DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031500048
48
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
constante no Processo SEI PF nº 08500.041414/2023-64, autoriza que se afaste do país a
Agente de Polícia Federal ANDREA MUNHOZ DE AVILA, lotada no Núcleo de Segurança de
Dignitários/ Superintendência da Polícia Federal em São Paulo/SP, para participar do "Curso
Intensivo de Língua Chinesa", a ocorrer em Xangai/ China, no período de afastamento de 13
de abril a 14 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
Nº 79 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante no Processo SEI/PF nº 08200.003769/2024-11, autoriza que se afastem do país o
Delegado de Polícia Federal VALDEMAR LATANCE NETO e a Delegada de Polícia Federal
ANDRÉA ALVES MARTINS, para participarem do "Seminário contra Fraudes Telefónicos y
Estafas por Internet para Policía Latinoamericana" e do "Seminário sobre Combate à Fraude
nas Telecomunicações para a Polícia Latino-americana", em Hangzhou/China, no período de
08 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Nº 80 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.005889/2024-52, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUSA ALVES, para participar do
evento "Reunião da Força-Tarefa da Equipe Operacional Européia (OTF EOT/Costa del Sol-
Costa Atlântica)", a ocorrer em Marbella/Espanha, com afastamento de 08 a 12 de abril de
2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 759, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.006241/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIANA MARQUES DE ARAUJO, na qualidade
de companheira do ex-servidor ARISTON GONÇALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Artífice de Est. de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão IIIl, Matrícula SIAPE nº 187363, do
quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 19 de fevereiro de
2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos
da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de fevereiro de
2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 789, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.001678/2024-20, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MARCOS KOREN, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 7.646 e SIAPE nº 1226170, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 85, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08668.000326/2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 24 de janeiro de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72942, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo
servidor AILSON LUIS DUARTE MEDEIROS FILHO, matrícula SIAPE nº 3271150, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 516, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08662.002093/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar VITOR BARBOSA NEIVA GONCALVES, matrícula Siape nº
2151415, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01,
da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 534 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARTA TENORIO DA SILVA, na
condição de companheira do servidor ALBERTO IVAN THOMAZ, matrícula SIAPE nº
165411, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-RS, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 11 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77 §2° incisos I e V alínea c, item 4
da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015,
declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo
n° 08660.005594/2024-69
Nº 535 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ISAURA DE SOUZA ARAUJO, na
condição de cônjuge do instituidor ANTONIO JOSE DE ARAUJO, matrícula 0164610, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 04 de
fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item
6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08657.016528/2024-73
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar GLEBE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n. 1542046, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do
Ibama no Estado de Mato Grosso.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ GONZAGA TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE n. 3378484, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e
Contratos, da Divisão de Administração
e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SIBELLE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE n. 1067844, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Controle Correcional da Corregedoria, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RICARDO PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE n. 1365920, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão e Controle Correcional da Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADRIANA MOTA GOMES DE SOUZA, CPF nº ***. 291.112-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDUARDO DOS SANTOS MORAIS NETO, matrícula SIAPE n. 1167420,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Cruzeiro do Sul, da Superintendência do Ibama no Estado do Acre.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: