DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.035, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, e conforme Processo do Tribunal de Contas da União (TC 032.684/2023-1 -
Acórdão 1142/2024-TCU-Primeira Câmara), resolve:
Alterar o amparo legal da Portaria nº 2223 de 16/06/2011, publicada no DOU
de 20/06/2011, Seção 2, Página 34, que trata da Concessão de Aposentadoria do servidor
TURIBIO LEITE DE BARROS NETO, Matrícula SIAPE nº 1137486, de: com base no artigo 3°,
incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com
proventos integrais, para: com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal/1998, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais (Processo
SEI nº 23089.001514/2010-35).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 104, 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora FABIANA CEZAR FELIX
HACKRADT, SIAPE 1147286, para a cidade de Santa Cruz de Tenerife/Espanha, no período
de 15 de março de 2024 a 24 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para participar, à Convite de representante do Departamento de
Biologia Animal, Edafologia y Geologia, de banca de doutoramento na Universidad de La
Laguna; palestrar aos estudantes da Universidade de La Laguna sobre suas linhas de
pesquisa; e para reuniões com pesquisadores com a finalidade de avaliação de interesses
mútuos e estabelecimento de futuros potenciais projetos em cooperação e captação de
recursos.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 107, 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 08/03/2024, do código de vaga 1001208, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora ROSIVANIA DA SILVA ANDRADE, matrícula
SIAPE 1774844, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 305 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADEMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO
XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) MAYLA LUIZA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2393218, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 306 - Designar o(a) servidor(a) MAYLA LUIZA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2393218,
ocupante
do cargo
de
Pedagoga-Área, para
exercer
a
função gratificada
de
COORDENADORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, FG-01, DO(A) INSTITUTO
DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 307 - Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior MAURÍLIO
ARRUDA DE ARAÚJO, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta
Universidade, no período de 1º de abril a 30 de setembro de 2024, para participar do
Curso de Doutorado Sanduíche, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, da
instituição Universidade de Aveiro, na cidade de(o) Aveiro/Portugal, com ônus limitado,
sem prejuízo de seus vencimentos.
Nº 312 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) ELIENE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2242598, ocupante do cargo de
Administradora, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 313 - Designar o(a) servidor(a) ELIENE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2242598,
ocupante do
cargo de Administradora, para
exercer a função
gratificada de
COORDENADORA TÉCNICA, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GEST ÃO
DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 201, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003106/2024-
53, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA GONTIJO, matricula SIAPE 2870183,
ocupante do cargo de CONTADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE PAGAMENTO DE
PESSOAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 310, de 28/05/2021, do Reitor, publicada no DOU de
01/06/2021.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 202, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003106/2024-
53, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA GRACIELLE VIEIRA FERREIRA, matrícula
SIAPE 3905135, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
PAGAMENTO DE PESSOAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001357/2024-01,
resolve:
Art. 1º- Autorizar o servidor Rosemberg Aparecido Lopes Ferracini , SIAPE n.º
1010703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Geografia, vinculado ao Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais
da UFTM, para participar do Seminário de Didática da Geografia e Metodologia de Ensino
da Geografia e do VI Seminário de Formação de Professores Angola-Brasil, a ser realizado
no período de 05 a 25 de abril de 2024, na cidade de Sumbe, Angola, com trânsito incluso
e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 194, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002832/2024-59,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 180 de 11/03/2024, publicada no DOU
de 12/03/2024, da Reitora, que trata da designação da servidora Denise Bertulucci Rocha
Rodrigues, matrícula Siape 2341663 como Coordenadora do Curso Técnico em Análises
Clínicas.
Onde se lê: "com vigência até 04/07/2024",
Leia-se: "com vigência até 04/07/2025".
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data da sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23282.003909/2024-81, resolve:
Nº 93 - Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2033234, da função de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Considerando o constante dos autos do processo 23282.003909/2024-81, resolve:
Nº 94 - Art. 1º Designar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE
2033234, para a função de Coordenadora de Orçamento, vinculada à Pró-reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Considerando o que consta no Processo 23804.000087/2023-60, resolve:
Nº 95 - Art.1º Dispensar a pedido a servidora LEILA KARINA DOS SANTOS MACHADO,
matrícula SIAPE nº 2157835, da função de Chefe da Seção de Políticas Estudantis (SEPE),
código FG-02 a partir de 01/12/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.002853/2024-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) RENATO MENEZES ROCHA,
matrícula SIAPE nº 3210184, do encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da
Divisão de Administração de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº
2180087, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão
de Administração de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 356, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010264/2024-16; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ISABEL OBERDERFER
CONSOLI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Pato Branco, na vaga nº
0303925, vacância de Arthur Facin de Bortoli.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

                            

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