DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 154, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fabiano Lemes Ribeiro,
matrícula nº 1595752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais (DFI/ICN), para participar de Visita
Técnica/Cooperação Científica, em Beijing/China, a realizar-se no período de 12/4/2024 a
1º/5/2024
(inclusive
o
trânsito), 
com
ônus
limitado,
conforme
processo
23090.003734/2024-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.027, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080359/2024-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Simone Maria
Rocha, matrícula SIAPE nº 2317546, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humana, para realização
de Intercâmbio de Acadêmico na Universidade Santiago de Chile, em Santiago de
Chile/Chile, no período de 26/05/2024 a 01/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.214 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carla Ribeiro
Volpini Silva, matrícula SIAPE nº 1769186, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do congresso "45th
session of the External Programme of The Hague Academy of International Law", em
Assuncao/Paraguai, no período de 16/03/2024 a 22/03/2024.
Nº 2.217 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz Pinho
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do seminário "49o Congresso
Internacional de Eletrocardiologia", em Lund/Suécia, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.256, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.203599/2024-79, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/03/2024, o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, que era ocupado por Gabriel Augusto Monteiro, matrícula SIAPE nº
2336859, lotado na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.273, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.209428/2024-53, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/03/2024, o cargo de Técnico em Contabilidade,
que era ocupado por Alynne da Silva Praxedes, matrícula SIAPE nº 1108578, lotada na Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.343, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.213199/2024-71,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Daniel Sarsur Câmara, matrícula SIAPE nº
2136479, ocupante do cargo de Técnico de laboratório Área, lotado na Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.346, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080490/2024-57, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício de
Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do congresso "EGU
General Assembly 2024", em Viena/Áustria, no período de 15/04/2024 a 24/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.285, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº
23072.205987/2024-94, resolve:
Reconduzir o servidor Dimitri Fazito de Almeida Rezende, matrícula SIAPE nº
2211824, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Sociologia, da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
de 15/03/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.266, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.214456/2024-92, resolve:
Designar o servidor Luiz Eduardo Vieira Del Bem, matrícula SIAPE nº 1422769,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 202 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) LILYAN ROSMERY LUIZAGA DE MONTEIR O,
matrícula SIAPE nº 1413286, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
para a função de Coordenador(a) da Coordenação de Inovação (COORDINOV) do Instituto
de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG- 0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 206 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) THAYS CRISTINA BENTO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3394967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Apoio à Direção (COORDDIR) da Faculdade de Ciências
da Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 207 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1057037, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Assessor da Assessoria Institucional de Centro 2 (ASSC2) do Centro de Ciências Agrárias
(CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de março de 2024.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 192, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar RAIANE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1155553, para o
encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04,
vinculado à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 193, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, matrícula SIAPE Nº
1100752, do encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-
04, vinculado à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 194, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar BRUNO ROBERTO GARCIA, matrícula SIAPE Nº 1159720, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador Administrativo, Código CD-04, vinculado ao
Campus Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 195, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2024, VANESSA ROSARIO CARNEIRO
MARANHÃO, matrícula SIAPE Nº 1155414, do encargo de substituta eventual do
Coordenador Administrativo, Código CD-04, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Luís
Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 206, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar RAIANE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1155553, para o
encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04,
vinculado à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS