DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 640, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar XIMENA NOVAIS DE MORAIS, SIAPE nº 1833287, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe de Seção de Extensão, FG-02, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 641, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar GISLEINE BOVOLIM, SIAPE nº 1896744, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Patrimonial, FG-01, da
Pró-Reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 642, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 603, de 11 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de março de 2024, seção 2, página 22, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS, SIAPE nº 2184180, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Petróleo e Gás, FCC, do Campus Curitiba, a partir de 06 de março de 2024." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 643, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 607, de 11 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de março de 2024, seção 2, página
22, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 13 de março de 2024." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 607, de 11 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 831, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.006681/2023-88, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 55/2023, firmado com GUILHERME DE LORENO, Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 21/03/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 855 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/03/2024 até 25/09/2024,
a prorrogação do contrato de JAILSON DOMINGOS DE OLIVEIRA, contrato 114/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Métodos Numéricos em Engenharia, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Irati. (Processo: 23411.015930/2023-26)
Nº 856 Contratar JAMES MATHEUS OSSACZ LACONSKI como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 433123, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Agronômica, para
prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.005741/2024-26)
Nº 859 Contratar THAIS CRISTINA DOS SANTOS como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 847281, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação em Ciências, Educação Matemática e Tecnologias
Educativas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Física, para prestar serviço junto ao Campus Assis
Chateaubriand, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.005535/2024-16)
Nº 860 Contratar RITA DE CASSIA GOMES PEDROSO KROLL como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 936594, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ensino de Filosofia e Sociologia, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Geografia, para
prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, até 31/08/2024 e a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.003225/2024-67)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 864 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.000335/2024-18, resolve:
Dispensar o servidor RAIMUNDO MENDES CORREIA NETO, matrícula SIAPE nº
1911009, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador de Logística e
Manutenção do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria
nº 1953/2023 - GAB/REI/IFPI, de 05/06/2023 e publicada no DOU de 07/06/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 865 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000335/2024-18, resolve:
Designar o servidor DOANY PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3334249,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com
lotação no Campus Angical, para exercer
a função de
Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 871 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000337/2024-15, resolve:
Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
2151379, ocupante do cargo de Diretor de Ensino do Campus Angical, código CD-3,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-2, no período de 11/03 a 15/03/2024, em virtude de férias da titular do
cargo,
a servidora
Samara
Maria Viana
da Silva
Lacerda,
matrícula SIAPE
nº
1886994.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 877 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23054.000126/2024-30, resolve:
Dispensar, a partir de 12/03/2024, o servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1809327, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus
Avançado Dirceu Arcoverde, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-01, para
a qual foi designado através da Portaria nº 1011/2023 - GAB/REI/IFPI, de 21/03/2023
e publicada no DOU de 22/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 881 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23054.000126/2024-30, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO LUÍS DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº
1886904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Avançado Dirceu
Arcoverde, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 888 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000813/2024-17, resolve:
Reconhecer o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027,
ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3,
como substituto, no cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no dia
11/03/2024, em virtude de a titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, estar como Reitora Substituta na data supracitada.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 889 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23176.000210/2024-77, resolve:
Designar o servidor MAYLLON VERAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1126706,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC -
1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 89, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS CAICÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da
Estrutura Administrativa desta Instituição, designado através da Portaria nº 215/2020-
DG/CA/RE/IFRN, emitida em 13 de outubro de 2020.