DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031500063
63
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 384, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0025975/2024-93, resolve:
Designar a servidora MAIRA MRAD TEIXEIRA SILVA, matrícula 6125-5, 1º
TENENTE QOPMA do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de
confiança de Assistente Chefe III do Setor de Suporte às Atividades do do Núcleo de
Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente -
NEVESCA do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100017), dispensando, em
consequência, a servidora DENISE DE JESUS DO NASCIMENTO, matrícula 6084-4.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 159, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00083319/2024,
resolve:
Designar GABRIELLA ZACCARINI BARBOSA, Bacharela em Direito, matrícula nº
32871, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087276/2024,
resolve:
Designar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29212, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de
Kelton de Oliveira Gomes, matrícula nº 12835, ocorrida em 25 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 163, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00089987/2024,
resolve:
Designar ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 33073, para substituir, no
período de 1º a 15 de março de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de
Acompanhamento da Atividade Judicial, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00012523/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ CABIRTA DE AMORIM, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 25150, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga de primeiro provimento.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA FELIX CONDE FARANI, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 31807, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga de primeiro provimento.
Art.
3º
Designar
o
servidor
PAULO
VALENTIM
LEITE,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 26062, para exercer a função de confiança de Coordenador
de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Alagoinhas/BA ,
em vaga decorrente da dispensa de CONSUELO LIMA BASTOS RIGAUD, matrícula 26714,
por meio da Portaria PR/BA nº 78, de 04/03/2024, publicada no DOU-2 de 06/03/2024.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00014018/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRÍCIA FELIX CONDE FARANI, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 31807, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, da COJUD da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Designar a servidora PRISCILA BATISTA DE MATOS, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 12517, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, da COJUD da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente
da dispensa de PATRÍCIA FELIX CONDE FARANI, matrícula 31807.
Art. 3º Designar a servidora
ROBERTA SIQUEIRA ARRAIS, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 30914, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, da COJUD da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente
da dispensa de MARCELO MORAIS FONTES, matrícula 4283, por meio da Portaria PR/BA nº
08, de 11/01/2024, publicada no DOU-2 de 15/01/2024.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 11/03/2024, a servidora PRISCILA DO
NASCIMENTO
ALVES,
matrícula
25059,
ocupante
do
cargo
de
TÉCNICA
DO
MPU/ADMINISTRACAO, do encargo de substituta eventual do Chefe da ASSESSORIA DE PESQUISA
E ANÁLISE DESCENTRALIZADA - ASSPAD - CC-2, da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR o servidor MARCELO DANTAS ROCHA, matrícula 13834,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA - ASSPAD -
CC2, da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear a servidora DANA SCHAMES, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 16879, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 207, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, de
Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, da Procuradoria da República
no no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado -
GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR, matrícula nº 21677,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no
Município de Criciúma.
Art. 2º-Designar o servidor JOSE LUIS GOMES SANTOS, matrícula nº 29553,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da
República no Município de Criciúma.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 243, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar, a partir de
12/03/2024, a servidora ELIZABETI SALANTI
MAMBRINI, Matrícula nº 5480, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração,
da Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Osasco.
2. Designar o servidor FELIPE FRANCISCO FERREIRA, Matrícula nº 15540,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual
do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rubens José
de Calasans Neto da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.
3. Dispensar, a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da
República no Município de Franca.
4. Designar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE VIEIRA BALLARIN, Matrícula nº
21745, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro
Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca.
5. Designar, no período de 11/03/2024 a 22/03/2024, a servidora BRUNA
CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca,
por férias do titular e ausência de substituto eventual.
6. Designar a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo substituta eventual do
cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro
Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca.
MARCOS ANGELO GRIMONE
Fechar