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DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos
Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a)
servidor(a) EDILMA PEREIRA OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1241529, a partir de 18/03/2024, conforme Despacho nº 0555/2024-
GR-UFRPE, de 12/03/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 205/2023, de 28/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de
01/03/2023, Seção 2, página 48, e dispensar o(a) servidor(a) MAURICIO PIMENTA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1160926, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 206/2023, de 28/02/2023, e dispensar o(a) servidor(a) EDILMA
PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1241529, da Função de Substituto(a) Eventual do(a)
Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo
Agostinho - UACSA. (Processo UFRPE nº 23082.005467/2024-64)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 235, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-04) de Chefe da Seção de Análise e Controle
- SAC.DF, o(a) servidor(a) ÍCARO DE SOUSA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 3294991, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 11/03/2024, conforme Despacho
nº 551/2024-GR-UFRPE, de 12/03/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 19/2024, de 10/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de
11/01/2024, Seção 02, página 24, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a
referida função. (Processo UFRPE nº 23082.005391/2024-77)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 656 - Tornar sem efeito a Portaria nº 581/2024/GR, de 04 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 46, SEÇÃO 2, PÁGINA 30, em 07/03/2024, que designa
WILLIAM HAMILTON LEIRIA para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CGSI/CTC.(Ref. Sol. nº 010578/2024)
Nº 657 - Tornar sem efeito a Portaria nº 580/2024/GR, de 04 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 46, SEÇÃO 2, PÁGINA 30, EM 07/03/2024, que dispensa
RONNIS MARTINS do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CGSI/CTC.(Ref. Sol. nº 010578/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 663, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Aderbal Silva Aguiar Junior,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1017757, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências - CPGN/ C C B,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 75544/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar WALDIR JOSE RAMPINELLI, matrícula SIAPE 1157317, código de vaga
nº 689107, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível
Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo 23080.073325/2023-69).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GREICI SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO - UFSM-PM, de 11 de abril de 2024 à 22 de abril de 2024, para
participar, apresentando trabalho, de Stakeholder Engagement in the Artificial Intelligence
driven decisions em Tampere/Finlândia com ônus para IFFAR (Diárias) 15/04/2024 -
18/04/2024; (Processo Nº 23081.022146/2024-34).
MARINA VENTURINI COPETTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 30 de março de 2024 à 02 de
agosto de 2024, para participar de Professor Visitante Sênior em Bari/Itália com ônus para
CAPES (Bolsa) 01/04/2024 - 31/07/2024; com ônus para CAPES(Passagens) 30/03/2024 -
02/08/2024; (Processo Nº 23081.028030/2024-17).
LAURA
STRELOW STORCH,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 10 de junho de 2024 à 18 de junho de
2024, para participar, apresentando trabalho, de The Future of Journalism in Latin America:
Reaction, Resistance, and Imagination in a Changing World em Bogotá/Colômbia com ônus
para CAPES(Diárias) 11/06/2024 - 15/06/2024; (Processo Nº 23081.027719/2024-16).
CAROLINA IUVA DE MELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DESENHO INDUSTRIAL, de 11 de maio de 2024 à 18 de maio de 2024,
para participar de Escala Docente AUGM em Mendoza/Argentina com ônus para UFS M
(Passagens) 11/05/2024 - 18/05/2024; (Processo Nº 23081.024087/2024-39).
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 27 de maio de 2024 à 02 de junho de 2024, para
participar, apresentando trabalho, de Ultrasound-Assisted Extraction of Environmentally
Critical Elements from Antarctic Seaweed em Leuven/Bélgica com ônus para INC T-Bio
(Diárias) 27/05/2024 - 02/06/2024; (Processo Nº 23081.026956/2024-60).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 598, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.005218/2024-89, resolve:
APOSENTAR José Francisco Moraes Genro, Matrícula SIAPE 357689, ocupante
do cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 610, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta no processo n. 23081.028057/2024-00, resolve:
DISPENSAR Laura Beatriz Hartmann, Matrícula SIAPE 1755009, ocupante do
cargo de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de Planejamento
Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.191, para a qual foi designada
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.305/UFSM, de 18/09/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo
n. 23081.032817/2024-75, resolve:
Nº 73-DISPENSAR Pablo Canalles, Matrícula SIAPE 3432662, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras,
Código FG1.134, para a qual foi designado pela Portaria N. 83/CAL, de 15/06/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 75-DESIGNAR Lisandro Marcos Pires Bellotto, Matrícula SIAPE 3143936, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Centro de
Artes e Letras, Código FG1.134, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 997 - Tornar sem efeito a Portaria nº 718, de 28/02/2024, publicada no D.O.U. de
29/02/2024, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de BRUNO LEITE
MOURATO. (Processo SEI nº 23089.004787/2024-37)
Nº 998 - Conceder o afastamento do país a VICTOR ZUNIGA DOURADO, Professor Associado
do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista, no
período de 16/03/2024 a 23/03/2024, para participar no Congresso Científico Epidemiology
and Prevention | Lifestyle and Cardiometabolic Health - EPI|Lifestyle - 2024, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007015/2024-57).
Nº 999 - Conceder o afastamento do país a PAULA HINO, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de
25/03/2024 a 30/03/2024, para realizar visita técnica, acadêmica e científica no Instituto
de Saúde Pública da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Capes (Processo SEI nº
23089.002032/2024-06).
Nº 1.000 - Conceder o afastamento do país a MIRHIANE MENDES DE ABREU, Professora
Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 03/04/2024 a
11/04/2024, para participar do XVII Congress of the Brazilian Studies Association e
ministrar palestra na San Diego State University, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.004458/2024-96).
Nº 1.001 - Retificar a Portaria Nº 960 de 07/03/2024, publicada no D.O.U. de 12/03/2024,
Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de WAGNER RODRIGUES
VALENTE,
onde se lê: "no período de 15/06/2024 a 19/06/2024",
leia-se: "no período de 15/06/2024 a 29/06/2024".
(Processo SEI nº 23089.004842/2024-99)
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.010, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 26/02/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Administrador, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, ocupado pelo
servidor JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1662622 (Processo SEI nº
23089.004876/2024-83).
ELAINE DAMASCENO

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