DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar CARINNE MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE n. 3308111, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, da
Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no
Estado da
Paraíba, durante os
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental
do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e considerando o constante
processo 02001.005257/2001-62, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria nº 1.465, de 24 de setembro de 2015, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
RELAÇÃO
DOS 
SERVIDORES
PARA
O
EXERCÍCIO 
DE
AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA CITES:
.
Nome
Matrícula SIAPE
.
Livia Karina Passos Martins
1366109
.
Octávio Mendes Wolney Valente
1423137
.
Sara Quizia Corrêa Mota
3308716
.
Claudia Maria Correia de Mello
1365893
.
Daniel Santos Pinho
1576824
.
Alex Sandro Graef
3300054
.
Marcella Hermida De Paula
3297443
.
Éverton Renan de Andrade Melo
3364630
.
João Pedro Guerra Gonzalez Cursino dos Santos
3302697
.
Raquel Monti Sabaini
1365224
.
Sidnei Bortoluzzi da Silva
3364493
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 389, de 04 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 421, de 08 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 421, de 14 de março de 2024, Seção2, Pág. 45.
Onde se lê: da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias
Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
Leia-se: da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria
de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Caroline Fátima Lopes Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Programa.
ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. F I N A L I DA D E :
Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em missão oficial aos
Estados Unidos da América para participar da 42ª CERAWeek 2024, em Houston. PERÍODO:
18/03/2024 a 23/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Larissa Mamed Bomfim Brandini em
Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando
exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Nara Rúbia de Souza em Cargo
Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando
exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vítor Correia Lima França em Cargo
Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando
exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Vânia Moisés Tenório Cavalcante em
Cargo Comissionado Técnico CCT V na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Julia Alvino de Matos Santos do Cargo
Comissionado de Assessoria CA III que ocupa na Diretoria - DIR, a contar de 4 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021,
publicada no D.O. de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n. 125,que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º Designar, ainda, os respectivos adjuntos e substituto das Coordenações
da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - PF/ANEEL:
I - Laíza Mendes Guimarães, matrícula SIAPE nº 1534892, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta Técnica e Administrativa;" (NR)
Art. 2º Incluir o art. 5º na Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, publicada no D. O.
de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n. 125, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º Designar a seguinte
servidora como responsável pela gestão
administrativa da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica
(PF/ANEEL) e por atividades extraordinárias da Coordenação do Contencioso:
I - Susane Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1556680, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT I."
Art. 3º Revogar a Portaria nº 15, de 29 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n.125
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001398/2011-18, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, de 01/02/2024, seção 2, p. 85, v. 65, nº 23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 482, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002275/2019-
91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mariana de Almeida Maciel Garcia, ocupante do
cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Governança
Corporativa da Chefia de Gabinete do Diretor-Geral - GDG.
Art. 2º Designar a servidora Cátia Brandão Lins de Vasconcelos, ocupante do
cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica da Gerência
de Governança Corporativa.
Art. 3º Designar a servidora Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira, ocupante do
cargo comissionado técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Qualidade
Regulatória da Chefia de Gabinete do Diretor-Geral - GDG.
Art. 4º Designar a Coordenadora de Gestão Estratégica, Cátia Brandão Lins de
Vasconcelos, como substituta da Gerente de Governança Corporativa em caso de ausências
ou afastamentos.
Art. 5º Designar a servidora Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, como
substituta da
Coordenadora de
Gestão Estratégica em
caso de
ausências ou
afastamentos
Art. 6º Designar a servidora Ana Cristina Wegelin como substituta da
Coordenadora
do Núcleo
de
Qualidade Regulatória
em
caso
de ausências
ou
afastamentos
Art. 7º Revogar a Portaria nº 116, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU nº
82, de 2 de maio de 2023, seção 2, p. 79.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 483, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Gleisson Teles Da Silva em Cargo Comissionado de
Assessoria CA III no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Assistência CAS II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 484, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Exonerar a Agente Administrativa Perla Popov Custódio do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, que ocupa na Secretaria-Geral - SGE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO