DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001773/2024-29, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 46, de 13 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, Seção 2, página 47.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.001785/2024-53,
AUTORIZA o afastamento do País de:
DANIEL RAMOS LONGO, CPF 005.***.***-38, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos, lotado na Secretaria
Nacional de Aviação Civil - SAC/MPOR, para participar do Fórum de desenvolvimento de
rotas para as Américas - Routes Americas 2024, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período
de 17 a 22 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional
de Aviação Civil - SAC, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei
nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.014102/2024-22,
resolve:
NOMEAR CECILIA MALTA JUCA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1794870, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria de Comunicação Social
desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de
cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da "XXV Asamblea Ordinaria de la Comissión Latinoamericana de Aviación Civil -
CLAC", da abertura da "International Air and Space Fair - FIDAE 2024" e palestrar na 14ª
Edição do "Wings of Change Americs (WoCA)" organizado pela Associação Internacional de
Transporte Aéreo - IATA, em Santiago - Chile, no período de 07 a 12 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.011830/2024-82.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor:
TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo
comissionado código CCD II, a fim de participar da "Reunión oficiosa de Jefes de Delegación
da Comissión Latinoamericana de Aviación Civil -CLAC" e da "XXV Asamblea Ordinaria de la
Comissión Latinoamericana de Aviación Civil -CLAC", em Santiago - Chile, no período de 06
a 09 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.011830/2024-82.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de
cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
Representar a ANAC na "XXV Asamblea Ordinaria de la Comissión Latinoamericana de
Aviación Civil - CLAC", em Santiago - Chile, no período de 06 a 09 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.011830/2024-82.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
MICHELLE
SALGADO FERREIRA
ARCURIO, matrícula
SIAPE nº
1586416,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na "Duodécima Reunión del
Grupo Regional sobre Seguridad de la Aviación y Facilitación NAM/CAR y SAM OAC I / C L AC
(AVSEC/FAL/RG/12)", em Lima - Peru, no período de 05 a 11 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.013012/2024-14.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, ocupante de
cargo comissionado código CGE I, e TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 3005476, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "Taller CAR/SAM
sobre requisitos de la competencia lingüística (LPR)", em Lima - Peru, no período de 22 a 26
de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.015068/2024-11.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de
2022, tendo em vista o disposto nos arts. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018,
e considerando o que consta do processo nº 00058.015391/2024-87, resolve:
Art. 1º Localizar a servidora RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula
SIAPE nº 1650746, no Rio de Janeiro (RJ), para exercício do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Planejamento e Capacitação, código CCT III, da Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores:
Isaac Monteiro do Nascimento, Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1774893, e Pedro Celso Rodrigues Fonseca,
Assessor de Diretoria, matrícula SIAPE nº 1741905, para participarem do 35th PIANC World
Congress 2024 a ser realizado na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de
27/04/2024 a 05/05/2024, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta no Processo nº 50300.004355/2024-47, ad referendum da
Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1144054, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS-II, na
Superintendência de Administração e Finanças (SAF), ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta no Processo nº 550300.004355/2024-47, ad referendum da
Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA,
matrícula SIAPE nº 1643097, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Licitações
e Contratos, código CGE-III, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.004355/2024-47, Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA,
matrícula SIAPE nº 1643097, do encargo de substituta do titular da Gerência de Licitações
e Contratos (GLC), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.004355/2024-47, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1554021, para exercer o encargo de substituto da titular da Gerência de Licitações e
Contratos (GLC), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA