DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 583 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004202/2024-59, em especial
o Despacho nº 239/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2235546).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREIA CORREIA DE SOUZA, SIAPE nº 2040474,
Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 18/3/2024, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Nº 584 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004117/2024-91, em especial
o Despacho nº 237/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2235112).
Art. 1º O(A) servidor(a) VANDRESSA VITOR DE LARA ASSIS, SIAPE nº 2043837,
Assistente de Aluno, está designado(a), a partir de 18/3/2024, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Nº 585 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004140/2024-85, em especial
o Despacho nº 235/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234467).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANGELA FERREIRA MENEZES, SIAPE nº 1785849,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Nº 586 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.004142/2024-74,
em
especial o
Despacho
nº
236/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234472).
Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Comércio (CCTC), código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura
desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 880 Designar, a partir de 22/03/2024, a servidora ANA CAROLINA MOURA DE SENA
AQUINO, SIAPE n° 1630484, para a função de Coordenadora de Cursos do Curso Superior
de Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC.
Nº 881 Dispensar, a partir de 22/03/2024, o servidor FILIPE MARCHIORO PFÜTZENREUTER,
SIAPE n° 2256843, da função de Coordenador de Cursos do Curso Superior de Tecnologia
em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC.
Nº 882 Dispensar a servidora DANIELA SBIZERA JUSTO, matrícula SIAPE nº 2359900, da função
de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Gaspar - CD04.
Nº 883 Dispensar o servidor YURI LOPES ADIB SALOMAO, matrícula SIAPE nº 1893038, da
função de Coordenador de Ensino do Câmpus Gaspar - FG01.
Nº 884 Designar, a partir de 18 de março de 2024, o servidor YURI LOPES ADIB SALO M AO,
matrícula SIAPE nº 1893038, para a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão (DEPE) do Câmpus Gaspar - CD04.
Nº 885 Designar o servidor ARLIONES STEVERT HOELLER JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2074057, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus São José - FCC.
Nº 886 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 26/02/2024, nos termos do art.
33, inciso I, e art. 34 da Lei Nº 8.112/90, da servidora LUCIMARA FATIMA DE PAULA ,
matrícula SIAPE nº 1811448, ocupante do cargo de TAE: Contador, classe E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, lotada no Câmpus Chapecó.
Nº 887 Designar, a partir de 25 de março de 2024, a servidora THAYSE COSTENARO
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1838729, para a função de Coordenadora da Coordenação
Pedagógica do Câmpus Gaspar - FG02.
Nº 888 Designar o servidor TIAGO SCHEFFER DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1273697, para a função
de Coordenador pro tempore de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.710/IFSP, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.001210.2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX SANDRO CORREA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 166****,
SIAPECAD nº 0142****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio Pós-Doutoral, na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/03/2024 a 30/05/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1658/IFSP, de 7 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.727/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000574.2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0964054, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO NACRUR
MARICONDI, SIAPE nº 189****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de março de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.731/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005843.2024-59, resolve:
Designar o servidor JOSE ROBERTO DEBASTIANI JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0210****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a Função Gratificada, FG
- 02, do(a) Coordenador de Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.735/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000605.2024-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CECILIA DE CASTRO PEREIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Presidente Epitácio, da função de
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Presidente
Epitácio. Efeitos a partir de 31 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.736/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000584.2024-83, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS DUARTE DE MATOS, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contrato do Campus Barretos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 492, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. Carlos Antônio Leite, considerando o
inciso I do art. 217 da lei 8.112/90, art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei
13.135/2015 e portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e arts. 23 e 24, c/c § 4º
do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº
23060.000369/2024-99, tendo como instituidor a servidora Ulda do Nascimento Paris Leite,
matrícula SIAPE 2176697, falecida em 21/01/2024, ocupante do cargo de Arquivista, Nível
E, Classe/Padrão 407.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 21/01/2024.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 524, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder, sub judice, aposentadoria voluntária à servidora Andrea Vila
Lobos Araujo Gomes, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe
DV, Nível/Padrão 501, matrícula SIAPE 1098067, com base no art. 20, §1º e §2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c decisão liminar do Mandado de Segurança nº 0808319-
50.2023.4.05.8500 da 3ª VF/SE, e considerando o Processo Administrativo nº
23060.000094/2024-93.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 511 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08/03/2024, o servidor Matheus Canuto
Oliveira, matrícula SIAPE 3055763, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica
- COEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 512 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2024, a servidora Lidiane Brito Freitas,
matrícula SIAPE nº 2433455, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica -
COEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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