DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
18/03/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24
de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A ,
Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes (ILA), para atuar no
campus de São Lourenço do Sul/RS, código da vaga nº 934866, conforme Processos nº
23116.007912/2019-29 e 23116.004456/2023-41.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 573 - Nomear, em caráter efetivo, JUAN RODRIGO MEIRELES DE OLIVEIRA, em virtude
de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital Nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Serviços de Rede, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 976141, conforme
Processos nº 23116.000561/2021-40 e 23116.003704/2024-18.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.841, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.005874/2024-77, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a SONIA REGINA VITORELLO ABRAHÃO NIMIR, devido ao falecimento
do servidor inativo Walter Abrahão Nimir, matrícula SIAPE nº 424684, Professor do
Magistério Superior, ocorrido em 20/11/2023.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 131 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 15.03.2024, a servidora SIMONE B R AG A
DIXINI, SIAPE no ***1586, do cargo de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle
Acadêmico, CD-4.
Nº 132 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JESULIANA NASCIMENTO ULYSSES, aprovado em
2º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de COMPUTAÇ ÃO
GRÁFICA - CPD 032/2023, para o Departamento de Ciência da Computação - DCOMP, Edital
publicado no DOU de 11.07.2023, retificado no DOU de 19.07.2023, homologado no D.O.U.
de 10.11.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 930071, oriunda da
vacância da professora Sofia Larissa da Costa Paiva.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo n° 23122.025200/2023-99)
Nº 133 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JACQUELINE MEIRELES, aprovada em 1º lugar
em lista de ampla concorrência no concurso público na área de PSICOLOGIA ESCOLAR E
EDUCACIONAL - CPD 039/2023, para o Departamento de Psicologia - DPSIC, Edital
publicado no DOU de 19.09.2023, homologado no DOU de 26.02.2024, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 0233507, oriunda da redistribuição da professora
Larissa Medeiros Marinho dos Santos.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.035141/2023-67)
Nº 134 Art. 1º Nomear em caráter efetivo PEDRO HÉLIO ESTEVAM RIBEIRO JÚNIOR,
aprovado em 2º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de
OFTALMOLOGIA - CPD 019/2021, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital
publicado no DOU de 10.12.2021 e retificações publicadas no DOU de 13.12.2021, de
17.12.2021, de 10.01.2022 e de 17.01.2022, homologado no DOU de 26.04.2022,
prorrogação de validade publicada no DOU de 22.03.2023, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar Nível I, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga 251957, oriunda da vacância da professora Carina Meneghini Cunha.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.044329/2021-34)
Nº 135 Art. 1º Nomear em caráter efetivo CLARA GRACELLE OLIVEIRA DELFINO, aprovado
em 2º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de MEDICINA DE
FAMÍLIA E COMUNIDADE - CPD 016/2023, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - C CO,
Edital publicado no DOU de 30.03.2023 e retificação publicada no DOU de 22.05.2023,
homologado no DOU de 04.07.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior Classe A, Auxiliar Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
932479, oriunda da vacância do professor Alisson Oliveira dos Santos.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.010681/2023-38)
Nº 136 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JULIANA AGOSTINI, aprovada em em 3º lugar
em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03 de agosto de
2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, homologado no DOU de 22 de janeiro
de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para os
Campi de São João del-Rei, código de vaga 219874, oriunda do óbito do servidor Marcos
Elias de Sousa.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 318, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ROBERTO MONTEIRO MARTINS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2267135, da função de Coordenador Acadêmico, do
Campus
de
Miracema,
função
gratificada
(FG-01). Dados
no
processo nº
23101.001897/2024-31.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 322, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO FRANCO OLIVEIRA
até 21/03/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito do
Câmpus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo:
23101.007379/2023-41).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 323, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 272, de 8 de março de 2024, publicada
no DOU de 11/03/2024, seção 2, pág. 46, e no BGP edição nº 3.7, de 11/03/2024, ano 8,
onde se lê: "que se encontra afastado por Cargo de Direção constante no Processo de
Seleção nº 23101.002362/2023-05.", leia-se: "que se encontra afastado para qualificação
constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 182 - 1. retificar a Portaria nº 0965/2023, de 17/11/2023, publicada no DOU de
20/11/2023, seção 2, p. 36,
onde se lê "Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito",
leia-se "Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Sociais e
Direitos Fundamentais";
2. manter inalteradas as demais disposições.
(Processo SEI 23114.918545/2023-97)
Nº 183 - 1. alterar a Portaria nº 0117/2024, de 20/02/2024, publicada no DOU de
21/02/2024, seção 2, p. 38,
onde se lê "no período de 25 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025",
leia-se "no período de 24 de março de 2024 a 23 de março de 2025";
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918345/2021-72)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 101, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.000986/2024-51, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora LUCIA
SILVA BARRENECHEA, matrícula SIAPE nº 11*****, CPF nº ***884.311-** ocupante do
cargo de Professora Titular, no período de 23 de abril a 1º de maio de 2024, incluindo
trânsito, para realização de concerto de piano, palestra, masterclass e banca de defesa de
mestrado na University of Wyoming na cidade de Laramie, no estado do Wyoming, nos
Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000799/2024-
77, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor RODRIGO
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 27*****, CPF nº ***462.006-**, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, no período de 11 a 22 de abril de 2024, incluindo trânsito,
para participar do evento IEEE/ACM 46th International Conference on Software Engineering
- (ICSE 2024) em Lisboa, Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 104, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000603/2024-
44, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor
FERNANDO JOSÉ SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 10*****, CPF nº
***657.397-**, ocupante do cargo de Professor Titular, no período de 18 a 26 de março de
2024, incluindo trânsito, para realizar master-classes na Escola Artística de Música do
Conservatório Nacional, em Lisboa, e na Academia Marcos Romão dos Reis Jr., em Loures,
Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 106, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício no 66/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIA HELENA PRALON DE SOUZA, matrícula SIAPE no
18***18, CPF nº ***.447.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, Associada, nível 02, de substituir o titular (CD-4) da Coordenadoria de Educação
à Distância.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 26 de fevereiro de 2024..
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício no 54/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA MEDEIROS BARBOSA CABRINI, matrícula SIAPE no
30***47, CPF nº ***.086.***-46, ocupante do cargo efetivo de Professora de Magistério
Superior, Adjunto, nível 01, de substituir o titular do Departamento de Ecologia e Recursos
Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 28 de fevereiro de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
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