DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 207, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, matrícula SIAPE Nº
1100752, do encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-
04, vinculado à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 208, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar BRUNO ROBERTO GARCIA, matrícula SIAPE Nº 1159720, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador Administrativo, Código CD-04, vinculado ao
Campus Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 209, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2024, VANESSA ROSARIO CARNEIRO
MARANHÃO, matrícula SIAPE Nº 1155414, do encargo de substituta eventual do
Coordenador Administrativo, Código CD-04, vinculado ao Campus Multidisciplinar de Luís
Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 210, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar RAIANE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1155553, para o
encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universidade, Código CD-04,
vinculado à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 197, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art.
7° do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de
13/12/2016 e n° 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, OLIVER SILVA COSTA BARRETO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 05/2022, publicado no DOU de
10/08/2022 e edital de retificação nº 01/2022, publicado no DOU de 22/08/2022, com
resultado homologado através da Portaria nº 117/2023, publicada do DOU de 31/01/2023,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em
regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Engenharia de Produção /
Engenharias, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade,
na vaga de código nº 933418.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
n° 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Retificar a portaria 173/2024, haja vista que houve um erro no número,
conforme publicação realizada no DOU, nº 49 de 12/03/2024.
Onde se lê: PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Leia-se: PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2024
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARINA RIBEIRO, matrícula n.º
1731226, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola Agrícola de Jundiaí,
para realizar missão, junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, de prospecção da área de
Aquicultura, na cidade de Kuala Lumpur, na Malásia, no período de 10.04.2024 a
21.04.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.031119/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 291 - Conceder pensão, sem paridade, com efeitos a partir da data da publicação da
portaria, a ANDREA NASCIMENTO DA CAMARA (filho maior com deficiência intelectual ou
mental), nascido em 12/01/1983, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c com o Artigo
18, parágrafo 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 e
c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015,
c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea 'd', da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de
2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
JOSE AURELIO DA CAMARA, matrícula SIAPE nº 349898, falecido(a) em 23 de abril de 2023.
(Processo nº 23077.003321/2024-53)
Nº 292 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a LUZIRENE
RIBEIRO BEZERRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) LAURO GONCALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1148876, falecido(a) em 16 de
fevereiro de 2024. (Processo nº 23077.026075/2024-16)
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10,
§ 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do
processo nº 23077.028243/2024, resolve:
Nº 293 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados
de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 70% (setenta
por cento) da média de todas as remunerações sem paridade, a ANDRE LUIS DORINI,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02, do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1890342, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA .
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.819, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA INES GOMES MIRON,
matrícula SIAPE n° 1523899, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de
Arquitetura, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Planejamento Urbano e
Regional, Código SRH 1172, Código FCC, UORG 2978, pelo período de 01/04/2024 até
31/03/2026. Processo nº 23078.518787/2024-49.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 228, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001896/2024-62, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) SUZIANNY MARIA BEZERRA CABRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2202429,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/05/2024
e 31/10/2024, para realização de estágio pós-doutoral na Itália, apoiada pelo Programa
CAPES-PrInt-UFRPE (Edital 16/2023), conforme Decisão nº 001/2024-CTA/DEPAQ, de
27/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 229, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001281/2024-36, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO ROBERTO CAMPAGNOLI DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº
1963481, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no
Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 22/04/2024 e 29/04/2024, para participar de Missão de Trabalho no Exterior,
no ICTAN, Instituto de Ciencia y Tecnología de Alimentos y Nutrición, localizado em Madri,
Espanha, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 15/2023
(CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 003/2024-CTA/DEPAQ, de 27/02/2024, bem
como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 232, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FCC) de Coordenador(a) de Ensino Médio do
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CEM.DE, o(a) servidor(a) KARLA SIMONE BESERRA
CAVALCANTI DOURADO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
2313593, a partir da data de publicação desta portaria, conforme Despacho nº 550/2024-
GR-UFRPE, de 12/03/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.100/2023, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
28/08/2023, Seção 02, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a
referida função. (Processo UFRPE nº 23082.019331/2023-51):
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

                            

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