DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031500030
30
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SRH/R DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 427 - Autorizar a cessão da servidora INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA, matrícula Siape:
1385822, cargo: Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a função de Gerente da Divisão de
Gestão Pedagógica da Coordenadoria Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, com ônus para o órgão cedente.
(processo nº 23096.002500/2024-45)
Nº 428 - Conceder pensão vitalícia a EMANUEL ERIVAN DA SILVA ARAUJO, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora GERMANA
RODRIGUES ARAUJO, ocorrido em 13/02/2024, matrícula SIAPE nº 336932, cargo ocupado:
Professora do Magistério Superior, aposentada, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.011571/2024-39)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002540/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE MARCELL COELHO MENEZES, Matrícula SIAPE:
1160786, para exercer a função de Chefe, código: FG-03, da Seção de Produtos Químicos
de Uso Controlado, do Núcleo de Gestão do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 93 - Art. 1º Designar a servidora ADA CRISTINA PONTES AGUIAR, Matrícula SIAPE:
1277055, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Direitos Humanos
e Combate às Opressões, vinculada à Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da
Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT (Processo 23507.000600/2024-58).
Nº 94 - Art. 1º Designar a servidora ELANE ABREU DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1314404,
para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura
e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de Vice Coordenadora, S-
CÓD, da mesma Unidade Administrativa (Processo 23507.000882/2024-93).
Nº 95 - Art. 1º Designar a servidora LIGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE:
1398750, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso
de Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade,
Cultura e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de Assessora,
código: FG-03, da Assessoria Técnica em Comunicação, vinculada ao Núcleo de Gestão da
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD (Processo 23507.000882/2024-93).
Nº 96 - Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE:
3382429, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Aproximação
entre a Universidade e o Ensino Médio, vinculada à Coordenadoria para Fortalecimento da
Qualidade
do
Ensino,
da
Pró-
Reitoria
de
Graduação
-PROGRAD
(Processo
23507.000902/2024-26).
Nº 97 - Art. 1º Designar a servidora KELSMA MARIA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE:
1762191, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Egressos,
vinculada à Coordenadoria de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação -
PROGRAD (Processo 23507.001050/2024-94).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 87 de 11/03/2024, publicada no DOU de 13/03/2024, Seção 2,
página nº 28; acrescente-se: ficando, em consequência, dispensada da função de chefe,
código FG-01, do Núcleo de Gerenciamento de Dados, da Pró-Reitoria de Extensão.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.005747/2023-53, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora DEBORAH CHRISTINA
ANTUNES, matrícula SIAPE: 1999851, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para
prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, pelo
prazo de 12 meses.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 267, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002259/2024-45, resolve:
Art. 1º Dispensar WILLIAM KOGA SILVA FILHO, Matrícula nº 1065042/SIAPE,
Assistente em Administração, de substituto da Pró-Reitora Pro Tempore, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e
impedimentos.
Art. 2º Nomear THAYNARA BRAGA CORREIA, Matrícula nº 1077365/SIAPE,
Assistente em Administração para substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 268, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000820/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear KATIA SILENE DA SILVA, Matrícula nº 1692936/SIAPE, Professor
Adjunto, para substituir a Pro Reitora de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de
Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 272, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002292/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar EDVALDO CAPINGOTE SERAFIM DA SILVA, Matrícula nº
3389208/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Artes e Eventos, da Diretoria de Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 273, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002318/2024-85, resolve:
Art. 1º Dispensar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE, Matrícula nº
1241780/SIAPE, Assistente em Administração, de substituta do Diretor Pro Tempore de
Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal
de Catalão, CD-4.
Art. 2º Nomear LAISLA CARLA VIEIRA COSTA NOGUEIRA, Matrícula nº
1997491/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para substituir o Diretor de Administração de
Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4,
em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 276, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002254/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS VERONEZE
DOS REIS COSTA, Matrícula nº
2749488/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do
Setor de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação de Projetos, da Universidade
Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.274 - Art. 1º Designar o servidor RENATO FURTADO DE MESQUITA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior SIAPE nº 3089740, lotado no CAMPUS DA UFC DE
CRATEUS, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do(a) Curso de
Sistema de Informação do Campus da UFC de Crateús, até 28/02/2025.
Art. 2º Designar RAFAEL MARTINS BARROS, matrícula SIAPE Nº 1230412, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.014775/2024-79).
Nº 1.275 - Dispensar, a pedido, o servidor RENATO FURTADO DE MESQUITA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089740, SIAPECAD nº 02271767, da
função de Vice-Coordenador, do curso de CURSO DE SIS DE INFORMACAO - Campus Crateus,
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.014775/2024-79).
Nº 1.276 - Dispensar, a pedido, o servidor ITALO MENDES DA SILVA RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE Nº 1580591, SIAPECAD nº 02057024,
lotado no(a) Campus Crateus, e em exercício no(a) Campus Crateus, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Sistemas de Informação do Campus
Crateús, a partir de 06/03/2024 (Processo nº 23067.014775/2024-79).
Nº 1.277 - Art. 1º Designar o servidor RAMON TAVORA VIANA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior SIAPE Nº 1268389, lotado no DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do(a) Curso de
Fisioterapia da Faculdade de Medicina, até 28/02/2027.
Art. 2º Designar RENATA VIANA BRIGIDO DE MOURA JUCA, matrícula SIAPE nº
2072013, como VICE-COORDENADOR(A) e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.013808/2024-63).
Nº 1.278 - Art. 1º Designar a servidora CAMILA STEPHANE CARDOSO SOUSA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1140422, para exercer a
função de COORDENADORA, código: FUC-01, do CURSO DE LETRAS (DIURNO) do CENTRO
DE HUMANIDADES desta Universidade, até 28/02/2025.
Fechar