DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 737, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001067/2024-20, resolve:
Designar VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1076591, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 302, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 19995.100318/2023-67, resolve:
Art. 1º Designar IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704390,
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1443532, JULIA DE MEDEIROS
BRAGA, matrícula SIAPE nº 1498487, e SHEILA RIBEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2422866 para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Secretária de Assuntos
Internacionais deste Ministério da Fazenda, nos seus afastamentos, impedimentos legais e,
quando for o caso, nos afastamentos e impedimentos simultâneos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento
do País
do servidor Antonio
Cottas de
Jesus Freitas,
Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de
Assuntos Internacionais, no período de 17 a 20 de março de 2024, com ônus, inclusive
trânsito, a fim de representar o Ministério da Fazenda na reunião do IMFC Deputies, em
Washington, no dia 18/03, na sede do FMI. Reunir-se, no dia 19/03, com embaixada do
Brasil e com interlocutores no FMI para tratar dos eventos da presidência brasileira do G20
a serem realizados em abril, nas Reuniões de Primavera, que se realizará na cidade de
Washington, D.C, Estados Unidos da américa (Processo SEI nº 19995.002044/2024-22).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Felipe Antunes de Oliveira, Coordenador-
Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais
e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 17 a 21
de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da reunião especial do
Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas (ONU) 2024,
sobre Cooperação Internacional em Matéria Fiscal, que terá lugar no dia 18 de março de
2024, na Sede das Nações Unidas em Nova Iorque, que se realizará na cidade de Nova
Iorque, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.001761/2024-37).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento
do País
do servidor Antonio
Cottas de
Jesus Freitas,
Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de
Assuntos Internacionais, no período de 17 a 20 de março de 2024, com ônus, inclusive
trânsito, a fim de representar o Ministério da Fazenda na reunião do IMFC Deputies, em
Washington, no dia 18/03, na sede do FMI. Reunir-se, no dia 19/03, com embaixada do
Brasil e com interlocutores no FMI para tratar dos eventos da presidência brasileira do G20
a serem realizados em abril, nas Reuniões de Primavera, que se realizará na cidade de
Washington, D.C, Estados Unidos da américa (Processo SEI nº 19995.002044/2024-22).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ADILSON
VALENTE, matrícula nº 1268835, lotado na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Santana do Livramento/RS, no período de 7 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participar da Primeira Reunião Bilateral Nacional Argentina-Brasil e
Mapeamento de Processos Brasil-Paraguai, a se realizar na cidade de Puerto Iguazú,
Argentina. (e-Processo nº 10265.109445/2024-82)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO EM 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de
julho de 2020, autoriza:
O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CONRADO CUNHA WALDVOGEL,
matrícula SiapeCad nº 00063777, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo, na Equipe Aduaneira 6, a afastar-se do país em virtude de licença para
capacitação no período de 3 de junho de 2024 a 26 de julho de 2024 (54 dias), sem
trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso intensivo de Inglês
(Intensive English 30+) + Super Intensive Upgrade, promovido pela Kaplan International
Languages, na modalidade presencial, a ser realizado em Toronto/Canadá. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar o
relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a
participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-
Processo nº 13032.424304/2023-38).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE
MENDES MORAES, matrícula nº 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 7 a 14 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Google Cloud Next '24, a se
realizar
na
cidade de
Las
Vegas,
Estados
Unidos
da América.
(e-Processo
nº
10265.107716/2024-65).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO EM 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de
julho de 2020, autoriza:
O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MURILO CERQUEIRA XAVIER,
matrícula SiapeCad nº 02006250, lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte (Demac/BHE), a afastar-se
do país em virtude de licença para capacitação no período de 6 de maio de 2024 a 4 de
junho de 2024 (30 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do
Curso intensivo de Inglês + Super Upgrade Intensivo, promovido pela Kaplan International
Languages, na modalidade presencial, a ser realizado em Liverpool/Inglaterra. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar o
relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a
participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-
Processo nº 13031.080105/2024-02).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.072403/2024-89,
resolve:
Nº 329 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA BAC H ES C H I
GOMEZ DE LAMADRID, matrícula SiapeCad nº 01573176, de Função Gratificada da
Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FG-1.
Nº 330 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO HENRIQUE SALES
PARADA, matrícula SiapeCad nº 00069029, para exercer Função Gratificada da
Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 338, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.064214/2024-40, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDINEI IGNACIO DA ROSA,
matrícula SiapeCad nº 01220332, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.079743/2024-62, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS COSTA
KOEHLER, matrícula SiapeCad nº 00059203, da Função Comissionada Executiva de Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo
com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº
13042.043673/2024-95 resolve:
Nº 121 Dispensar o servidor WENDEL JOSE DE SOUSA LOPES, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01878500, da Função Comissionada do
Executivo de chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI3, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Manaus (AM), Código 1.05.
Nº 122 Dispensar o servidor ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00087371, da Função Comissionada do
Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
- EQRAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código 1.05.
Nº 123 Designar o servidor ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00087371, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI3, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código 1.05.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
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