DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031500009
9
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.447
- Processo nº 53500.013666/2024-39.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, CNPJ 18.260.505/0001-50, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Prata/MG.
Nº 2.448
- Processo nº 53500.015278/2024-92.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.
Nº 2.449
- Processo nº 53500.015285/2024-94.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.
Nº
2.450 -
Processo nº
53500.017866/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO JORNAL A CRITICA LTDA, CNPJ 04.400.735/0001-63, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maués/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº
2.500 -
Processo nº
53500.014752/2024-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Condeúba/BA.
Nº
2.501 -
Processo nº
53500.014753/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cordeiros/BA.
Nº
2.502 -
Processo nº
53500.014761/2024-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Entre Rios/BA.
Nº
2.503 -
Processo nº
53500.014808/2024-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Heliópolis/BA.
Nº
2.504 -
Processo nº
53500.015325/2024-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Remanso/BA.
Nº
2.505 -
Processo nº
53500.015329/2024-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Quijingue/BA.
Nº
2.506 -
Processo nº
53500.015330/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Queimadas/BA.
Nº
2.507 -
Processo nº
53500.015334/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Queimadas/BA.
Nº
2.508 -
Processo nº
53500.015873/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO DOM BOSCO DE COMUNICAÇÃO DE PONTE NOVA, CNPJ
04.687.533/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ponte Nova/MG.
Nº 2.509 - Processo nº 53500.018041/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à DRT - DUAGRESTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.873.804/0001-68, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arapiraca/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.776 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor William J. Burns, Diretor da
Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos da América, na cidade de Brasília/DF, no
período de 16/03/2024 a 22/03/2024.
Nº 2.777 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de
09/03/2024 a 10/03/2024.
Nº 2.778 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de
16/03/2024 a 16/03/2024.
Nº 2.779 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no
período de 16/03/2024 a 17/03/2024.
Nº 2.780 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período
de 23/03/2024 a 24/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 176, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso da
competência que lhe foi delegada por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de
2023 e em observância ao disposto no item 11 do Edital de Chamamento Público
SEFIC/MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado definitivo das candidaturas de interessados
na prestação de serviços de emissão de pareceres técnicos no âmbito do Programa
Nacional de Incentivo à Cultura - PRONAC.
Art. 2º - A relação das análises dos recursos interpostos, bem como a relação
das candidaturas habilitadas e das candidaturas não habilitadas consta no anexo desta
portaria, disponível para consulta na plataforma Mapa da Cultura, no seguinte endereço:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2108.
Art. 3º - Os(as) candidatos(as) habilitados(as) serão instruídos(as) sobre os
demais procedimentos necessários para a efetivação do credenciamento junto ao
Ministério da Cultura por meio do e-mail informado no formulário de inscrição.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 177, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240809 - Festival Família no Parque
CAROLINA DE CREDICO KORDON
CNPJ/CPF: 52.848.156/0001-20
Processo: 01400005254202450
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.250,70
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Famíia no Parque visa realizar apresentações de Artes
Cênicas
e 
performances
artísticas 
de
conceituada
qualidade 
artística.
Serão
apresentados diversos segmentos artísticos como dança, teatro, circo,literatura dentre
outras performances artísticas e culturais.
240816 - Danças Folclóricas - Bumba Meu Boi e Danças de Quadrilha em Teresina
INSTITUTO SOCIAL DO BELA VISTA SUL
CNPJ/CPF: 46.205.777/0001-93
Processo: 01400005283202411
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 702.781,07
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 30/07/2024
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "Danças Folclóricas - Bumba Meu Boi e
Danças de Quadrilha em Teresina" é promover a valorização e a preservação das
tradições culturais de Teresina através da realização de oficinas, apresentações públicas
e intercâmbios culturais focados nas expressões artísticas do Bumba Meu Boi e das
Danças de Quadrilha. Busca-se, com isso, fortalecer a identidade cultural local,
incentivar a participação comunitária e fomentar o turismo cultural na região.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240821 - Verão Mais Cultura
ART URBAN PRODUCOES
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Processo: 01400005292202411
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Aprovado: R$ 368.651,25
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/05/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de atividades culturais durante o
período do verão, composto por apresentações de artes cênicas, como o circo, o teatro
e a dança, além de shows de música regional e talentos locais.
240830 - Plano Anual 2025 - Associação Semear Tatuí
ASSOCIACAO SEMEAR TATUI
CNPJ/CPF: 17.087.457/0001-88
Processo: 01400005344202441
Cidade: Tatuí - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.642.250,00
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano Anual das Atividades da Associação Semear Tatui ao longo do
ano de 2025, bem como a realização de concertos e apresentações musicais da Orquestra
Sinfônica de Tatuí e Orquestra de Câmara Jovem de Tatuí para formação de novos músicos
no período de janeiro à dezembro de 2025. O projeto, através da Orquestra Sinfônica de
Tatuí, pretente atender cerca de 10 mil pessoas em suas apresentações e, através da
Orquestra de Câmara Jovem de Tatuí, cerca de 50 alunos de baixa renda. O Plano Anual é
formado por um conjunto de ações socioculturais que incluem apresentações msicais e
cursos/aulas de músicas como atividades que capacitam os beneficiários, sendo ferramenta
de inserção social, artística e cultural. Como contrapartida social, são oferecidads atividades
formativas por meio de visitas monitoradas de professores e alunos de escolas públicas.
240834 - VAMOS CONSTRUIR O SONHO DE MEU PADIM
INSTITUTO MOR INACIO DE ANTIOQUIA
CNPJ/CPF: 08.949.047/0001-08
Processo: 01400005353202431
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.450,35
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um evento cultural com violeiros, repentistas e cordelistas de
Juazeiro do Norte celebrando osonho de Meu Padim Ciço de construir a Igreja do Padre Cícero.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240810 - Haicais Felinos - Uma Contemplação Reflexiva
CARLOS AUGUSTO MAURO TAVARES
CNPJ/CPF: ***.877.957-**
Processo: 01400005258202438
Cidade: Itaperuna - RJ;
Valor Aprovado: R$ 234.778,50
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Haicais Felinos - Uma Contemplação Reflexiva" prevê a
criação, revisão, diagramação, publicação, lançamento e distribuição de um livro de
valor artístico (físico e e-book) criado e elaborado pelo proponente, que retratará a
alma felina, em forma de imagens tratadas associadas a haicais (forma de poesia
sintética japonesa, com 3 versos e total de 17 sílabas). A divulgação terá espaço online
em redes sociais e site próprio com geração de conteúdo.
240817 - Olimpíada de Literatura
PHILOTIMIA LTDA
CNPJ/CPF: 47.543.474/0001-43
Processo: 01400005288202444
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 504.157,56
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Olimpíada de Literatura é um evento nacional que visa promover
a literatura brasileira por meio de competições envolvendo obras consagradas. Com
diversas competições baseadas em gêneros literários específicos, o projeto incentiva a
leitura, escrita e reflexão sobre grandes autores nacionais.