DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 108, DE 12 DE MARÇO DE 2024
 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do
Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os
termos do Processo nº 23102.000795/2024-99, resolve:
Art.
1º 
EXONERAR,
a
pedido,
PAULO 
MAURICIO
SOARES
PEREIRA
FILHO, matrícula SIAPE nº 1003007, ocupante do cargo de Médico- Área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 5, lotado no Serviço de
Obstetrícia do HUGG.
Art. 2º Esta Portaria retroage a 15 de fevereiro de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 102, DE 11 DE MARÇO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC,
de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000836/2024-47, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora REGINA
MARIA DO REGO MONTEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 02*****, CPF nº ***398.767-
** ocupante do cargo de Professora Titular, no período de 11 a 15 de março de 2024,
incluindo trânsito, para coordenar Mesa Redonda e apresentar trabalho no Congresso da
Associação Latinoamericana de Antropologia em Rosário na Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Retifica:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU nº
37, Seção 2, Pág. 47, de 23/02/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Tobias
Souza Morais, Professor do Magistério Superior,
onde se lê: "24/02/2024 a 13/03/2024",
leia-se: "24/02/2024 a 23/03/2024", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 23117.002589/2024-54.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:
No Despacho Gabir/UFU de 11 de Março de 2024, publicado no DOU nº 49 de
12 de Março de 2024, pg. 37  referente ao afastamento do País da servidora Jaqueline
Vilela Bulgareli, Professora do Magistério Superior,
onde se lê:"com ônus limitado",
leia-se:"com ônus à FOUFU".
Processo: 23117.015555/2024-20.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
Retifica:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU nº
37, Seção 2, Pág. 47, de 23/02/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Tobias
Souza Morais, Professor do Magistério Superior,
Onde se lê: "24/02/2024 a 13/03/2024",
Leia-se: "24/02/2024 a 23/03/2024", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 23117.002589/2024-54.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.578 - Art. 1º Designar Cláudia Maria da Cunha, Matrícula SIAPE Nº 1035304, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Escola Técnica de Saúde (FG-
7), a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4578/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 1.579 - Art. 1º Designar Edson Montes Mundim Filho, Matrícula SIAPE Nº 1.672452,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Biomédica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-7), a partir
de 15 de março de 2024.
Nº 1.580 - Art. 1º Designar Tatiana Lara Perini Amâncio, Matrícula SIAPE Nº 1065734,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação
em Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FG-7), a partir de 15 de março de
2024.
Nº 1.581 - Art. 1º Designar Rafael de Souza Carrara, Matrícula SIAPE Nº 1942136, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Empenho da Divisão de
Compras da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (FG-6), a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3089/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
Nº 1.582 - Art. 1º Designar Marcos Paulo Souza Tomé, Matrícula SIAPE Nº 1320962, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Física (FG-6), a
partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5915/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Edição 188, Seção 2, página 53.
Nº 1.584 - Art. 1º Designar Aleirton Alves Severino, Matrícula SIAPE Nº 1877633, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Biotecnologia - Campus Patos de Minas do Instituto de Biotecnologia (FG-7), a partir de
15 de março de 2024.
Nº 1.586 - Art. 1º Designar Janaina de Souza Mota Matrícula SIAPE Nº 2151024, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Pós-graduação em Genética
e Bioquímica do Instituto de Biotecnologia (FG-7), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.587 - Art. 1º Designar Marcos Henrique Macedo Vieira, Matrícula SIAPE Nº 1.631276,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Filosofia (FG-
6), a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2486/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69.
Nº 1.588 - Art. 1º Designar Dilza Côrtes Ramos, Matrícula SIAPE Nº 1476720, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Física
Médica do Instituto de Física (FG-7), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.592 - Art. 1º Designar Brunna Nunes Ribeiro de Castro, Matrícula SIAPE Nº 2965653,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação
em Engenharia Eletrônica e
de
Telecomunicações - Uberlândia da Faculdade
de
Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4598/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
Nº 1.593 - Art. 1º Designar Claudiene Nascentes Borges Sousa, Matrícula SIAPE Nº
1974704, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de
Graduação em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações - Patos de Minas da
Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-7), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.594 - Art. 1º Designar Cinara Fagundes, Matrícula SIAPE Nº 2035071, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-
6), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.595 - Art. 1º Designar Suzana Rosa Arantes, Matrícula SIAPE Nº 2348384, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 15 de março
de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4594/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 1.597 - Art. 1º Dispensar Lúcia Maria Martins Molinaroli, Matrícula SIAPE Nº 1787126, da Função
Gratificada de Chefe Nível 2 da Escola Técnica de Saúde (FG-6), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.598 - Art. 1º Designar Luciana Aparecida Santos Morais, Matrícula SIAPE Nº 3047181,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso Técnico em
Análises Clínicas da Escola Técnica de Saúde (FG-6), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.600 - Art. 1º Dispensar Márcia Elena de Morais Freitas, Matrícula SIAPE Nº 0412500, da Função
Gratificada de Chefe Nível 2 da Escola Técnica de Saúde (FG-6), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.601 - Art. 1º Designar Márcia Elena de Morais Freitas, Matrícula SIAPE Nº 0412500,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso Técnico em
Controle Ambiental da Escola Técnica de Saúde (FG-6), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.602 - Art. 1º Dispensar Mário Paulo Amante Penatti, Matrícula SIAPE Nº 0413284, da Função
Gratificada de Chefe Nível 2 da Escola Técnica de Saúde (FG-6), a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4177/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47.
Nº 1.604 - Art. 1º Designar Vanderlan Luiz de Sousa, Matrícula SIAPE Nº 1035115, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso Técnico em
Enfermagem da Escola Técnica de Saúde (FG-6), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.605 - Art. 1º Designar Erlones de Moura Cimão, Matrícula SIAPE Nº 1983059, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Compras e Empenho da Divisão de
Compras da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (FG-4), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.606 - Art. 1º Designar Victor Carvalho Muniz, Matrícula SIAPE Nº 1.672842, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Engenharia de Controle e Automação da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir
de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3771/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 1.607 - Art. 1º Designar Jacqueline de Andrade, Matrícula SIAPE Nº 1.618332, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do Instituto de Ciências
Sociais (FG-6), a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5228/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62.
Nº 1.608 - Art. 1º Exonerar Haroldo Ramanzini Júnior, Matrícula SIAPE Nº 1839379, do
Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Economia e Relações Internacionais (CD-4),
a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2088/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2021, Edição 102, Seção 2, página 40.
Nº 1.609 - Art. 1º Designar Silvana Gabriela Batista, Matrícula SIAPE Nº 2327254, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Física - Bacharelado do Instituto de Física (FG-7), a partir de 15 de março de 2024.
Nº 1.610 - Art. 1º Designar Thaís Moura Martins dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 3224247,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FG-7), a partir de 15 de
março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7437/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 35.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 68, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.000677/2024-35, resolve:
Designar GERMINIO ZANARDO JUNIOR, matrícula Siape nº 00130022, para
exercer 
a 
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador 
de 
Apoio 
do
Microempreendedor
Individual,
código
FCE 
1.10,
da
Coordenação-Geral
do
Microempreendedor Individual da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor
Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES