DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 767, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.001776/2024-03, resolve:
Nomear DIEGO LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº ***884.411-**, para exercer o
cargo de
Coordenador de
Projeto, código CCE
3.10, da
Coordenação-Geral de
Acompanhamento Legislativo do Senado Federal, da Assessoria Especial para Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 768, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.001807/2024-18, resolve:
Dispensar HENRIQUE DOS SANTOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0131094,
da função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Técnica e Administrativa, do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 23 de fevereiro de 2024.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 758, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação (PDTIC), para o período de 2024 a 2027, nos termos desta Portaria.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Elaboração
do PDTIC:
I - Gabinete do Ministro - GMF
Titular: Michael Wallace Correia de Araujo
Suplente: Pedro Henrique Oliveira Araujo
II- Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN
Titular: Anderson Matheus Santos Nunes Tinoco
Suplente: Gustavo Ericson de Melo Alexandre
III- Secretaria de Política Econômica - SPE
Titular: Arlete da Silva
Suplente: Eduardo Luis Lafetá de Oliveira
IV- Secretaria de Reformas Econômicas - SRE
Titular: Deuzinete Vieira do Carmo
Suplente: Lucia Campelo Silva
V -Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA
Titular: Renato Perez Pucci
Suplente: Felipe Antonio Moura Miranda
VI -Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária -SERT
Titular: Rita de Cássia Vandanezi Munck
Suplente: Leila de Jesus Silva Costa
VII- Assessoria Especial de Controle Interno - AECI
Titular: Diego Bonfim Tanaka
Suplente: Márcio Pero de Lima
VIII- Corregedoria - COGER
Titular: Patrícia Barbosa de Castro Pullen Parente
Suplente: Cícero Medeiros Neto
IX- Ouvidoria - OUVIR
Titular: Rafael Araujo Chaves
Suplente: Carlos Alberto de Oliveira Júnior
X- Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
Titular: Lucas de Castro Moura
Suplente: Marcos Boaventura dos Santos
XI- Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento - SGTO
Titular: Vladimir Reis Joaquim Lopes
Titular: Rafael Mendes Marques de Brito
Suplente: Sérgio Soares da Silva
Suplente: Paulo Márcio Barbosa Menezes do Nascimento
XII - Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
Titular: Carlos Henrique de Azevedo Oliveira
Suplente: Mirelle Ribeiro Mende de Carvalho
XIII - Conselho de Recursos dos Sistema Financeiro Nacional e Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização - CRFSN e CRSNSP
Titular: Natalia Gimenez Soares Martins
Suplente: André Wilson Martins de Lima
XIV - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
Titular: Ilídio José Guimarães
Titular: Armando Arruda de Oliveira
Suplente: Thatiany Mendes de Oliveira Santiago
Art. 3º A coordenação dos trabalhos referentes à Equipe de Elaboração do
PDTIC se dará pela Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação - SPTI,
conforme o artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 759, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.001958/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO DE RESENDE, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Matrícula Siape nº 1517296, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE
1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 796, de 10 de maio de
2023, publicada no D.O.U de 11 de maio de 2023, Seção 2, página 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de
TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da 10ª Reunião da Subcomissão
Econômico-Financeira da
COSBAN, e
do Workshop
Brasil-China sobre
Cooperação
Financeira e da 30ª reunião do ARC, da 26ª reunião do BHRC e da 43ª reunião do Conselho
do New Development Bank, em Pequim e Xangai, China, no período de 15 a 24 de março
de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.001774/2024-14).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, a fim de participar da Missão Parlamentar de
Inteligência Artificial, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 18 a 23
de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.001850/2024-83).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 407, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 43,
onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Monitoramento de Jogo Responsável...",
leia-se: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Jogo Responsável...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 732, de 11 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 2, pág.46,
Onde se lê: "...Portaria de Pessoal SE/MF nº 732, de 11 de março de 2024...",
Leia-se: "...Portaria de Pessoal SGTO/SE/MF nº 732, de 11 de março de 2024...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/MF Nº 763, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º
da Portaria PGFN 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.110585/2023-84, resolve:
Designar LEONICE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo matrícula
Siape nº 3052288 e EUNICE MOURA DE SOUZA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1073199, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto
simultâneo da Função Comissionada Executiva do Coordenador de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Institucional, desta Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual,
e na vacância da função.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PGAGE nº 653, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 43,
Onde se
lê: "... Assessor Técnico
Especializado, Código FCE
4.03, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica...",
Leia-se: "... Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.03, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Institucional da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica...".
(Processo SEI nº 10951.001703/2024-45)
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 756, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo art. 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de
2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo
19839.000401/2024-11, resolve:
Designar PAULO ANTÔNIO MARTINS JÚNIOR, Assistente Técnico Administrativo,
Siape nº 1754101, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí,
no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/ MF Nº 722, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo 12221.000933/2024-67, resolve:
Designar MAURO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1793201, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª
Região, no Distrito Federal.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA