DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, CPF nº ***.535.844-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Procurador-Chefe, código FCE
1.13, da Procuradoria Federal junto ao Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ROBSON QUINTILIO, CPF nº ***.671.968-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Gestão de
Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior
do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 152, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.002364/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SYLVIO ANTONIO KAPPES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1212482, para participar da
2024 Eastern Economic Association Annual Meeting, em Boston/EUA, no período de
21.02.2024 a 04.03.2024, homologando o período de 21.02.2024 a 27.02.2024, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.
3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 153, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.001499/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ISIS TORRES SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1912289, para participar de Treinamento em School
of Chemistry - University of Nottingham, em Nottingham/Inglaterra, no período de 28.01.2024
a 15.02.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 175, 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.047499/2023-64, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com
base no Art. 26, §2°, média aritmética, à servidora LIDIANE SOARES RENOVATO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1547749, ocupante cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível IV,
Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art.10, §1°, II da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 295, 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.004583/2024-74,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Enfermeiro, ocupado pelo(a) servidor(a)
JAMILA KAREN ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 3161214, 6030979442, lotado(a) no
Hospital Universitário/Banco de Leite, com vigência a partir de 09 de fevereiro 2024, data
de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 296, 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.004586/2024-16,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO GOMES JUNIOR, matrícula Siape nº 140344,
lotado(a) no Campus do Sertão, com vigência a partir de 08 de fevereiro de 2024, data de
seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 428, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.003912/2024-10, resolve:
Designar o servidor João Batista Esteves Junior, matrícula Siape nº 1548878,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do
Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período
de 18-03-2024 a 29-03-2024, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 235, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.015065/2024-76,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO
ALBERTO DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 0536122, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 236, 14 DE MARÇO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.015105/2024-80,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO
ALBERTO DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 6536122, ocupante do cargo de Médico,
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 409, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao
servidor JOSE DE ANCHIETA DELA BIANCA, Matrícula Siape: 336476, Cargo: Técnico em
Eletroeletrônica, Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga:
260057, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, com amparo legal no art. 3º, incisos I, II e
III da EC 47/2005. (processo nº 23096.004581/2024-18)
Nº 410 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor YOGE
JERONIMO RAMOS DA COSTA, Matrícula Siape: 330896, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 255050, lotado na Unidade Acadêmica de
Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com
amparo
legal no
art.
3º,
incisos I,
II
e III
da
EC
47/2005. (processo
nº
23096.008627/2024-78)
Nº 411 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
NOUJAIN PEREIRA, Matrícula Siape: 1057340, Cargo: Professor de Magistério Superior,
Classe: Associado, nível: 1 Código de Vaga: 300201, lotado na Unidade Acadêmica de
Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art.
20, §2º, inciso I, da EC 103/19. (processo nº 23096.003709/2024-26)
Nº 412 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora VERA
SOLANGE DE OLIVEIRA FARIAS , Matrícula Siape: 6333026, Cargo: Professor de
Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 256849, lotada na Unidade
Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade,
com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005. (processo nº
23096.011545/2024-19)
Nº 413 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTO, junto a
Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta
Universidade, durante o período de 27/02/2024 a 26/08/2024, (contrato nº 014/2024).
(processo nº 23096.003319/2024-56)
Nº 414 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VALDEIR GONÇALVES DA SILVA FILHO, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal, desta Universidade, durante o período de
28/02/2024 a 27/02/2025, (contrato nº 15/2024). (processo nº 23096.004862/2024-
71)
Nº 421 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALFREDINA DOS
SANTOS ARAUJO, matrícula siape: 1639688, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências
e Tecnologia Agroalimentar, para realizar missão técnica do projeto guarda-chuva
PMA/17/003/BRA "ALTERNATIVAS DE ESCOAMENTO DOS SUBPRODUTOS DO ALGODÃO E
CULTURAS ACESSÓRIAS NA ÁFRICA" , em Mwanza - Tanzânia, durante o período de 21
a 31 de março de 2024 com ônus para a wfp, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.013285/2024-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO