DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 14 DE MARÇO DE2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 565 - Exonerar a pedido, a partir de 05/03/2024, o servidor RÔMULO MEDEIROS DE
ALMEIDA do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 849634, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Medicina.
Nº 567 - Exonerar a pedido, a partir de 03/03/2024, a servidora RAIULA AMORIM S I LV A
BARBOSA do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 693995, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação
de Acompanhamento Acadêmico.
Nº 568 - Declarar vago, a partir de 08/03/2024, o cargo de Técnico de Laboratório Área,
código de vaga nº 314126, ocupado pela servidora TAINARA FERREIRA DE LACERDA, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Departamento de Botânica, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 569 - Exonerar a pedido, a partir de 15/03/2024, o servidor LUIZ GUSTAVO PAD OV A N I
do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 315471, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação
Condominial.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 247, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) LUIS GUSTAVO BUGLIA, SIAPE 1366166, do cargo de TÉCNICO DE TECNO LO G I A
DA INFORMAÇÃO, código de vaga 0805973, a contar de 04/03/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 259 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VALTER VENTURA DA
ROCHA POMAR, SIAPE 2187294, para participação no "Seminário de Lideranças do PT à
China", em Beijing - China, pelo período de 07/04/2024 a 21/04/2024, incluindo trânsito.
(Processo Nº 23006.005241/2024-76)
Nº 260 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ZHANNA
GENNADYEVNA KUZNETSOVA, SIAPE 1674595, colaboração científica junto à Osaka
Metropolitan University, em Osaka - Japão, pelo período de 01/04/2024 a 02/05/2024,
incluindo trânsito. (Processo Nº 23006.004742/2024-35)
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 961, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.006323/2024-08, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ELIZANGELA COELHO DA SILVA
LOMPARTE, viúva do ex-servidor aposentado desta Universidade, LUIS FELIPE CHOY
LOMPARTE, falecido em 28 de fevereiro de 2024, com fundamento nos arts. 215, 217,
inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com
as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU,
com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 962, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.006462/2024-23, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO CASTANHEIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
1504899, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ensino de Física, Símbolo FUC-001, e a servidora BIANCA MARTINS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1891025,
da função de Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 963, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.006462/2024-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1891025,
para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino
de Física, Símbolo FUC-001, e o servidor GEORGE CHAVES DA SILVA VALADARES, Professor
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
2041500, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.031154/2023-37, de 27 de novembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do Contrato de Trabalho Nº 0017/2022, do(a)
professor(a) substituto(a) ARLESON NOITE RIBEIRO pelo período de 29/07/2023 a
22/03/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de
26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.913, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar DEIVIDI FERNANDO DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE
3833153, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessor de
Sustentação do NTI (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.004494/2024-24).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.914, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar CLEIDILENE RAMOS MAGALHAES, matrícula SIAPE 1449018,
do encargo de Coordenadora de Aprendizagem e Desenvolvimento Docente (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.004365/2024-36).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.915, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar JOHANNA DAGORT BILLIG, matrícula SIAPE 1800266, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora de
Aprendizagem e Desenvolvimento Docente (FG-1) desta Universidade. (Processo nº
23103.004365/2024-36).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 160, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772/2012, e demais informações
que constam do processo nº 23115.000492/2024-27, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GETULIO RINCON FILHO, matrícula nº 2339651,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Coordenação-Geral
de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca
e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e
Aquicultura, do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), percebendo a Função
Comissionada Executiva - FCE 2.07.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão CEDENTE.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.006859/2024-16; resolve:
Declarar
GERALDO
MELONIO
DO NASCIMENTO,
CPF
nº
***.333.993-**,
matrícula SIAPE nº 407502, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 234/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2014, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18/07/2023,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 037.626/2024, emitido em
13/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar
vago,
por
exoneração
a pedido,
o
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe 4, padrão 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo servidor MARCOS AURÉLIO BARBOZA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
3155495, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, campus de Sinop.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2024.
(Processo nº 23108.008875/2024-32).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA.

                            

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