coordenadoria de
Infraestrutura e Patrimônio do Campus Caxias do Sul, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 44, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 228, de 07 de
outubro de 2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor NILSON VARELLA RÜBENICH, matrícula Siape 3210057,
da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, Código FUC-001.
Art. 2º Esta portaria é retroativa a 08 de março de 2024.
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FELIPE COSTA MAGALHÃES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1272979, do cargo de Coordenador do
Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001, deste Campus a partir de 1º/03/2024.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 646, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.000043/2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 17/08/2023 Leonardo Emanuel de Oliveira Costa,
matrícula SIAPE nº 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação Geral de Educação, código FG2, subordinada à UORG de exercício
27, do campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.000043/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar Janaína dos
Santos Nascimento, matrícula SIAPE nº
2488335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação Geral de Educação, código FG.2, subordinada à UORG de
exercício 27, do campus Rio de Janeiro; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23277.000611/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27/12/2023, Vera Lucia Fernandes Praxedes de
Oliveira, matrícula SIAPE 1783303, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, LOTAÇÃO Campus São Gonçalo, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho subordinada à Diretoria De
Ensino Campus São Gonçalo, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 649, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23277.000611/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar Saulo de Mello Dias, matrícula SIAPE nº 1783303, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho, subordinada à Diretoria De Ensino Campus São Gonçalo,
código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 768, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23274.000115/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Renata Arruda Barros, matrícula SIAPE nº
1683122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2
(dois) anos, a partir de 13/11/2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de Coordenador da Coordenação do curso de Licenciatura em Matemática, subordinada
à Diretoria de Ensino, Campus Volta Redonda, Código FCC - nível único, designado pela
portaria 094/2022;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 779, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23274.000123/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir da publicação da portaria no diário oficial da
união, Ayrton Ferreira da Costa Junior, matrícula SIAPE nº 1887622, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de
Ensino Médio / Disciplinas do Núcleo Comum, código FG2, subordinada à UORG de
exercício 37, do Campus Volta Redonda; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 780, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23274.000123/2024-10 , resolve:
Art. 1º Designar Leandro Marcos Gomes Cunha, matrícula SIAPE nº 1979826,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação
de
Ensino
Médio
/ Disciplinas
do
Núcleo
Comum,
código
FG2,
subordinada à UORG de exercício 37, do Campus Volta Redonda; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA