DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora IRENISIA TORRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de
Professor
do Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
Nº 1511494,
como
VICE-
COORDENADORA e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria
entra em
vigor
na
data de
sua
publicação.
Publique-se (Processo
nº
23067.011358/2024-74).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 1.271 - Designar o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1169669, para exercer a função de DIRETOR, código:
FG-05, da DIVISÃO DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS da SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Publique-se (Processo nº 23067.013823/2024-10).
Nº 1.272 - Dispensar de ofício HERIBERTO ZEDNIK RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 289856,
da função de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-05, da COMISSAO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação (Processo nº 23067.013823/2024-10).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 1.279, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0223584,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA CRISTIELIA
DE OLIVEIRA DIAS, SIAPE nº 1216326, lotado(a) no(a) Curso de Engenharia Civil do Campus
Russas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII,
da Lei 8.112/90 a partir de 21 de março de 2024 (Processo nº 23067.013944/2024-53).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.008138/2023-81, o Edital/PROGEP nº 01, de 26 de janeiro de 2024, publicado no
DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Bacharelado
em Ciências Econômicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, da forma como segue
.
Ordem
Nome
Resultado
.
1º
ÉLICA DE AGUIAR MARTINS KESSEL
Aprovada/classificada
.
2º
ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA
Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 56/2023-R, publicado no DOU em 17/07/2023,
IAN PACKER, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A,
Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no
Departamento de Ciências Sociais/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº: 0934505.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.010922/2024-21)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 244/2024-R, publicada no DOU em 01/03/2024,
Seção 2, Pág. 48,
Onde se lê: "...LÍCIA CAMELO LECCO...";
Leia-se: "...LÍCIA CAMILO LECCO...".
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ARNALDO GOMES LEAL JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 05/04/2024 a 14/04/2024, com ônus/FAPES, para participar de
reunião de trabalho e do evento Internacional Photonics Europe 2024, em Estrasburgo -
França. Processo digital nº 23068.006018/2024-11.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas
pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento
da seguinte servidora:
PAOLA PINHEIRO BERNARDI PRIMO, Assistente em Administração da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 06/04/2024 a 14/04/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento
I Encuentro Internacional en Divulgación Científica Salud e Impacto Social, em Madri - Espanha. Processo
digital nº 23068.007675/2024-86.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 424, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Odontoclínica, da Faculdade de
Odontologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.157200/2024-20,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 16/03/2024, ANDERSON JANA ROSA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3168216, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Odontoclínica, da Faculdade de Odontologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.585 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CESAR CINTRA FREITAS SIGNATES,
como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 29/02/2024,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da
classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas, área: Economia Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.071713/2023-24)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 1.587 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PAULO VERLAINE
BORGES E AZEVÊDO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 22/2024,
publicado no D.O.U. de 13/03/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de
Medicina, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Nunes Brasil, conforme Portaria nº
983/2023, publicada no D.O.U. de 13/03/2024, código 693539 . (Processo nº 23070.040401/2023-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.590 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CARLISE NASCIMENTO
BORGES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 13/2024, publicado no D.O.U. de
28/02/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professora Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e
Comunicação, área/Disciplina: Relações Públicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.071716/2023-68)
Nº 1.602 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GABRIELLY D'PAULA MUNIZ
BARBOSA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de
15/01/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professora Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Odontologia, área/Disciplina: Prótese, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.055964/2023-61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando a Sentença da 8ª Vara da Justiça Federal da Seção
Judiciária de Goiás e Parecer de Força Executória n. 00007/2023/CONC-COLET/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU, objeto do processo nº 1051854-55.2022.4.01.3500, Resolve:
Nº 1.604 - Alterar a Portaria nº 5225, publicada no D.O.U. de 18/09/2019, que concedeu
aposentadoria a SEGISMUNDA SAMPAIO DA SILVA NETA, Matrícula nº 1127624/SIAPE, Professor
do Magisterio Superior, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para
constar, onde se lê: ''Professor Assistente, Classe B, Nível 2'', leia-se: ''Professor Adjunto, Classe
C, Nível 4'', mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.030165/2019-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando o ato/TCU nº 64780/2019, e tendo em
vista a Sentença Judicial da 1ª Vara Federal/Tribunal Regional Federal, Resolve:
Nº 1.605 - Alterar os termos da Portaria nº 2295, publicada no D.O.U. em 07/07/2014, que
concedeu aposentadoria voluntária a HELOISA AUGUSTA BRITO DE MELLO, Matrícula nº
1163066/SIAPE, Professor Associado, Nível 2, para incluir a determinação judicial da
incorporação de 2/5 (dois quintos) da FG-1, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911/94,
adquiridos entre 27/01/1997 a 08/02/1999, com efeito a contar de 05/03/2015, data da
concessão da incorporação. (Processos nº 23070.004567/2014-31 e 23070.003271/2015-83)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 405, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº
1.239, de 03/11/2020, resolve:
Art. 1° CONVOCAR JOAN LEIGH WARREN para os procedimentos necessários ao
processo de contratação, na condição de Professora Visitante Estrangeira, com fundamento
na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a sua aprovação em Processo
Seletivo Simplificado disciplinado pelo Edital nº 07/2023-PROPP, Faculdade de Medicina,
Departamento de Saúde Coletiva, homologado pela Portaria PROPP/UFJF nº 56, de 18 de
janeiro de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA