DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 179, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000517/2024-65, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA NARCISO DE MATTOS, matrícula Siape
167****, da função de Coordenadora de Pós-graduação, junto à Pró-reitoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 20-03-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000517/2024-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA NARCISO DE MATTOS, matrícula Siape
167****, para a função de Coordenadora de Pós-graduação, junto à Pró-reitoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 21-03-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 181, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANGÉLICA DA SILVA
AZEVEDO , para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 953991, para lotação no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases,
realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 162 de 6 de março 2024, publicada no
DOU em 08-03-2024, seção 2, Página 28, em virtude de solicitação de reclassificação no
Concurso Público - Edital nº 03/2018, publicado no DOU de 26-12-2018, Seção 3, Página 45
e homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 13-11-2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a documentação constante no
processo administrativo nº 23223.000031/2023-46, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO LOURENÇO DA SILVA, matrícula Siape 191****,
do cargo de substituto do Diretor do IF Sudeste MG -Campus Avançado Ubá, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a documentação constante no
processo administrativo nº 23223.000031/2023-46, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PRISCILA PAULA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula
Siape 165****, para, na ausência do servidor PAULO LOURENÇO DA SILVA, matrícula Siape
191****, exercer o cargo de substituta do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Av a n ç a d o
Ubá, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a documentação constante no
processo administrativo nº 23223.000031/2023-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILA PAULA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula
Siape 165****, para o cargo de substituta do Diretor do IF Sudeste MG - Campus   Av a n ç a d o
Ubá, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 191, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício nº 223/2024 - M U R G A B,
de 14-03-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS REIS DE SOUZA, matrícula Siape 181****,
para na ausência do servidor Fernando de Oliveira Rocha, matrícula Siape 205****, exercer
o cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG -
Campus Muriaé, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 523, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000498.2024-29, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Iago Arcas da Fonseca, conforme a
Portaria n.° 249, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 09/02/2024, Seção 2,
página 23, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei n.º 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 525, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000190.2024-19, de 11/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Igor Fritz, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 540, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.000611.2024-22 resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Janete
Otte, matrícula SIAPE 274552, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D V, Nível 01, código de vaga 0647652, do Quadro de Pessoal desta IFE,
com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço
(8%) e a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitor
PORTARIA Nº 543, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000453.2024-54 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração do servidor, à Paulo Renato Avendano Motta, matrícula SIAPE
1188406, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 04, código de vaga 0647655 do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento
no art. Art. 20, §2º, inciso I c/c §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
o Adicional de Tempo de Serviço (3%) e a Retribuição por Titulação.
Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº ***.913.101-**, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Corregedoria do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº ***.913.101-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Corregedor, código FCE 1.13, da
Corregedoria do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FLAVIA MACHADO NEIVA FERREIRA, CPF nº
***.671.263-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Valorização e Desenvolvimento
de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep, a contar de 7 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO, CPF
nº ***.535.844-**, do encargo de substituto eventual da função de Procurador-Chefe,
código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto ao Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve: