DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 357, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010577/2024-66; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LIZABETHLI PETRONIO DA S I LV A
PINHEIRO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº
0983435, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 362, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010932/2024-05; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOÃO MARCOS
MARTINS MOREIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Dois Vizinhos, na
vaga nº 0304420, oriunda da exoneração de Fernando Jose Steimbach.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 363, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009797/2024-47; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 06 de março de 2024; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 15/03/2024, TIAGO COUSSEAU, matrícula
SIAPE nº 2318244, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da Classe "C", denominação Adjunto Nível "3", em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 364, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007286/2024-91; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MATEUS HENNERICH
AIOLFI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº
0319640, oriunda da exoneração de Livia Siega de Carli.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 367, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.061871/2023-55, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, MONICA
HOELDTKE PIETRUCHINSKI, matrícula SIAPE nº 1037984, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "DOUTORADO", ambos de que trata a Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 368, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.052624/2023-68, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DARCI ZUF FO,
matrícula SIAPE nº 2128003, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no
art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de 01% (um por
cento) do mesmo adicional de Decisão Judicial não Transitada em Julgado, conforme
Parecer de Força Executória nº 00098/2019/SEGAP/PFPR/PGF/AGU, de acordo com o art.
244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação
"Mestrado", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de
que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 372, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.011674/2024-76; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 11 de março de 2024; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 12/03/2024, MAKERLI GALVAN ZANELLA,
matrícula SIAPE nº 2936649, lotada no Campus Dois Vizinhos, do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível "2", em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.008236/2024-21, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IVAN MARIO
PERLE, matrícula SIAPE nº 0393039, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 09% (nove por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº
20077050014827-0, referente à incorporação de função sobre 8/10 de FG-5, e da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de que trata o art.62-A da Lei
8112/1990, referente a 8/10 de FG-5;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ERICK BARRETO PORDEUS, matrícula Siape nº 303****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 14 a 22 de abril de 2024, incluindo
o trânsito, para participar de pré-curso e do congresso "ACP Internal Medicine Meeting
2024", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23536.006197/2024-23)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE MARÇO DE2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 544 - Contratar, em caráter temporário, ANA CAROLINA CERQUEIRA MEDRADO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, área Psicologia,
subáreas: Psicologia do
Desenvolvimento Humano e Psicologia do
Ensino e da
Aprendizagem, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/03/2024 a
10/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 042/2024, Processo nº 23106.011999/2024-15.
Nº 545 - Contratar, em caráter temporário, CRISTIANE DOS SANTOS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Ceilândia, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo período de
05/03/2024 a 28/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 044/2024, Processo nº 23106.015545/2024-13.
Nº 546 - Contratar, em caráter temporário, CAIO EDUARDO TEIXEIRA VASCONCELLOS, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Ciência Política, área Ciência Política, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 08/03/2024 a 15/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
041/2024, 
Processo 
nº
23106.000482/2024-09.
Nº 552 - Contratar, em caráter temporário, ZAKIA ISMAIL HACHEM, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 08 de MARÇO de 2024 a 31 de JANEIRO de 2025, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 035/2024, Processo nº
23106.012966/2024-92.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 560 - Exonerar a pedido, a partir de 29/02/2024, o servidor Hugo de Farias Ramalho do
cargo de Químico, código de vaga nº 423706, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química.
Nº 561 - Declarar vago, a partir de 13/03/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 315255, ocupado pelo servidor Van Nels Dantas Pinheiro, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação do
Almoxarifado Central, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 563 - Exonerar a pedido, a partir de 07/03/2024, o servidor Cristian Vendittozzi do cargo
de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 929624, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade do Gama.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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