DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1852682, no período de 29/05/2024 a 03/06/2024, para
participar de conferência intitulada Belgrade Minimalism Conference: Minimalist
Intersections, junto a Serbian Academy of Sciences and Arts e Society for Minimalist Music,
em Belgrado-Sérvia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.011625/2024-80).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO,
classe E, padrão 408, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo
servidor ANDERSON PEREIRA MARTINS, SIAPE nº 2033241, lotado na Coordenação de
Sistema e Informações-CSI/STI, campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de março de 2024.
(Processo nº 23108.013530/2024-09).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GIOVANA DA GAMA FORTUNATO,
matrícula SIAPE nº 418443, no período de 15/04/2024 a 22/04/2024, para participação e
apresentação de trabalho acadêmico no 10º Congress of The Society of Endometriosis and
Uterine Disorders - SEUD Congress 2024, na cidade de Genebra/Suiça, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo nº 23108.018291/2024-75).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 160 - Autorizar o afastamento do país do servidor ELTON ROGÉRIO CORBANEZI,
matrícula SIAPE nº 2319516, no período de 1º/05 a 31/07/2024, para realizar estágio de
pós-doutorado - no Centre National de La Recherche Scientifique (CNRS), em Paris-França,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.007908/2023-46).
Nº 163 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, classe E,
padrão 407, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora
MARIANA TOMELIN CURADO, SIAPE nº 2077469, lotada na Prefeitura do Campus Sinop.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de março de 2024. (Processo nº
23108.016775/2024-80).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI,
matrícula SIAPE nº 2571665, no período de 24/03/2024 a 29/03/2024, para participação do
Colóquio sobre Organizações Internacionais e o Sul Global, será realizado pela Universidade
de Roma La Sapienza e Universidade de Pisa, em Roma na Itália, com ônus limitado para
a UFMT. (Processo nº 23108.017062/2024-33).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 191, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 51, de 22 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o
Processo UFOP Nº 23109.002538/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ARMANDO
ANSALONI, matrícula SIAPE nº. 0.418.801, código de vaga nº. 328376, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, Adjunto 2, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 446, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.010036/2023-73; resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NEWTON
LOEBENS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
304/2023 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital
nº 419/2023 de 26/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, no código de vaga nº
920584 decorrente da vacância do servidor Leonel Giacomini Delatorre.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 925/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.006696/2024-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL CORTELETTI, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões da Rede Euro-
Latino-Americana para a Governança Transfronteiriça de Bacias, da Comissão Executiva
Ampliada do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai e no Centro de
Treinamento em Integração Regional do CEFIR; participar do Fórum Euro-Latino-Americano
sobre Desenvolvimento Sustentável de Bacias Transfronteiriças Internacionais; e de visita à
região da Tríplice Fronteira Brasil/Argentina/Uruguai, em Rio Negro, Paysandú e
Montevideo/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 930/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.006692/2024-33, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor GILBERTO LOGUERCIO
COLLARES, da Agência da Lagoa Mirim/INOVA, no período de 17 a 23 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de
reuniões da Rede Euro-Latino-Americana para a Governança Transfronteiriça de Bacias, da
Comissão Executiva Ampliada do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai
e no Centro de Treinamento em Integração Regional do CEFIR; participar do Fórum Euro-
Latino-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável de Bacias Transfronteiriças
Internacionais; e de visita à região da Tríplice Fronteira Brasil/Argentina/Uruguai, em Rio
Negro, Paysandú e Montevideo/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 931/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.006695/2024-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor GEORGE MARINO SOARES
GONÇALVES, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 17 a 23 de março
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar
de reuniões da Rede Euro-Latino-Americana para a Governança Transfronteiriça de Bacias,
da Comissão Executiva Ampliada do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio
Uruguai e no Centro de Treinamento em Integração Regional do CEFIR; participar do Fórum
Euro-Latino-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável de Bacias Transfronteiriças
Internacionais; e de visita à região da Tríplice Fronteira Brasil/Argentina/Uruguai, em Rio
Negro, Paysandú e Montevideo/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 932/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.006697/2024-66, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, do
Centro de Engenharias, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões da Rede Euro-Latino-
Americana para a Governança Transfronteiriça de Bacias, da Comissão Executiva Ampliada
do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai e no Centro de Treinamento
em Integração Regional do CEFIR; participar do Fórum Euro-Latino-Americano sobre
Desenvolvimento Sustentável de Bacias Transfronteiriças Internacionais; e de visita à região
da 
Tríplice 
Fronteira 
Brasil/Argentina/Uruguai, 
em
Rio 
Negro, 
Paysandú 
e
Montevideo/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 891/UFPEL, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.007817/2024-42, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à IVONE MARIA BORCHARDT, companheira do
servidor CELMAR BARROS MATHIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0420584, falecido em 03
de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 914/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.004949/2024-12, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à FABIANA MONTEIRO BUENO, companheira do
servidor JOSE JULIO LOUREIRO LACAVA, matrícula SIAPE nº 6665856, falecido em 24 de
janeiro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 938/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 os termos do Processo nº
23110.018984/2021-76, os termos do Processo Judicial nº 5010222-65.2021.4.04.7110, e o
que consta no Processo nº 23110.007967/2024-56, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ANA CLAUDIA JUSTINO ROBERTO, companheira do
servidor VOLNI RIJO BRAGA, matrícula SIAPE nº 419842, falecido em 26 de maio de 2021,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de
2021, resolve:
Nº 567 - Nomear, em caráter efetivo, LUÍS EDUARDO FERNÁNDEZ PEGORARO, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
15, publicado no DOU em 11/11/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU
em 24/05/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº
12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Faculdade
de Medicina (Famed), para atuar na Unidade Saúde do campus de Rio Grande/RS, código
da 
vaga 
nº 
933239, 
conforme 
Processos 
nº 
23116.003313/2022-31 
e 
nº
23116.006781/2023-49.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 570 - Nomear, em caráter efetivo, LETICIA DA COSTA CHAPLIN, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17,
publicado no DOU em 05/11/2019, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em